APOSTILA - SOCIOLOGIA - 2º TRIMESTRE - 2026

1. CRÍTICAS À COLONIALIDADE (PÁGINA: 246)

Nos últimos cinco séculos, os povos indígenas, quilombolas e de matriz africana tem resistido a colonização e a seus efeitos, enfrentando a marginalização, o silenciamento e a inferiorização de suas culturas pela dominação colonial, moderna, capitalista e eurocêntrica.

Neste capítulo, você conhecerá algumas maneiras teóricas e práticas de enfrentar a colonialidade, ou seja, a continuação da reprodução do pensamento colonial. Além disso, estudará a diversidade cultural de povos indígenas, quilombolas e tradicionais de matriz africana. Com seu modo de vida, esses povos promovem o equilíbrio com outros seres e com a natureza, com base na ancestralidade e no respeito a diversidade e ao ambiente natural.

2. UM CONVITE ÀS EXISTÊNCIAS PLURAIS (PÁGINA: 246)

Em seu livro Ideias para adiar o fim do mundo, o líder indígena, ambientalista e escritor Ailton Krenak pergunta:

Como os povos originários do Brasil lidam com a colonização, que queria acabar com o seu mundo? Quais estratégias […] utilizaram para cruzar esse pesadelo e chegar ao século XXI ainda esperneando, reivindicando e desafiando o coro dos contentes?

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. p. 14.

As mesmas questões propostas por Krenak sobre os indígenas aplicam-se aos quilombolas e aos povos tradicionais de matriz africana, também conhecidos como comunidades de terreiros. Apesar de apresentarem saberes, modos de vida, relações sociais e de parentesco e formas de organização social, política e econômica diferentes, todos esses grupos enfrentam os efeitos da colonialidade.

Os processos de exploração econômica e dominação política e ideológica do sistema colonial impuseram um padrão de poder, de saber e de ser do mundo ocidental capitalista, moderno/colonial e eurocêntrico, cuja lógica perdura mesmo depois do fim da colonização formal. Por correrem o risco de desaparecer, esses povos aprenderam a lutar contra o racismo e a dominação cultural, protagonizando a crítica ao colonialismo e a colonialidade. Com base em seus diferentes modos de existir e nas suas formações sociais múltiplas, é possível pensar em outras maneiras de viver no mundo.

Cacique Raoni Matuktire, da etnia Caiapó, no Parque Igarapé, em Belém, no Pará. Fotografia de 2023. Nascido na aldeia Mebengôkre, no Mato Grosso, é conhecido pela escrita de cartas coletivas contra o genocídio indígena e em favor da preservação ambiental.

3. POR OUTRAS PERSPECTIVAS DE VIVER NO MUNDO (PÁGINA: 247)

Em diferentes momentos históricos de maneira não sistematizada e, nas últimas décadas, de maneira institucionalizada, pesquisadores, movimentos sociais, coletivos artísticos e populações tradicionais, entre outros grupos, produziram pesquisas e divulgaram práticas e saberes de crítica e enfrentamento a colonialidade.

Teorias, estudos e perspectivas pós-coloniais, decoloniais e contracoloniais demonstram que o colonialismo e a colonialidade impuseram não apenas um sistema econômico e político, mas também uma forma de pensar, de sentir e de agir. Ao criticar hierarquias de poder e conhecimento e propor alternativas aos saberes e as práticas dominantes, tais teorias, estudos e perspectivas tem defendido a coexistência de múltiplas formas de pensamento, produção e circulação do conhecimento, tornando visíveis outras formas de viver no mundo.

4. ESTUDOS PÓS-COLONIAIS (PÁGINA 247)

No século XX, após a Segunda Guerra Mundial, diferentes colônias da África e da Ásia – como Gana (1957), Nigéria (1960), Argélia (1962), Quenia (1963), Angola (1975), Moçambique (1975), Índia (1947), Vietna (1954) e Camboja (1953) – obtiveram soberania jurídica e independência política de potencias coloniais europeias – como Reino Unido, França e Portugal. Nesse contexto, a expressão pós-colonial passou a ser utilizada nas ciências humanas com sentido cronológico e, também, como perspectiva teórica.

