1. APOSTILA - SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE - 3º ANO

3º ANO – APOSTILA – SOCIOLOGIA – 1º TRIMESTRE

Sociedade e meio ambiente (PÁGINA 220)

A relação que estabelecemos com o meio ambiente e suas consequências constituem um dos grandes debates da atualidade. Neste capitulo, vamos discutir o tema por meio de dados, informações técnicas e especializadas, pesquisas e reflexões, levando em consideração as construções e as vivencias históricas de diferentes grupos sociais, sobretudo daqueles que mais sofrem com os problemas socioambientais e buscam soluções.

O que significa meio ambiente? (PÁGINA 220)

O termo meio ambiente e frequentemente relacionado a vida animal e vegetal e a elementos físicos da natureza, como montanhas, rios e mares. Mas, nessa

concepção, o elemento humano esta ausente. As múltiplas relações que cada agrupamento humano estabelece com a natureza caracterizam o conceito de meio ambiente para as ciências humanas. Nesse sentido, não se sustenta uma concepção de meio ambiente naturalista, na qual a natureza esta dissociada do ser humano e da sociedade.

As transformações na natureza e as formas de uso dos recursos naturais estão diretamente relacionadas ao modo de vida dos grupos sociais em determinados contextos, de maneira a atender as diferentes necessidades dos indivíduos (biológicas e/ou socialmente construídas). A história das sociedades também e a história das múltiplas relações estabelecidas com o meio ambiente. Dessa forma, o meio ambiente deve ser compreendido tanto como parte do processo de construção das sociedades quanto como objeto de diversos conflitos ao longo da história.

Imagens em contexto (PÁGINA 220)

Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e da Universidade do Sul do Alabama nos Estados Unidos constataram que, entre 1985 e 2020, a extração de minérios em terras indígenas da Amazônia cresceu mais de mil por cento. Os povos indígenas mais afetados são os Kayapo, os Yanomami e os Munduruku. A mineração ilegal contamina fontes de agua potável, comprometendo a biodiversidade e a segurança alimentar da população.

Registro aéreo de cena de mineração ilegal, durante operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na Terra Indígena Yanomami, que ocupa os estados de Amazonas e Roraima. Fotografia de 2023.

A problemática socioambiental (PÁGINA 221)

As rápidas alterações econômicas e políticas que marcaram a modernidade na Europa no século XIX transformaram muitas sociedades, até então predominantemente agrícolas e rurais, em industriais e urbanas. A relação das sociedades contemporâneas com o meio ambiente enfrenta as consequências dessa transição, que gerou uma ideia de oposição entre a natureza e os produtos das atividades humanas.

Essa oposição está relacionada ao uso intenso e progressivo de recursos naturais para alimentar o desenvolvimento tecnológico e atender as mudanças nos

padrões de consumo, principalmente nas sociedades industriais capitalistas. Vale atentar que a oposição entre natureza e atividades humanas e um traço da logica e do cientificismo eurocêntricos – a cosmovisão dos povos originários, por exemplo, não adota essa cisão, ao contrário, identifica a existência humana como parte inerente da natureza.

No final dos anos 1960 e início da década de 1970, grupos de defesa do meio ambiente e cientistas começaram a alertar a população e as autoridades sobre a impossibilidade de manter o padrão de produção e consumo em curso sem afetar negativamente as perspectivas de futuro. Tais estudos ganharam (e ganham) muitos adeptos e inauguraram um novo campo para a investigação sociológica: as questões socioambientais.

A partir disso, as ações humanas passaram a ser anunciadas como causadoras da degradação socioambiental, como se todas as sociedades do planeta se relacionassem de modo muito danoso com a natureza. Entretanto, os gravíssimos problemas ambientais vividos hoje, globalmente, são resultado de uma forma de produzir e consumir vinculadas a lógica colonial e capitalista – não são resultado das praticas socioculturais dos povos tradicionais, que utilizam os recursos naturais respeitando os ciclos da natureza e sua capacidade de regeneração.

Ao longo dos séculos XIX e XX, a inventividade humana e o consequente desenvolvimento tecnológico resultaram em um aumento vertiginoso na produção de riquezas, na oferta de alimentos e na expectativa de vida por meio da submissão da natureza as demandas do modo de produção capitalista. Ao mesmo tempo, as fontes dos principais recursos que sustentam esse modelo passaram a apresentar sinais cada vez mais evidentes de esgotamento.

SESSÃO CINEMA

Uma verdade inconveniente

Direção: Davis Guggenheim. Estados Unidos, 2006.

106 minutos.

O documentário baseia-se nas palestras sobre mudanças climáticas proferidas por Al Gore, vice-presidente dos Estados Unidos nos dois mandatos do então presidente Bill Clinton (1993-2001) e premiado com o Nobel da Paz em 2007.

CONCEITO

·   Cosmovisão: conjunto de valores, crenças, conhecimentos e práticas em que uma sociedade percebe e interpreta o mundo, o universo e a vida.

Participantes do Fórum de Liderancas da Terra Indígena Yanomami em protesto contra o garimpo ilegal, em Barcelos, Amazonas. Fotografia de Victor Moriyama, de 2019.

As questões ambientais como tema das ciências sociais (PÁGINA 222)

Desde os anos 1970, o debate sobre a preservação do meio ambiente tem se ampliado e envolvido diversos setores da sociedade. Diferentes grupos sociais, como os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, movimentos sociais, organizações de sociedade civil e moradores de regiões atingidas por desastres e crimes socioambientais afirmam que a destruição do meio ambiente não tem gerado crescimento econômico, tampouco redução de desigualdades.

A preocupação da sociologia com a temática ambiental coincidiu com o fortalecimento dos movimentos de protesto contra a degradação dos recursos naturais, no fim da década de 1970, e com a constatação de que a utilização de tecnologias ambientalmente predatórias está associada ao desenvolvimento econômico capitalista.

As consequências sociais da degradação ambiental tornaram-se cada vez mais contrarias aos ideais modernos de emancipação do ser humano. O consumo acelerado de recursos para manter o processo de industrialização criou problemas para diferentes sociedades. Eliminação de lixo industrial, estabelecimento de indústrias pesadas, produção de energia, instalação de infraestrutura para produção e outras necessidades de consumo das sociedades modernas foram reconhecidos como processos que beneficiam determinados grupos em detrimento de outros.

No Brasil, casos como o rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, em Minas Gerais (em 2015 e 2019, respectivamente), os impactos associados a implantação de megaprojetos de infraestrutura (como a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Para), o afundamento do solo no Bairro do Mutange, em Maceió, provocado pela extração de sal-gema, as queimadas e o desmatamento para a expansão

do agronegócio e as enchentes de proporções catastróficas tem suscitado questionamentos sobre a real possibilidade de promoção do desenvolvimento sustentável. Esse modelo defende que e possível conciliar crescimento econômico capitalista, combate a pobreza e as injustiças sociais e preservação do meio ambiente.

SUGESTÃO DE PESQUISA

Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil

Disponível em:

https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/.

Acesso em: 31 jul. 2024.

Site voltado para a divulgação do projeto desenvolvido em conjunto pela Fundação Oswaldo Cruz e pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, com o apoio do Ministério da Saúde.

Apresenta o mapeamento inicial da luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por projetos e políticas com base em uma perspectiva de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial a saúde.

OBJETO DIGITAL

·   Podcast: Consumo e moda

Imagens em contexto

Em 2023, cerca de 5 mil famílias residentes em alguns bairros do município de Maceió tiveram de abandonar suas casas por causa de um rompimento parcial da mina de extração de sal-gema localizada sob a laguna de Mundau. Na superfície, ocorreram tremores de terra, afundamento de solo e abertura de trincas nas construções. O sal-gema, utilizado na fabricação de soda

Caustica e PVC, vinha sendo extraído em Maceió desde

a década de 1970. O bairro Mutange e uma das áreas afetadas pelo afundamento do solo decorrente da mineração subterrânea de exploração de sal-gema.