Em sentido cronológico, a expressão faz referencia ao momento posterior a emancipação jurídico-política das colônias da África e da Ásia, marcando os processos subsequentes a transição das colônias para Estados-nação independentes e soberanos. Já como perspectiva teórica, a expressão é usada para definir a produção de intelectuais de diferentes campos do conhecimento que buscaram analisar os impactos culturais, políticos e sociais do colonialismo, questionando as narrativas, representações e estruturas de poder, a fim de romper com a perspectiva ocidentocêntrica e valorizar saberes dos povos colocados em posição de inferioridade durante esse processo. O termo ocidentocêntrico refere-se a uma forma de interpretar a realidade social centrada no Ocidente, ou seja, que considera a perspectiva ocidental como a que deve impor normas e ser universal em comparação com a de outras culturas. Em contraposição, pela perspectiva pós-colonial, busca-se construir uma abordagem analítica, prática e teórica descolonizada, ou seja, que investiga temas como a formação e a transformação das identidades após o colonialismo e as relações de poder inerentes as representações culturais.

Esses estudos pós-coloniais, porém, não são todos iguais nem foram feitos ao mesmo tempo. Houve abordagens pós-coloniais antes mesmo da institucionalização formal do pós-colonialismo, como as realizadas por Aimé Césaire e Frantz Fanon, ambos nascidos na Martinica, e pelo palestino-estadunidense Edward Said.

Fonte: DUBY, G. Atlas historique mondial. Paris: Larousse, 2003. p. 219.

ATIVIDADES (PÁGINA 247)

1. De que maneira o mapa evidencia a extensão e o impacto da dominação europeia sobre os povos do continente africano?

2. Mobilize seus conhecimentos de sociologia, história e geografia para relacionar as lutas por independência das regiões colonizadas na África e o contexto do fim da Segunda Guerra Mundial.

DISCURSO SOBRE COLONIALISMO, DE AIMÉ CÉSAIRE (PÁGINA 248)

Aimé Césaire foi um poeta, dramaturgo e político da Martinica, ilha do Caribe que, durante vários séculos, foi colonizada pela França. Na obra Discurso sobre o colonialismo, divulgada em 1950, poucos anos após a Segunda Guerra Mundial, Césaire afirma que o colonialismo foi inerentemente coisificador, pois desumanizou os colonizados e também os colonizadores, deixando-os em condição de inferioridade moral:

[…] a colonização se esmera em descivilizar ao colonizador, em embrutecê-lo, na verdadeira acepção da palavra, em degradá-lo, para despertá-lo para os instintos ocultos, para a cobiça, para a violência, para o ódio racial, para o relativismo moral […].

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Sá da Costa, 1978. p. 17.

Césaire critica o fato de que os países europeus proclamavam valores humanitários e democráticos, enquanto praticavam nas colônias uma opressão brutal. Na análise de Césaire, as hierarquias sociais estabelecidas a partir do século XV –utilizadas para opor europeus a não europeus – autorizaram moralmente procedimentos racistas coloniais, ocultando simbolicamente a violência exercida contra as populações das colônias, percebidas como menos humanas. Nesse contexto, Césaire interpreta o nazismo, na Alemanha, como aplicação das técnicas coloniais de poder as populações residentes na Europa. Segundo a antropóloga colombiana Mara Viveros Vigoya, estudiosa da obra de Césaire, o teórico considera o nazismo uma espécie de efeito bumerangue do colonialismo.

[…] Césaire conseguiu enxergar a continuidade entre os métodos utilizados pelo nazismo: genocídio, racismo, exploração coercitiva do trabalho, massacres, torturas, e as técnicas legitimadas e aplicadas aos indígenas da América, os [escravizados] africanos e os povos colonizados.

VIGOYA, Mara Viveros. Discurso sobre o colonialismo de Aimé Césaire: uma chave de leitura feminista latino-americana descolonial. Equatorial, v. 8, n. 14, p. 1-16, jan./jun. 2021. p. 5.

ATIVIDADES (PÁGINA 248)

1. Explique a noção de efeito bumerangue.

2. Identifique as semelhanças listadas por Aimé Césaire entre os métodos utilizados pelos nazistas e as técnicas coloniais.

SUGESTÃO CINEMA

ARQUITETURA DA DESTRUIÇÃO

Direção: Peter Cohen.

Alemanha, 1989. 121 minutos.

Nesse documentário, são analisadas as relações entre o ideal de pureza racial e as propostas de estética nazista presentes na arte, na arquitetura, no cinema e na propaganda. Com base nessa análise, é possível refletir sobre o lugar da estética como instrumento de legitimação do poder.

Aimé Césaire. Fotografia de 2007. Nascido em 1913 na Martinica, morou na França na década de 1930 e criou, em 1934, com colegas militantes, a revista O Estudante Negro, espaço de legitimação da identidade negra na Europa.

PELE NEGRA, MÁSCARAS BRANCAS, DE FRANTZ FANON (PÁGINA 249)

Aluno de Aimé Césaire, Frantz Fanon foi um psiquiatra e filósofo martinicano que dedicou sua produção teórica a investigação das relações entre o colonialismo, o racismo e as consequências psicológicas da opressão colonial. Preocupado com as dimensões sociais do sofrimento psíquico, Fanon analisa na obra Pele negra, máscaras brancas, de 1952, as implicações traumáticas do colonialismo na subjetividade do colonizado e os impactos da internalização do racismo na psique da população negra.

No título da obra, ele destaca a interpretação de que o colonialismo impõe as pessoas negras a adoção de uma “máscara branca”, isto é, a interiorização de valores e práticas culturais dos colonizadores, que marcam a relação delas com o mundo e consigo. A imposição dessa “máscara” causa a distorção da autoimagem dessas pessoas por meio de um processo de negação da própria negritude.

Tem destaque na análise de Fanon o conceito de epidermização da inferioridade: o processo de interiorização subjetiva de uma distinção racial hierárquica entre brancos e negros, que demarca oportunidades, barreiras, lugares e posições sociais. De acordo com Fanon, por causa dessa ideia distorcida, os indivíduos – colonizadores e colonizados – incorporam identidades fixas que moldam a percepção de si e do mundo, com base em uma hierarquização que coloca em polos opostos os brancos como superiores e os negros como inferiores. No processo de epidermização da inferioridade, os indivíduos negros deixam de ser reconhecidos em sua condição de humanidade. O sociólogo brasileiro Deivison Faustino declara,

com base nas ideias de Fanon, que:

O racismo não se resume a uma opressão política ou à difusão de estereótipos inferiorizadores – embora deles não prescinda – mas representa, sobretudo, a interdição da reciprocidade necessária ao reconhecimento do “outro” como humano.

FAUSTINO, Deivison. O mal-estar colonial: racismo e sofrimento psíquico no Brasil. Clínica & Cultura, v. 8, n. 2, p. 82-94, jul./dez. 2019. p. 92.

ATIVIDADES (PÁGINA 249)

1. Analise o que Deivison Faustino quis dizer com a expressão “Interdição da reciprocidade”.

2. Nas relações raciais contemporâneas, como a necessidade de adotar máscaras brancas pode se impor em ambientes Institucionais, como a escola e o trabalho?

CONCEITO (PÁGINA 249)

·   Psique: para a psicologia, são sentimentos, pensamentos e percepções que ocorrem na mente humana.

Faustino chama a atenção para o fato de que, em sua análise, Fanon associa aspectos objetivos (como estruturas macropolíticas e econômicas) a fatores subjetivos (como a dimensão psíquica e cultural), compreendendo que o sofrimento psíquico decorre das determinações históricas da modernidade capitalista e da necessidade de conversão do ser humano em objeto de acumulação.

Na obra Condenados da terra, de 1961, Fanon analisa, de uma perspectiva marxista, a sociedade colonial e o processo de descolonização, destacando a divisão entre colonizadores (opressores) e colonizados (oprimidos), que tem como fundamento a violência: “O colonialismo não é uma máquina de pensar, não é um corpo dotado de razão. É a violência em estado bruto e só pode inclinar-se diante de uma violência maior”. Para Fanon, se a violência é constitutiva do colonialismo, também deve ser empregada para destruir as estruturas desse sistema.