Vista aérea de terreno no bairro Mutange, Maceió, Alagoas. Fotografia de 2023.

As desigualdades e os problemas ambientais (PÁGINA 220)

Muitas vezes, a conscientização em relação aos problemas ambientais, em vez de promover um movimento de reestruturação do modelo econômico resulta na ampliação de desigualdades. Em relação a esse aspecto, pode-se citar, por exemplo, a transferência da exploração predatória dos recursos naturais e de outras atividades nocivas ao ambiente para países em desenvolvimento: várias empresas transnacionais implantam fabricas em países onde a legislação ambiental e menos rígida e a mão de obra e mais barata, aumentando seus lucros por meio da exploração da situação socioeconômica dessas nações, ampliando desigualdades.

A mesma lógica pode ser identificada em países onde as relações tanto entre as classes quanto entre os grupos tradicionais de determinados territórios estão marcadas por assimetrias, para as quais não e possível encontrar equilíbrio nem conciliação sem uma linha de ação ativa de movimentos sociais, políticas publicas e propostas alternativas de organização econômica.

E significativa a participação da Organização das Nações Unidas no debate sobre as possibilidades e os meios de desenvolvimento das sociedades, uma vez que o tema era considerado, até a Segunda Guerra Mundial, uma prerrogativa de cada Estado nacional. A compreensão de que o modelo de desenvolvimento de um

pais afeta a comunidade internacional mediante os efeitos planetários do uso dos recursos naturais e da emissão de gases poluentes (assim como seus efeitos nos processos migratórios e no comercio internacional) levou a sociologia a investigar o significado e as consequências do desenvolvimento e a responsabilidade de cada

pais quanto aos meios de sobrevivência das gerações futuras.

Nesse contexto, os estudos de sociologia passaram a se dedicar a análise dos conflitos sociais decorrentes da desigualdade de acesso e de usufruto dos recursos naturais e dos bens advindos de sua exploração (reconhecidos como processos que beneficiam determinados grupos em detrimento de outros). Além disso, passaram a analisar a relação entre os problemas ambientais e os modelos de organização social e desenvolvimento econômico adotados por uma sociedade, trazendo para o debate as propostas de grupos afetados diretamente, como as comunidades indígenas e tradicionais da América Latina, que sofrem de maneira mais direta com os impactos das tragédias ambientais.

SUGESTÃO DE PESQUISA

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Disponível em:

https://www.unep.org/pt-br.

Acesso em: 5 jul. 2024.

Pagina da instituição mundial vinculada a Organização

Das Nações Unidas que se dedica a questões sobre o

Meio ambiente, como mudanças climáticas, biodiversidade, sustentabilidade, redução da poluição etc.

Imagens em Contexto

A mobilização de lideranças indígenas, realizada em 2016, teve como objetivo alertar a opinião publica sobre os possíveis impactos negativos da construção de barragens na Bacia Hidrográfica do Tapajós. A bacia atravessa os estados de Mato Grosso, Para, Amazonas e Rondônia, ocupando quase 500.000 quilômetros quadrados, o que corresponde a cerca de 6% do território nacional. Ela e envolta por 30 Unidades de Conservação e 34 Terras Indígenas.

Por causa da grande extensão, ha 44 hidrelétricas planejadas para a região. A construção de hidrelétricas e

controversa, e prevê grandes impactos socioambientais,

como desmatamento, perda de biodiversidade, alteração

de regimes hidrológicos, deslocamento populacional, entre outros. As tragédias e crimes ambientais afetam, em geral, as populações mais vulneráveis, exacerbando a desigualdade social.

Manifestação de lideranças indígenas da etnia Munduruku, em trecho do Rio Tapajós na Terra Indígena Sawre Muybu, em Itaituba, Para. Fotografia de 2016.

Agricultura, concentração de terras e fome

O debate sobre a superação da fome e da pobreza e uma discussão sociológica relevante que se relaciona com questões socioambientais. No século XIX, foi difundida a teoria populacional malthusiana, segundo a qual a fome e a pobreza seriam consequência da produção insuficiente de alimentos em relação ao crescimento populacional. Essa ideia foi criticada e superada ao longo do século XX, trazendo a tona também o debate sobre o modelo de desenvolvimento sociocultural associado ao capitalismo.

Estudos de sociologia, antropologia e geografia indicam a persistência de milhões de pessoas em situação de pobreza extrema e fome, mesmo com os meios técnicos disponíveis para a acelerada produção de alimentos. A persistência da fome e simultânea a existência de grandes propriedades de terra concentradas nas mãos de poucas pessoas e grupos, a produção voltada para o lucro e, contraditoriamente, aos grandes avanços técnicos que permitem maior produção em tempo cada vez menor. Essa simultaneidade demonstra que a fome e a pobreza não resultam da insuficiência técnica para a produção e a distribuição de alimentos ou da falta de solos férteis, sendo, na verdade, consequência de problemas políticos, sociais e econômicos.

Apesar do aumento da produção de riquezas e de alimentos na sociedade industrial capitalista, os mecanismos de mercado conhecidos não são capazes de

distribuir esses recursos para eliminar a fome. A superação desse cenário envolve políticas de garantia de direitos sociais aos mais pobres e a discussão sobre a construção de outro modelo de desenvolvimento.

Josué de Castro, em seu estudo clássico Geografia da fome, analisou de maneira sistemática o fenômeno da fome no Brasil, afirmando que este não era um problema natural nem um produto da superpopulação, mas das opções políticas e econômicas realizadas pelos países. Ressaltou que nenhum fator era mais negativo para a situação de abastecimento alimentar do pais do que uma estrutura agraria atrasada, sendo, dessa forma, a reforma agraria uma necessidade histórica.

Imagens em contexto

A insegurança alimentar se caracteriza pela falta de acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para a sobrevivência. A insegurança alimentar grave ocorre quando a pessoa pode passar fome durante o dia ou passar dias sem comer. A moderada ocorre quando a pessoa e obrigada, em determinadas épocas do ano, a reduzir a quantidade ou qualidade de alimentos que consome por falta de renda ou de acesso a recursos.

Fonte: FAO; IFAD; UNICEF; WFP; WHO. The state of food security and nutrition in the world 2024 – Financing to end hunger, food insecurity and malnutrition in all its forms. Rome: FAO, 2024. p. 18.

CONCEITO

·   Periurbano: transição entre rural e urbano.

ATIVIDADES – PÁGINA 224

1. Compare a situação de insegurança alimentar nos espaços rural, urbano e periurbano.

2. Analise os dados do gráfico mobilizando seus conhecimentos de geografia e a discussão sobre desenvolvimento tecnológico para produção de alimentos, logica do sistema capitalista e desigualdades sociais.

A fome no Brasil – PÁGINA 225

No Brasil, a persistência da fome está associada ao modo como a terra e distribuída socialmente. As grandes propriedades de terra, concentradas por poucas pessoas e grupos, e a produção predominantemente voltada para o mercado externo e geração de lucro apresentam, contraditoriamente, avanços tecnológicos que contribuem para a produção em tempo cada vez menor e para a distribuição cada vez mais desigual das mercadorias.

De acordo com uma pesquisa publicada em 2021 pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, apenas cinco produtos (soja, milho, cana-de-açúcar, feijão e arroz) são cultivados em 70% do espaço agrícola brasileiro. O estudo, que compreendeu o período entre 1985 e 2017, indicou que enquanto o espaço de cultivo da soja aumentou 221%, o do feijão e o do arroz ficaram estagnados.

Segundo dados de 2024, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 60,5% da soja em grão produzida no Brasil e voltada a exportação. O elevado percentual revela que grande parte da produção agrícola em ascensão no pais e dirigida ao mercado externo, não ao consumo interno.

Apesar do aumento da produção de riquezas e de alimentos, o mercado dos produtos agrícolas não e organizado para distribuir esses recursos a fim de eliminar

a fome e a insegurança alimentar. De acordo com o Segundo inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil, em 2022,

58,7% da população brasileira convivia com a insegurança alimentar em algum grau – leve, moderado ou grave.

Em razão disso, diversas entidades – como movimentos sociais, organizações de sociedade civil, grupos de pesquisa e organismos multilaterais – defendem a ideia de que o combate à fome e a insegurança alimentar depende da promoção de políticas públicas para garantir direitos sociais e construir outro modelo de organização da distribuição da terra e da produção agrícola.

Para esses grupos, e necessária a promoção de uma reforma agrária, isto e, de uma política de reorganização da estrutura fundiária, a fim de democratizar a propriedade da terra, tornando-a mais acessível aos que quiserem nela produzir. Como as terras estão concentradas nas mãos de poucos proprietários, para realizar essa reestruturação, seria necessário que o Estado desapropriasse áreas de grandes latifúndios a fim de atender aos princípios de justiça social e desenvolvimento rural sustentável, como previsto no Estatuto da Terra, marco legal que regulamenta o uso

e a ocupação fundiária no Brasil.

Plantação de soja em Nova Mutum, Mato Grosso.

Fotografia de 2022.

A fome no mundo – página 226

Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os países precisaram enfrentar as dificuldades para reorganização da ordem social e manutenção da vida humana. A defesa de um Estado de bem-estar social, capaz de intervir na economia para garantir os direitos da população, pode ser interpretada como uma estratégia para estabelecer condições mínimas de sobrevivência e superar a desintegração do mercado de trabalho decorrente da pobreza. Nesse processo, o Estado foi reconhecido como o principal agente para a promoção da coesão social mediante a criação e a garantia de direitos civis, políticos e sociais.

No entanto, com a manutenção de modelos de desenvolvimento que priorizam os interesses dos grupos econômicos e políticos mais poderosos, a pobreza e a fome tornam-se endêmicas, ou seja, restritas a determinadas populações e/ou regiões geográficas. Isso e particularmente evidente nas numerosas populações tradicionais que vivem em áreas rurais da América Latina,

da África e da Ásia, que ainda sofrem as consequências da colonização. Em geral, nesses locais, a distribuição da terra está marcada pela desigualdade e as populações lutam pelo reconhecimento de seus direitos diante da expansão dos interesses de conglomerados empresariais e grupos que buscam explorar recursos naturais, gerando ainda mais problemas sociais, como violência armada, desmatamento e esgotamento desses recursos. Para instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas, seriam necessárias politicas mundiais especificas para tais regiões.

E importante enfatizar que, no período da Guerra Fria, países capitalistas, como os Estados Unidos

e o Reino Unido, consideravam as nações africanas e asiáticas mais vulneráveis a influência do bloco

Soviético. Dessa forma, julgavam necessária uma “blindagem” contra essa influência, que seria materializada pelas políticas de redução da pobreza, promovendo o combate à fome. Contudo, após o fim da Guerra Fria, com a hegemonia do modelo neoliberal, boa parte dessas políticas teve seus recursos reduzidos ou extintos, tornando a fome uma realidade diária para milhões de pessoas.

Fonte: 2020-2022: PREVALENCE of undernourishment. Food and Agriculture Organization of the United Nations, [2023]. Disponivel em: https://www.fao.org/

interactive/state-of-food-security-nutrition/2-1-1/en/. Acesso em: 5 ago. 2024.

ATIVIDADES – RESPONDA NO CADERNO

1. Indique o(s) continente(s) onde se localiza(m) o(s) pais(es) com índice muito alto de insegurança alimentar.

2. Mobilize seus conhecimentos de geografia e explique a relação entre as cores e os valores da legenda.

REVOLUÇÃO VERDE – PÁGINA 227

Apos a Segunda Guerra Mundial, como forma de intensificar a producao agricola

e sua lucratividade, foi desenvolvido um conjunto de inovacoes tecnologicas que

passou a ser amplamente utilizado a partir dos anos 1960. Esse modelo, que ficou

conhecido como Revolucao Verde, promoveu profundas transformacoes na agricultura,

envolvendo alteracoes geneticas de sementes e uso intensivo de insumos

industriais (adubos quimicos e agrotoxicos), com base na producao em grandes

propriedades de monocultura para exportacao, na mecanizacao e na reducao do

custo com mao de obra.

No entanto, essas tecnicas, apontadas como solucao para aumentar a produtividade

agricola, agravam problemas ambientais e sociais, como a concentracao da

renda e dos meios de producao. Os altos custos de implementacao desse sistema e

a alta produtividade inviabilizam a competitividade dos pequenos produtores, que

se tornam trabalhadores assalariados no campo ou migram para os centros urbanos.

Alem disso, esse sistema provoca a contaminacao do solo e dos alimentos pelo uso

intensivo de agrotoxicos. Aos poucos, tambem elimina a diversidade de especies

de alimentos e substitui conhecimentos e praticas culturais locais por processos de

homogeneizacao produtiva e cultural.

Para os defensores da manipulacao genetica de alimentos, esse modelo de

producao representa um futuro promissor, com a modernizacao das lavouras, a

expansao da fronteira agricola e o emprego da biotecnologia para combater a

fome. Ja para ecologistas e movimentos sociais ligados a pequenos agricultores, a

Revolucao Verde amplia desigualdades sociais, causa danos ambientais irreparaveis

e oferece riscos a saude, tanto da populacao que trabalha na producao agricola com

uso de agrotoxicos quanto da que consome esses produtos.

Imagens em contexto

Na Revolucao Verde, as principais tecnologias incorporadas

na producao rural foram maquinarios como tratores, pulverizadores e colheitadeiras, sementes hibridas e transgenicas, fertilizantes quimicos, agrotoxicos, inseticidas

e novas tecnicas de irrigacao. A colheitadeira e uma maquina agricola capaz de colher plantas inteiras (forragem), partes de plantas (cana-de-acucar), frutos (cafe) ou graos (como milho e soja).

Colheitadeiras colhendo soja em Julio de Castilhos, Rio Grande do Sul. Fotografia de 2024.

Agricultura familiar – PÁGINA 228

Agricultura familiar é o termo utilizado para designar

a forma de organização da produção agrícola

por pequenos ou médios proprietários rurais quando

há unidade entre a gestão e o trabalho. É desenvolvida

por núcleos familiares, que são ao mesmo tempo os

proprietários dos meios de produção e a mão de obra

das atividades produtivas.

De acordo com Maria de Nazareth Baudel Wanderley,

socióloga que estuda a história do campesinato brasileiro,

a agricultura familiar está relacionada a uma forma

específica de viver e trabalhar no campo. Definida como

um modelo de agricultura não patronal e não latifundiária,

representa uma alternativa de base comunitária

e cooperativa à lógica dos grandes empreendimentos

agrícolas.

Além do caráter de resistência ao domínio do agronegócio,

a agricultura de base familiar cumpre importante

papel na preservação ambiental, estabelecendo

estilos de cultivo sustentável pelas características de

maior ocupação de mão de obra e de diversificação de

culturas, próprias dessa forma de organização da produção.

No entanto, o cultivo sustentável enfrenta muitas

dificuldades em virtude da organização da produção

agrícola no Brasil.

De acordo com o Atlas do espaço rural brasileiro, publicado

pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE) em 2020, a agricultura familiar ocupa apenas 23%

da área dedicada a atividades agropecuárias no país,

mas corresponde a 76,8% do número de estabelecimentos.