SUGESTÃO DE LEITURA (PÁGINA 249)

O racismo explicado aos meus filhos

Nei Lopes. Rio de Janeiro: Agir, 2007.

Composto de diálogos entre dois adolescentes e seus pais, o livro apresenta uma discussão sobre o racismo no Brasil e nos Estados Unidos, a escravidão, o apartheid e as políticas de cotas, entre outros temas.

Cena da peça Pele Negra, Máscaras Brancas, montada pela Cia. de Teatro da Universidade Federal da Bahia. Fotografia de 2020.

ORIENTALISMO, DE EDWARD SAID (PÁGINA 250)

Edward Said foi um pesquisador e teórico literário palestino-estadunidense que se dedicou a analisar as representações ocidentais do Oriente. Na obra Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente, de 1978, Said destaca a presença, no imaginário social, de uma divisão do mundo em “Ocidente” e “Oriente”, classificando as culturas da Ásia e parte da África como um conjunto chamado Oriente.

De acordo com ele, o conhecimento e as representações simbólicas produzidos pelo Ocidente sobre o Oriente – que projetam o Oriente como exótico, violento, atrasado e inferior – não são neutros, mas refletem relações de poder que servem para a manutenção e a legitimação da dominação colonial. Nesse contexto, a noção de orientalismo relaciona-se a um discurso de origem ocidental constituído por uma distinção ontológica (que diz respeito a constituição do ser e da existência) e epistemológica (que diz respeito a construção do conhecimento) entre o Oriente e o Ocidente com a finalidade de dominar e exercer autoridade sobre o Oriente.

SUGESTÃO DE LEITURA (PÁGINA 250)

Persépolis

Marjane Satrapi. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

Nessa história em quadrinhos, Marjane Satrapi aborda episódios de sua vida da infância a fase adulta. Nascida no Ira, a personagem muda-se, durante a adolescência, para a Áustria. Por meio de sua experiência, Satrapi reflete sobre as representações culturais do Oriente pelo Ocidente.

IMAGEM EM CONTEXTO (PÁGINA 250)

Em 19 de abril de 1995, um bombardeio na cidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, causou a morte de 168 pessoas. No momento em que ocorreu, o fato foi atribuído pela imprensa estadunidense a muçulmanos e árabes. Após as investigações, concluiu-se que o responsável era um cidadão estadunidense. O

exemplo ilustra os efeitos, no Ocidente, da difusão de uma ideia homogênea e simplista do Oriente como exótico, fanático e violento.

Museu do Memorial Nacional de Oklahoma City, que homenageia vítimas, sobreviventes e socorristas de bombardeio de cidade homônima nos Estados Unidos. Fotografia de 2001.

PERSPECTIVA DECOLONIAL (PÁGINA 250)

A perspectiva decolonial teve origem institucional na passagem dos anos 1990 para os anos 2000. Nesse período, alguns teóricos latino-americanos de diferentes áreas do conhecimento constituíram o grupo de pesquisa Modernidade/ Colonialidade, enfatizando a especificidade das experiências coloniais na chamada América Latina.

Em seus estudos, esses teóricos valorizam a coexistência de diferentes formas de produzir conhecimento, analisando criticamente a modernidade capitalista, colonial e eurocêntrica e construindo um projeto teórico engajado na análise crítica e transdisciplinar.

Destacam-se entre eles o sociólogo peruano Aníbal Quijano, o antropólogo colombiano Arturo Escobar, o filósofo argentino radicado no México Enrique Dussel, o filósofo porto-riquenho Nelson Maldonado-Torres, o semiólogo argentino Walter Mignolo e a pedagoga e linguista estadunidense radicada no Equador Caterine Walsh.

CONCEITO (PÁGINA 250)

·   Semiólogo: profissional que se dedica ao estudo dos signos, investigando como as pessoas interpretam os signos de acordo com sua cultura.

O COLONIALISMO E A COLONIALIDADE (PÁGINA 251)

Um ponto importante para compreender a perspectiva do grupo Modernidade/Colonialidade é a diferença entre colonialismo e colonialidade. Segundo Aníbal Quijano, o colonialismo europeu – como sistema de exploração econômica e dominação política e ideológica das colônias por meio da ocupação territorial –produziu a colonialidade – um padrão mundial de poder moderno, capitalista e eurocêntrico que permeia o imaginário, as estruturas subjetivas e as formas de

produção e difusão do conhecimento.