Isso significa que, embora muito numerosas,

as unidades de produção de base familiar ocupam um

espaço muito menor que o abrangido pelos grandes

produtores ligados ao agronegócio.

Na classificação do IBGE, são também citados os chamados

produtores sem área – grupo que inclui produtores

em terras arrendadas, ocupadas ou em parceria, além de

extrativistas de matas ou florestas (babaçu, castanha-

-do-brasil, látex, lenha etc.), produtores de mel que não

possuem terras, criadores de animais em beira de estrada,

produtores na vazante de rios, em roças itinerantes e em

beira de estrada, concentrados, em sua maioria, nas regiões

Nordeste (76,8%) e Norte (14,5%) do país.

Imagens em contexto

Os assentamentos de reforma agrária regularizados pelo Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) são resultados da luta dos trabalhadores rurais pelo direito à terra e proporcionam moradia e apoio à produção familiar, garantindo a segurança alimentar de comunidades rurais que antes estavam em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar.

Agricultores familiares entre plantação orgânica de pimenta-do-reino e mamão no assentamento Otaviano Rodrigues

de Carvalho, em Ponto Belo, Espírito Santo. Fotografia de 2024.

Contrastes entre a produção patronal e a agricultura familiar – PÁGINA 229

Ricardo Abramovay, economista da Universidade de Sao Paulo, afirma que, diferentemente

do que aconteceu na Europa, onde a agricultura se baseou sobretudo no modelo familiar, no

Brasil prevaleceu o modelo de produção patronal, que se caracteriza pela separacao entre a

gestao e o trabalho e pela producao voltada principalmente para exportacao e para a industria

de alimentos.

Quando se comparam os dois modelos, percebe-se que a agricultura foi mais prospera nas

regioes que tiveram como base o modelo familiar. Nos paises em que predominou o modelo

patronal, configurou-se uma imensa desigualdade social. No Brasil, a concentracao de terras

marginalizou pequenos produtores e aumentou o desemprego e a pobreza.

A industrializacao do campo por grandes transnacionais dificulta o desenvolvimento da

agricultura familiar, que garante melhor qualidade de vida as populações camponesas e aos

povos tradicionais. Esses segmentos sociais – que incluem pequenos produtores rurais, indigenas,

quilombolas, quebradeiras de coco-babacu, faxinais e pantaneiros, entre outros – sao

marcados pela resistencia ao desenvolvimento predatorio pautado na logica do agronegocio

diante da necessidade de manterem seus modos de vida e saberes por meio da afirmacao de

uma identidade, com ou sem atributos etnicos.

Fontes: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Censo

agropecuário 2017. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatistica, 2017. p. 97-100; INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E

ESTATISTICA. Censo agropecuario 2017: resultados definitivos. Sistema

IBGE de Recuperação Automática. Brasil, tabelas: 6.897, 6.901.

Disponivel em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/

censo-agropecuario-2017/resultados-definitivos. Acesso em: 2 ago. 2024.

ATIVIDADES – PÁGINA 229

1. Analisando os dados sobre agricultura familiar, que relacao e possivel estabelecer entre o numero de

estabelecimentos e a area ocupada por essa pratica?

2. Com base nos dados, o que e possivel inferir sobre a relacao entre agricultura familiar, sustentabilidade

e producao de alimentos no Brasil?

Segurança e soberania alimentar – PÁGINA 230

A ideia de segurança alimentar foi concebida durante a Primeira Guerra Mundial

com estudos de estrategias para garantir o abastecimento em situacoes de crise,

sendo retomada com mais intensidade apos a Segunda Guerra Mundial, quando

grande parte do continente europeu, devastado pelo conflito, nao tinha condicoes

de manter a producao agricola e industrial.

Na decada de 1990, consolidou-se a concepcao de que todas as pessoas tem

direito a alimentacao sadia e nutritiva, sendo dever do Estado desenvolver politicas

publicas para garantir esse direito. Essas politicas podem contemplar diversos mecanismos,

como distribuicao de alimentos e cestas basicas, construcao de refeitorios

populares e desenvolvimento de programas de renda minima.

Em 1996, durante a Cupula Mundial da Alimentacao, realizada pela Organizacao

das Nacoes Unidas para a Alimentacao e a Agricultura, algumas organizacoes

camponesas apresentaram o conceito de soberania alimentar, em contraponto ao

de seguranca alimentar.

O direito a alimentacao saudavel, que deveria ser garantido a todos os seres

humanos, e violado por grandes empresas que controlam o mercado de alimentos

e condicionam o acesso a eles a renda dos individuos. A populacao pobre, nesse

caso, fica sem condicoes de obter alimentos de boa qualidade. Por isso, a superacao

do problema da fome e a garantia de soberania alimentar nao estao restritas

ao aumento da producao de alimentos. De acordo com o conceito de soberania

alimentar, o alimento de qualidade e um direito humano, nao apenas uma mercadoria

comum.

Para garantir a soberania alimentar, e preciso adotar um conjunto de medidas a

fim de proporcionar a populacao os recursos necessarios para produzir os proprios

alimentos e ter acesso a eles em qualquer epoca do ano, de modo adequado a seu

ambiente e a seus habitos.

IMAGEM EM CONTEXTO

A Conferencia Nacional de Seguranca Alimentar e um evento importante no calendário de politicas publicas do Brasil, reunindo autoridades governamentais, especialistas

e representantes da sociedade civil para debater e tracar estrategias de conquista da seguranca alimentar e nutricional no pais.

Sexta Conferencia Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional realizada em Brasilia, Distrito Federal. Fotografia de 2023.

Poder público e garantia da soberania alimentar – PÁGINA 231

Pode-se afirmar que a ideia de soberania alimentar

apresenta, ao menos, tres eixos basicos relacionados

a intervencao do poder publico na producao e na distribuicao

de alimentos: acesso, qualidade e educacao.

Com a fome e a miseria atingindo indices alarmantes

no Brasil, torna-se urgente a implementacao de propostas

alternativas de desenvolvimento e a defesa da

reforma agraria, temas indissociaveis da discussao sobre

a superacao da fome e da miseria no pais. Considerando

o conceito de soberania alimentar, – assegurar o acesso

aos alimentos para todos, em quantidade e qualidade

suficientes para garantir uma vida saudavel e ativa –,

ficou ressaltada a importancia de uma agricultura que

produza alimentos basicos (e nao apenas commodities)

com qualidade adequada para o consumo humano.

Com esse objetivo, fica evidente que cada vez mais

e preciso colocar em pratica as alternativas propostas

por agricultores familiares, povos e comunidades

indigenas e tradicionais de relacao com a terra e com

os recursos naturais: esses grupos desenvolvem ha

seculos estrategias que contribuem para sua autonomia

economica e, ao mesmo tempo, preservam o meio

ambiente e suas tradicoes culturais.

De acordo com o Decreto no 6.040 de 2007, que

institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentaveldos Povos e Comunidades Tradicionais, estes são definidos como:

[...] grupos culturalmente diferenciados e que

se reconhecem como tais, que possuem formas

próprias de organização social, que ocupam e usam

territórios e recursos naturais como condição para

sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e

econômica, utilizando conhecimentos, inovações e

práticas gerados e transmitidos pela tradição.

BRASIL. Decreto no 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasilia, DF: Presidencia da Republica, 2007. Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm.

Acesso em: 22 fev. 2024.

Alem dos povos indigenas, listam-se 27 povos e comunidades tradicionais no Brasil, a saber: andirobeiras;

apanhadores de sempre-vivas; caatingueiros; catadores

de mangaba; quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, caicaras, ciganos, povos de terreiros, cipozeiros, castanheiras; faxinalenses; fundo e fecho de pasto; geraizeiros; ilheus; isqueiros; morroquianos; pantaneiros; pescadores artesanais; piacaveiros; pomeranos; quebradeiras de coco babacu; retireiros; seringueiros; vazanteiros e veredeiros.

CONCEITO

Commodities: produtos agropecuários ou minerais não industrializados ou com baixo grau de industrialização, produzidos em larga escala e destinados ao comércio externo, como soja, trigo e milho.

Quebradeiras de coco babacu, em Viana, Maranhao. Fotografia de 2019.

EM PAUTA - É possível diminuir os danos das mudanças climáticas nas lavouras e aumentar a produtividade? – Página 232

Um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa em Genomica Aplicada as Mudancas Climaticas – orgao

mantido pela Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Sao Paulo em parceria com a Empresa Brasileira

de Pesquisa Agropecuaria – revelou que microrganismos encontrados na cana-de-acucar podem

elevar a produtividade das lavouras e reduzir os efeitos das mudancas climaticas, como secas severas,

que atingem diversas culturas agricolas. Leia o texto a seguir, que apresenta as principais conclusoes

da pesquisa.

Em um projeto conduzido no Centro de Pesquisa em Genômica Aplicada às Mudanças Climáticas

(GCCRC), pesquisadores identificaram fungos e bactérias que favorecem o crescimento da cana e,

posteriormente, inocularam esses microrganismos em culturas de milho. O experimento resultou em

plantas com maior tolerância à escassez de água e em um aumento da biomassa de até três vezes. [...]

“O milho cultivado com microrganismos que habitam a cana demorou para começar a sofrer com a

seca e se recuperou mais rapidamente após sofrer estresse hídrico", contou o geneticista Paulo Arruda,

coordenador do centro […].

De acordo com Arruda, os experimentos indicam que fungos e bactérias são de fato capazes de mudar

a fisiologia das plantas. Podem, por exemplo, diminuir a temperatura das folhas em até 4 ºC, auxiliando o

vegetal a controlar o consumo de água. Em um teste feito no interior da Bahia, em uma região conhecida

por longos períodos sem chuva, os pesquisadores observaram que os microrganismos também atuaram

contra a doença conhecida como enfezamento do milho, que reduz a produção de espigas. [...].

A equipe do GCCRC trabalha atualmente no sequenciamento do genoma desse grupo formado por cerca

de 25 mil bactérias e 10 mil fungos a fim de entender como agem nas plantas. A enorme quantidade de

dados é analisada com a ajuda de inteligência artificial. “Algoritmos fazem o trabalho de mapear padrões

genéticos relacionados a funções metabólicas dos microrganismos”, disse Arruda, destacando a importância

dos bancos de microrganismos para a pesquisa genética e o desenvolvimento de inoculantes que sirvam

como alternativa aos fertilizantes químicos.

PIERRO, Bruno de. Biotecnologia pode tornar a agricultura

resiliente as mudancas no clima. Agência Fapesp, 8 jan. 2020. Disponivel em: https://agencia.fapesp.br/

biotecnologia-pode-tornar-agricultura-resiliente-as-mudancas-no-clima/32267. Acesso em: 5 ago. 2024.

ATIVIDADES – PÁGINA 232

Reúna-se a alguns colegas para realizar as atividades.

1. De acordo com o experimento, como os microrganismos

da cana-de-açúcar afetaram as culturas de milho?

2. Além do aumento da resiliência das plantas à escassez de água, listem outros impactos positivos que a inoculação desses microrganismos em outras culturas agrícolas pode ter na segurança alimentar em regiões afetadas por secas e

mudanças climáticas.

3. Debatam e infiram:

• Quais poderiam ser os benefícios ambientais do uso de microrganismos no lugar de fertilizantes químicos?

• Quais poderiam ser os desafios no uso de microrganismos em larga escala?

• Que tipos de estudos complementares seriam importantes para avaliar a eficácia e a segurança desses métodos?

4. Pesquisem em livros, jornais e revistas impressos ou na internet os impactos das mudanças climáticas na agricultura no município ou na unidade da federação onde vocês moram. Pesquisem também possíveis soluções para esses problemas. Após a pesquisa, produzam um cartaz ou postagem de redes sociais para apresentar aos demais grupos a solução que vocês consideraram a mais adequada

para diminuir os impactos pesquisados.

Crise alimentar no mundo globalizado – página 233

A crise alimentar intensificou-se na década de 2020, com efeitos desastrosos para as sociedades mais pobres dos continentes africano e asiático e da América Latina. Choques climáticos cada vez mais frequentes e graves, conflitos regionais e consequências dos mais de dois anos da pandemia de covid-19 prejudicaram a produção e a distribuição de produtos agrícolas, comprometendo a segurança alimentar e nutricional da população mundial.

Em 2022, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura alertou para o nível recorde dos preços mundiais dos alimentos. Entre os diversos fatores da alta de preço dos alimentos, destacam-se os seguintes.

• Aumento da demanda. Com a ampliação do poder aquisitivo em países mais ricos, desde os anos 1950, e em decorrência do crescimento econômico recente de países em desenvolvimento como China, Índia, África do Sul e Brasil, um contingente importante de famílias passou a consumir mais alimentos. Tornou-se necessária também uma quantidade maior de grãos para abastecer a pecuária.

• Expansão do uso de biocombustíveis. Em razão do encarecimento do petróleo, os Estados Unidos e os países da União Europeia passaram a promover o uso de biocombustíveis com subsídios. Assim, plantações que antes eram destinadas a produção de gêneros alimentícios passaram a ser utilizadas no cultivo de matérias-primas voltadas a produção de etanol.

• Mudanças climáticas e perdas de safras. De acordo com a tese do aquecimento global, os impactos da intensificação da industrialização aprofundaram o desequilíbrio climático do planeta, causando mudanças nos padrões de chuvas e estiagem, com aumento das enchentes e secas mais duradouras. Essas mudanças dificultam as previsões meteorológicas e o planejamento agrícola, além de levarem a perda de safras e ao aumento de preço dos alimentos por diminuição da oferta.

Grande parte desses fatores esta diretamente associada ao modelo de desenvolvimento capitalista, que, sobretudo no que se refere ao campo, demonstrou evidentes provas de sua insustentabilidade no uso de recursos naturais. Esse cenário trouxe a oportunidade de discutir modelos alternativos para uma economia sustentável como caminho de superação da pobreza e da fome.

ATIVIDADES - 233

1. Explique de que maneira ataques a portos podem contribuir para o aumento do preço dos alimentos.

2. Infira que outras maneiras as guerras interferem

na produção, na distribuição e no comercio de alimentos.

IMAGENS EM CONTEXTO

No ano de 2022, a invasão da Ucrânia pela Rússia, com bombardeios, ocupações de território e bloqueios de portos no Mar Negro agravou a crise global. Os dois países são importantes exportadores de alimentos, especialmente de commodities, como, por exemplo, o trigo.

Com os conflitos, houve uma interrupção das exportações, provocando um aumento do preço das mercadorias.

Bombeiros ucranianos apagando fogo decorrente de ataque russo no porto da cidade de Odessa, Ucrania. Fotografia de 2022.

Mudanças climáticas e crise energética – página 234

A industrialização intensificou a transformação da natureza em mercadorias, o que resultou em um aumento na extração de matérias-primas e geração de resíduos, causando impactos significativos no meio ambiente. A exploração intensiva de recursos minerais; as queimadas e o desmatamento; e a queima de combustíveis fosseis (como carvão e petróleo) para gerar energia são algumas atividades que contribuem intensamente para a desertificação do solo, a contaminação da agua de rios e mares, a produção de gases de efeito estufa, a poluição do ar, a perda de habitats naturais e a extinção de espécies vegetais e animais.