De acordo com Quijano, a colonialidade permaneceu mesmo depois da independência das últimas colônias do continente africano. Alicerçada na racialização, no eurocentrismo e na hegemonia do Estado-nação, a colonialidade implica a imposição dos valores e das formas de vida do colonizador aos povos colonizados. Na definição de Maldonado-Torres:

O colonialismo denota uma relação política e econômica, na qual a soberania de um povo está no poder de outro povo ou nação […]. Diferente desta ideia, a colonialidade se refere a um padrão de poder que emergiu como resultado do colonialismo moderno, […] se relaciona à forma como o trabalho, o conhecimento, a autoridade e as relações intersubjetivas se articulam entre si através do mercado capitalista mundial e da ideia de raça. Assim, apesar do colonialismo preceder a colonialidade, a colonialidade sobrevive ao colonialismo. Ela se mantém viva em textos didáticos, nos critérios para o bom trabalho acadêmico, na cultura, no sentido comum, na autoimagem dos povos, nas aspirações dos sujeitos e em muitos outros aspectos de nossa experiência moderna. Neste sentido, respiramos a colonialidade na modernidade cotidianamente.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto apud: CANDAU, Vera Maria Ferao; OLIVEIRA, Luiz Fernandes. Pedagogia decolonial e educaçao antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 15-40, 2010. p. 18.

Para compreender a perspectiva do grupo, é importante conhecer a proposta de uma mudança no entendimento do conceito de modernidade. Na análise dos teóricos desse grupo, a colonialidade não é consequência da modernidade, mas uma característica constitutiva dela. Isso implica uma mudança no modo de se referir a modernidade: em vez de utilizar o termo modernidade simplesmente, empregam--se as palavras modernidade/colonialidade. Com base na análise de diferentes pesquisadores do grupo, é possível identificar três dimensões da colonialidade.

IMAGEM EM CONTEXTO (PÁGINA 251)

El Anatsui é um artista contemporâneo que nasceu em Gana e trabalhou na Nigéria. O artista tem uma série de esculturas feitas de materiais descartados por indústrias e empresas internacionais que problematizam criticamente as consequências do colonialismo e a continuidade de relações de poder desiguais no continente africano.

Dexterity, obra de El Anatsui exposta na Academia Real de Artes Inglesa em Londres, Reino Unido. Fotografia de 2021. Dexterity significa, em português, “destreza”.

ATIVIDADES (PÁGINA 251)

1. Caracterize e diferencie os conceitos de colonialismo e colonialidade.

2. Explique por que os teóricos estudados utilizam o termo composto modernidade/colonialidade.

3. Identifique e descreva situações, sentimentos, práticas, termos, ideias ou conceitos do cotidiano que evidenciam a permanência da colonialidade, apesar do fim do colonialismo. Explique a relação entre estes elementos e os valores sociais do colonialismo.

A COLONIALIDADE DO PODER, DO SABER E DO SER (PÁGINA 252)

Aníbal Quijano dá o nome de colonialidade do poder a presença de certa continuidade do sistema colonial no atual sistema capitalista. De acordo com os integrantes do grupo Modernidade/Colonialidade, esse sistema baseia-se em uma hierarquia entre as nações, tendo a noção de raça como pilar. Nesse sentido, além de defender a ideia de que a colonialidade é indissociável da modernidade, Quijano compreende o capitalismo como um sistema racial, no qual as nações que dominam a economia e a política globais se autoclassificam como superiores, desenvolvidas e avançadas em oposição as demais, consideradas inferiores, subdesenvolvidas ou atrasadas.

Outros pensadores decoloniais vão ainda mais longe, mostrando que a colonialidade do poder (definida por eles como a inter-relaçao entre formas modernas de exploração econômica e dominação política) corresponde a colonialidade do saber e do ser. A noção de colonialidade do saber engloba a ideia da difusão da ciência moderna como modelo único, universal e objetivo de produção do conhecimento, marginalizando e deslegitimando, com isso, outras formas de saber e pensar. Ela se manifesta no eurocentrismo presente nos trabalhos acadêmicos, livros, manuais e critérios de validação de saberes, entre outros.