Como consequência, um fenômeno global tem chamado a atenção de cientistas, políticos e sociedade civil: as mudanças climáticas. Essas mudanças estão associadas ao chamado aquecimento global, caracterizado pelo aumento da temperatura média na Terra, que provoca alterações ambientais significativas, como o degelo das calotas polares, a elevação do nível dos oceanos, a extinção de espécies, o aumento da incidência e do volume de agua produzido em tempestades e o surgimento de novas doenças infecciosas. Por causa da gravidade da situação, relatórios e convenções recentes, como a 27a Conferencia das Nações Unidas sobre Mudança Climática, decretaram a situação de emergência climática no mundo.

O crescimento da população urbana e da produção industrial intensificam continuamente a demanda por energia, necessária para o funcionamento das industrias e automóveis e para a geração de eletricidade, entre outros. No entanto, a maioria das fontes utilizadas para a produção

energética no mundo são altamente poluentes e não renováveis, ou seja, se esgotam com o uso.

O fato de países industrializados dependerem dessas fontes, que estão se tornando escassas, demonstra a insustentabilidade do estilo de vida e do modelo econômico capitalista adotados em grande parte do mundo. A escassez desses recursos deflagrou um problema ambiental e social grave, a chamada crise energética.

Essa crise tem contribuído para colocar a questão ambiental como pauta prioritária de grande parte das nações. Se o aquecimento global ainda da espaço para o negacionismo de alguns governos, a crise energética afeta diretamente o que mantem o sistema capitalista e suas estruturas de poder: o funcionamento dos meios de produção, que permite a produção de mercadorias e a obtenção de lucro.

Diante disso, o estimulo a busca de fontes de energia alternativas se torna uma prioridade expressa nas políticas públicas e em estratégias corporativas. O investimento no desenvolvimento de tecnologias limpas e eficientes, que utilizem recursos renováveis e sustentáveis, como a

energia solar e eólica, e interpretado por muitos estudiosos como um caminho para garantir a segurança energética e reduzir a emissão de gases poluentes.

OBJETO DIGITAL

Podcast: Juventudes e manifestações pelo clima

IMAGEM EM CONTEXTO – PÁGINA 234

A enchente que impactou direta ou indiretamente os 497 municípios do Rio Grande do Sul em 2024 causou uma destruição sem precedentes, motivando reflexões sobre a emergência climática global.

Desmatamento, ocupação urbana irregular nas margens de rios, lagoas e lagos, mudanças impactantes no uso da terra, expansão do agronegócio e extrativismo predatório contribuem para explicar esse acontecimento.

Vista aérea das enchentes em Eldorado do Sul, Rio Grande do Sul. Fotografia de 2024.

Modernização ecológica e Ecologismo de resultados – página 235

Com a adoção do discurso ambientalista por agencias multilaterais, empresas e governos, foi elaborado um discurso conciliador e pragmático que passou a ser chamado de Ecologismo de resultados, utilizado para neutralizar as lutas ambientais e produzir a “ambientalizacao” do modelo capitalista de produção de riquezas, com base na teoria denominada modernização ecológica. Essa perspectiva teórica afirma a possibilidade de conciliar o crescimento econômico e a resolução de conflitos ambientais com ênfase no desenvolvimento de inovações tecnológicas menos ambientalmente degradantes, na economia de mercado e na crença na colaboração e no consenso.

Segundo Henri Acselrad, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a questão ambiental apresenta confronto entre uma posição cultural e uma posição utilitarista. Pela posição utilitarista, o meio ambiente e como um repositório de recursos sem nenhum

componente sociocultural. Em oposição, para a posição cultural, o meio ambiente e entendido como constituído de grande variedade de qualidades socioculturais. Segundo essa perspectiva, não existe meio ambiente sem sujeito; logo, existem tantos ambientes quanto povos e grupos sociais que lhes atribuam sentido.

Assim, segundo Acselrad, o conflito e a desigualdade ambiental são denunciados pelos sujeitos envolvidos e podem, dessa forma, ser definidos como uma exposição desproporcional dos grupos sociais subalternos aos riscos produzidos pelas redes técnico-produtivas da riqueza ou pela perda de seu ambiente por causa da concentração dos benefícios do desenvolvimento nas mãos de poucos. Os riscos ambientais, portanto, são diferenciados e distribuídos de forma desigual entre as diferentes sociedades e culturas: a desigualdade de exposição aos riscos e a essência dos conflitos ambientais. Nesse sentido, os mais ricos tem mais condições de escapar dos riscos, diferentemente dos mais pobres, propensos a ficar presos em um circuito de risco. A poluição, por exemplo, não atinge a todos da mesma maneira. Essa situação, portanto, demanda colaboração e consenso entre diferentes grupos sociais para ser superada.

Logomarca do Movimento dos Atingidos por Barragens.

IMAGEM EM CONTEXTO – PÁGINA 235

O Movimento dos Atingidos por Barragens e um sujeito politico que denuncia o conflito e a desigualdade socioambiental.

Ele foi criado na década de 1980, como organização local e regional, e se transformou em uma entidade nacional. Atualmente, além de lutar pelos direitos dos atingidos, reivindica que agua e energia não sejam tratadas como mercadoria, mas como recursos acessíveis a todos, com soberania, distribuição de riquezas e controle popular.

Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens em protesto denunciando a situação alarmante da seca e mudanças climáticas severas no mundo, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Fotografia de 2024.

Modernização e transformação social – página 236

A modernização das sociedades e um dos temas de interesse das ciências sociais. Desde o século XIX, a disciplina se dedica a entender como o mundo contemporâneo, em sua multiplicidade, modifica as formas de sociabilidade e reconfigura praticas culturais relacionadas ao meio ambiente. Esse processo de modernização envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. Nas sociedades capitalistas ocidentalizadas, essa transformação se manifesta na noção atual de individuo, na ideia de racionalização em substituição as crenças religiosas e na burocratização das instituições em detrimento da organização afetiva tradicional. A adoção do capitalismo como sistema padrão e um fator central para compreender esse fenômeno e os aspectos socioculturais que o acompanharam.

Na crítica aos efeitos de desagregação social do capitalismo, também são considerados seus impactos sobre o meio ambiente. Uma pensadora contemporânea que se dedica a esse tema e a filosofa e física indiana Vandana Shiva. Valendo-se de sua rede de mobilização social, ela defende um sistema de agricultura sem a utilização de sementes geneticamente modificadas. Para ela, a escassez de agua e de comida que persiste em diferentes partes do mundo e consequência do consumismo e do materialismo da cultura ocidental.

De acordo com Shiva, as grandes corporações, na busca incessante de lucros, aprofundam as crises ambientais. A fim de evitar a degradação ambiental, e necessário reverter os mecanismos de privatização do uso dos recursos naturais, como agua, ar e solo. A filosofa critica o uso privado dos recursos para a obtenção de lucro e propõe uma democracia baseada na sustentabilidade, na paz e na justiça.

SUGESTÃO - Guerras por água: privatização, poluição e lucro (Vandana Shiva. Sao Paulo: Radical Livros, 2006)

Esse livro e um ensaio sobre os efeitos do capitalismo em sequência ecológica. O tema principal e a privatização da agua motivada pela busca de lucro por grandes empresas. No processo, as populações são priva das de seus direitos e sofrem não somente pela escassez de agua, mas também

pelas catástrofes naturais e pelas guerras derivadas da ação predatória.

Mudanças nas formas de sociabilidade – página 236

São muitas as evidencias de que os problemas ambientais afetam as sociedades material e culturalmente. O sociólogo Antônio Candido analisou, com base em uma etnografia das comunidades “caipiras” do interior de São Paulo (nos municípios de Piracicaba, Tiete, Porto Feliz, Conchas, Anhembi, Botucatu e Bofete), a cultura rústica formada a partir da interiorização e do isolamento desse grupo social no processo de colonização do pais. Para ele, a sociabilidade caipira, desde sua origem, era autossuficiente e voltada para a subsistência. As relações humanas nesse ambiente eram solidarias, e não competitivas. Nas relações de trabalho, por exemplo, os vizinhos cumpriam papel fundamental para a manutenção da comunidade, ajudando-se mutuamente por meio do mutirão, considerado um ato de amizade, e não uma prestação de serviço. A relação com a natureza também podia ser interpretada como completo ajuste ecológico.

IMAGENS EM CONTEXTO – PÁGINA 236

As feiras de trocas de sementes são eventos periódicos que reúnem indígenas, quilombolas, assentados da reforma agraria, entre outros grupos de agricultores, para circular sementes, mudas, conhecimentos e experiências. Nas feiras, são trocadas sementes crioulas: selecionadas ao longo de gerações por agricultores tradicionais, essas sementes apresentam grande diversidade genética, importante para a resistência agrícola, especialmente em contextos de mudanças climáticas. As feiras de trocas de sementes colaboram para a conservação da agrobiodiversidade.

Além disso, representam uma forma de resistência ao modelo agrícola dominante no Brasil, com base na monocultura e no uso de sementes transgênicas.

Feira de troca de sementes na aldeia Moikarako, na Terra Indigena Kayapo, em Sao Felix do Xingu, Para. Fotografia de 2016.

Justiça ambiental e racismo ambiental – página 237

Com o avanço da industrialização, aumenta a migração do campo para a cidade. A questão da moradia em grandes centros urbanos – onde ha ocupação informal de áreas, como a maior parte das favelas – pode ser entendida como um problema ligado ao meio ambiente.

Em razão das condições socioambientais, habitantes de moradias irregulares expõem-se a situações de risco e a problemas de saúde. Nos períodos chuvosos, as habitações

erguidas em morros, por exemplo, estão sujeitas a deslizamentos; se estiverem em áreas de várzea, ficam sujeitas a inundações. As chuvas e enchentes também agravam os riscos a saúde relacionados a falta de saneamento e de infraestrutura de escoamento (esgoto, coleta de lixo e rede de aguas pluviais). Muitas vezes, essas moradias são construídas perto de vias férreas, rodovias, fabricas poluentes e aterros sanitários, o que agrava a situação de risco.

Essas condições configuram o que o sociólogo estadunidense Robert Doyle Bullard denomina zonas de sacrifício: os territórios da discriminação que concentram situações de injustiça ambiental. Chuvas e enchentes podem destruir ou inviabilizar de forma irreversível as moradias em áreas de risco. A única perspectiva dos que vivem nesses locais e que os governos desenvolvam mecanismos de redução desses riscos.

Bullard e reconhecido como o fundador do movimento por justiça ambiental: um conjunto de princípios em que nenhum grupo de pessoas deve suportar uma parcela desproporcional de degradação ambiental. O conceito de justiça ambiental teve origem nos movimentos sociais dos Estados Unidos, sobretudo nas organizações de lutas pelos direitos civis da população afrodescendente, a partir dos anos 1960. A ideia de justiça ambiental fundamenta-se na critica as consequências da posição ambiental utilitarista e compreende que a organização das condições materiais e espaciais de produção e reprodução da sociedade deve estar baseada em uma cultura de direitos.

Na contramão da justiça ambiental, entende-se por injustiça ambiental a condição de desigualdade, operada e sustentada por mecanismos sociopolíticos, em que a maior parte das consequências dos danos ambientais do desenvolvimento e destinada a grupos sociais de trabalhadores, populações de baixa renda e segmentos marginalizados e vulneráveis da sociedade.

Já o termo racismo ambiental, formulado pelo líder afro-estadunidense de direitos civis Benjamin Franklin Chavis, que lutou contra o preconceito racial nos Estados Unidos ao lado de Martin Luther King Jr., foi criado para descrever a forma desproporcional com que as populações mais pobres e etnicamente marginalizadas são afetadas pelos impactos ambientais negativos, como a poluição do ar, a contaminação da agua, as enchentes, entre outros.

Seguindo a perspectiva do movimento por justiça ambiental, Robert Bullard se tornou um dos principais ativistas contra o racismo ambiental ou ecorracismo. No fim da década de 1970, o sociólogo apresentou uma pesquisa demonstrando que os aterros sanitários, os depósitos e os incineradores de lixo da cidade de Houston, nos Estados Unidos, públicos e privados, não eram instalados segundo critérios técnicos, mas estavam localizados em bairros cuja população era de maioria negra.

IMAGENS EM CONTEXTO – PÁGINA 237

Mudanças na Lei de Zoneamento e no Plano Diretor de São Jose dos Campos flexibilizaram restrições a impermeabilização do solo no entorno de condomínios. Em consequência, o córrego Cambuí passou a acumular maior volume de agua, prejudicando moradores de áreas de risco.

Ponto de alagamento no bairro Sape, em São Jose dos Campos, São Paulo. Fotografia de 2023.

Ecologismo dos pobres – página 238

A injustiça social e ambiental afeta a população trabalhadora por meio de mecanismos articulados: risco ambiental desproporcionalmente maior que o do restante da sociedade e a necessidade de arcar com os custos e com a obrigação de construir suas moradias, além do ônus de ter de responder a acusação de ocupar áreas irregularmente. Além de suscetível a riscos, essa população e responsabilizada pelos problemas com os quais se defronta, sobretudo em situações de desastres e tragédias climáticas, bem como durante campanhas da imprensa

voltadas a justificar a remoção de favelas sem debater a precariedade histórica das políticas de habitação para os trabalhadores de baixa renda.

O economista espanhol Joan Matinez-Alier introduz a perspectiva do Ecologismo dos pobres, ressaltando o papel que as populações pobres, as minorias étnicas e os chamados povos tradicionais tem desempenhado ao associar a defesa de seus territórios, de sua vida e de sua cultura a uma luta pela preservação ambiental. Dessa forma, o economista propõe o estabelecimento de um dialogo de saberes em que possam ser valorizados os conhecimentos e os modos de vida de diferentes povos na busca de um melhor equilíbrio ecológico, considerando a diversidade cultural e a necessidade de superação de injustiças.

No Brasil, a relação estabelecida entre movimentos sociais e ambientais se caracteriza pela defesa dos ambientes culturalmente definidos (como as áreas indígenas, quilombolas e ribeirinhas situadas na fronteira da expansão das atividades

capitalistas e de mercado), pela busca de proteção social igualitária contra os efeitos da segregação e da desigualdade ambiental produzidos pelo mercado

e pela defesa dos direitos de acesso igualitário aos recursos ambientais (contra a concentração de terras férteis e das aguas por poucas pessoas).

Trava-se, desse modo, uma luta em defesa de todos esses direitos, a fim de impedir a transferência dos custos ambientais para os mais pobres. Essa luta e também em defesa dos direitos das futuras gerações.

IMAGENS EM CONTEXTO – PÁGINA 238

Em 2021, a ativista ambiental Ângela Mendes, representando organizações indígenas, ambientalistas e de direitos humanos, defendeu, em uma reunião do conselho da Organização das Nações Unidas, o reconhecimento do direito ao meio ambiente saudável e a criação de um mandato especial sobre mudanças climáticas e direitos humanos no mundo. Ângela Mendes e filha de Chico Mendes, seringueiro e ambientalista assassinado em 1988 por lutar pela preservação da Floresta Amazônica e do modo de vida dos povos que a habitam.

Ativista ambiental Ângela Mendes, em Xapuri, Acre. Fotografia de 2018.

Modelo de desenvolvimento versus ambientalismo – página 239

A implantação do modelo de desenvolvimento brasileiro, cuja principal inspiração foi o processo de industrialização dos países capitalistas centrais, gerou atritos com o movimento ambientalista. Defensores da industrialização e da rentabilização do capital entendiam que o desenvolvimentismo levaria a geração de emprego e renda e, portanto, contribuíram para criar meios de superação do atraso e da pobreza. Os princípios do protecionismo ambiental, importados de países como Estados Unidos e Canada, por sua vez, evidenciaram dificuldades sociais significativas na luta de populações tradicionais do campo e das florestas para manterem suas atividades extrativistas. Grupos sociais tradicionais como seringueiros e pescadores denunciavam praticas predatórias de madeireiras e mineradoras.

Essa relação entre o meio ambiente e a justiça social

serviu de base para a construção de uma agenda comum entre as entidades ambientalistas, o ativismo sindical, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragens, assim como entre os seringueiros, os extrativistas, o movimento indígena e os movimentos comunitários das periferias urbanas.

Esses grupos estavam identificados com um Ecologismo crítico e combativo, e interessados em aumentar a visibilidade dos conflitos existentes. Assim, o Movimento dos Atingidos por Barragens denunciava o setor elétrico, que lucrava graças a expropriação do ambiente dos atingidos. Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra discutia a questão da produtividade ao mostrar que não podia ser considerada “produtiva” uma terra que produzia qualquer coisa a qualquer custo, ou seja, demonstrava que uma propriedade que destruía os recursos naturais de fertilidade e biodiversidade, com base em uma cultura intensiva químico-mecanizada, não cumpria sua função social.

Essa função social e definida pelo artigo 2o do Estatuto da Terra (Lei no 4.504/1964):

Art. 2º É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei.

§ 1º A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:

a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;

b) mantém níveis satisfatórios de produtividade;

c) assegura a conservação dos recursos naturais;

d) observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

BRASIL. Lei no 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe

sobre o Estatuto da Terra e da outras providencias. Brasília, DF: Presidência da Republica, 2007.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/

_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm.

Acesso em: 2 ago. 2024.

ATIVIDADES – PÁGINA 239

1. Analise a relação entre conservação de recursos naturais, bem-estar das famílias que vivem e trabalham

na propriedade e função social da terra.

2. Em que medida a existência de grandes propriedades

rurais improdutivas fere o principio de função social da terra?

3. Relacione o cumprimento da função social da terra a

redução da insegurança alimentar no mundo.

Trabalhadora em plantação de repolho de pequena propriedade rural, em Teresópolis, Rio de Janeiro. Fotografia de 2023.

Movimentos sociais e conflitos ambientais no Brasil – página 240

Até os anos 1980, os temas relacionados a proteção do meio ambiente eram tratados com desconfiança pelos diferentes atores que participavam do cenário político nacional. As demandas dos movimentos ambientalistas eram consideradas menos importantes do que questões sociais, como a superação da pobreza e a luta contra as desigualdades sociais.

A “ambientalizacao” do discurso dos movimentos sociais, dos partidos políticos, dos governos e das empresas privadas e um fenômeno que só começou a ser notado de forma nítida no Brasil depois das lutas travadas durante a redação e promulgação da Constituição de 1988 e na Eco-92, quando se formou o Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.

Embora a consolidação de um campo de estudos sobre meio ambiente nas ciências sociais esteja relacionada a atuação de organizações não governamentais e movimentos ambientalistas, sobretudo nos anos 1980, desde 1955, a luta dos camponeses por melhores condições de vida já apontava a necessidade de refletir sobre os impactos do latifúndio na cultura e no cotidiano dos pequenos agricultores. Foram as chamadas Ligas Camponesas, que iniciaram o movimento em favor da reforma agraria no Brasil.

Ligas camponesas – página 240

No município de Vitoria de Santo Antão, situado entre a região agreste e a Zona da Mata pernambucana, formou-se, em 1955, uma associação de trabalhadores rurais, com o objetivo inicial de melhorar a produção e gerar recursos para finalidades assistencialistas. Por meio da organização coletiva e da luta contra o aumento da renda da terra, a Liga da Galileia, como ficou posteriormente conhecida, conquistou a desapropriação do Engenho da Galileia.

Com base nessa experiência, entre 1960 e 1961, formaram-se 25 núcleos das ligas camponesas em Pernambuco, além de serem criados núcleos regionais em outros estados da federação.

Nesse contexto, os trabalhadores rurais (incluindo foreiros, meeiros, arrendatários e pequenos proprietários), agrupados na categoria de camponeses, consolidaram a ideia de um conflito essencial para a compreensão dos problemas brasileiros no meio rural, tendo o “latifúndio improdutivo e decadente” como principal adversário.

As ligas camponesas foram extintas pela ditadura civil-militar instalada no Brasil em 1964, mas seu legado de luta foi incorporado mais tarde por diversos sindicatos rurais que se formaram no pais, bem como pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e por movimentos ambientalistas que associam a defesa do meio ambiente a luta pelo direito de preservação dos modos de vida de populações rurais e tradicionais.

Ligas Camponesas do Engenho Galileia, em Vitoria de Santo Antão, Pernambuco. Fotografia de 1960.

Chico Mendes: seringueiro e ativista ambiental – página 241

Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido por Chico Mendes, foi um líder ambientalista bastante atuante, que nasceu em 1944 e foi assassinado em 1988. Como líder seringueiro, conseguiu que a luta pela conservação do modo de vida de seus companheiros tivesse repercussão internacional, além de criticar o sistema de exploração dos povos tradicionais e dos recursos naturais da Amazônia.

Chico Mendes não reivindicava a posse de terra, mas a garantia da possibilidade de os grupos tradicionais extrativistas retirarem dela os recursos necessários para sua sobrevivência sem destruir a floresta. Suas ações e ideias promoveram profundas transformações no modo como o Estado concebia a reforma agraria e a ocupação de terras na região amazônica.

O modo de vida dos habitantes tradicionais da Floresta Amazônica (indígenas, seringueiros, ribeirinhos,

coletores e outros) e fundamentado na extração de produtos naturais, como látex, castanha, óleos e essências vegetais. Praticam ainda caca e pesca não predatórias e agricultura de subsistência.

A luta de Chico Mendes em defesa desses povos colaborou para o surgimento da Aliança dos Povos da Floresta, que integra interesses de populações indígenas e de seringueiros por meio da criação de reservas extrativistas que resguardam as áreas indígenas e preservam a mata. A

Aliança dos Povos da Floresta foi oficializada com base em uma proposta do Conselho Nacional de Seringueiros e da União das Nações Indígenas.

A forca da entidade resultou na regulamentacao das reservas extrativistas como uma modalidade especifica de regularização fundiária e uso sustentável dos recursos naturais. Atualmente, existem diversas reservas extrativistas na Amazônia geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Reunião de representantes do Conselho Consultivo da

Floresta Nacional do Tapajós conduzida pelo ICMBio na

Comunidade tradicional amazônica de Jamaraqua, em

Belterra, Para. Fotografia de 2024.

Biointegração – página 241

O líder quilombola e intelectual brasileiro Antônio Bispo dos Santos, falecido em 2023, ressaltava a necessidade de superar o modelo de desenvolvimento que expropria os recursos naturais e os direitos dos povos tradicionais. Nego Bispo (modo como foi popularmente conhecido) indicou que os processos de sintetização e de reciclagem diferenciam-se da orgânica reedição dos recursos naturais pela dinâmica da biointegração. Segundo ele, o desenvolvimentismo sustentável com base na tríade “reduzir, reutilizar e reciclar” como forma de diminuir problemas ambientais não contribui para o questionamento do uso indiscriminado de recursos naturais finitos e não renováveis em processos químicos de sintetização. Em substituição, propõe, com base na logica da biointegração, a tríade “extrair, utilizar e reeditar”, que envolve a utilização consciente de recursos da natureza, sem que passem pelos processos de industrialização e sintetização. Dessa forma, quando precisarem ser descartados, rapidamente entrarão em processo de decomposição, em um processo orgânico de “reedição da natureza”.