Na análise dos teóricos decoloniais, o colonizador branco europeu construiu seu imaginário por meio da destruição do imaginário e da repressão as formas de produção de conhecimento dos outros povos, impondo-lhes seu modo de ser, agir e pensar. A perspectiva eurocêntrica de construção do conhecimento, com base na ciência moderna, é concebida como a única forma de saber e produção de conhecimento, que tem como fundamento a ciência moderna ocidental, provocando negação, silenciamento, invisibilidade, subalternização ou apagamento do legado intelectual e cultural dos demais povos.

Já a colonialidade do ser envolve os efeitos perversos (ideológicos e psicológicos) do racismo e de outras formas de violência promovidas pela colonialidade na subjetividade e na identidade dos sujeitos subalternizados, negando-lhes o estatuto de humanos e moldando a forma como eles se percebem e existem no mundo.

Ato de protesto contra a estátua de Cristóvao Colombo na cidade de Barranquilla, na Colômbia. Fotografia de 2021.

ATIVIDADES (PÁGINA 252)

1. Como a ação retratada na fotografia pode ser associada a perspectiva decolonial?

2. Protestos como o retratado na fotografia precisam ser analisados em sua complexidade: o ato de protestar é legítimo e faz parte de uma sociedade democrática, mas monumentos históricos constituem um patrimônio público e tem sua importância na memória coletiva da população. Considerando isso, há pessoas que propõem que os monumentos sejam deslocados para museus ou que recebam placas problematizando os personagens representados. Debata com os colegas sobre o que vocês pensam a esse respeito.

SUGESTÃO DE LEITURA

História preta das coisas: 50 invenções científico--tecnológicas de pessoas negras

Bárbara Carine. São Paulo: Livraria da Física, 2021.

Nessa obra, a química Bárbara Carine questiona e problematiza o que chama de “mito da primazia intelectual grega”, isto é, a ideia da civilização grega como responsável pela formação do pensamento filosófico, científico e artístico da humanidade. Além disso, apresenta cinquenta invenções científico-tecnológicas de pessoas negras como forma de explicitar uma ancestralidade africana.

METANARRATIVA LINEAR DE "DESCOBERTA" DA AMÉRICA (PÁGINA 253)

O ano de 1992 marcou os 500 anos da chegada de Cristóvão Colombo e sua expedição espanhola a região das Antilhas, no território correspondente ao da atual América Central. Esse evento foi narrado, durante séculos, como a “descoberta da América”. A apropriação das terras a partir do século XVI foi acompanhada de sua renomeação: “América”, formada pelo conjunto hoje conhecido como América do Norte, América Central e América do Sul.

A versão da “descoberta” da América como o início de uma trajetória rumo a civilização e ao progresso – desconsiderando as culturas existentes – compõe uma metanarrativa linear: uma narrativa composta de uma sequência contínua de eventos em que a história é considerada uma trajetória única e unidirecional de progresso e desenvolvimento.

As metanarrativas são elaboradas para estabelecer uma versão dominante da realidade, que se pretende universal, impondo uma perspectiva particular como verdade e marginalizando outras narrativas. Quando uma metanarrativa está em curso, apenas uma perspectiva é legitimada, subalternizando a existência de outras formas culturais de vida humana.

As metanarrativas eurocêntricas vem sendo crescentemente contestadas. Na região amazônica, por exemplo, a equipe coordenada pelo arqueólogo alemão Heiko Prümers identificou a existência de estruturas urbanas debaixo da floresta (Ruas, praças, habitações, muralhas, estruturas de gerenciamento de água e de agricultura variada em dezenas de centros de convívio) feitas pelo povo casarabe, que habitou a regiao de Llanos de Mojos, no território correspondente ao da atual Bolívia, no sudoeste amazônico, entre os anos 500 e 1400. Esse exemplo evidencia os vestígios da cultura dos povos ancestrais da regiao, contrapondo-se ao imaginário social hegemônico ocidental, que por séculos desconsiderou e depreciou as formas de vida pré-hispânicas.

PLURIVERSIDADE (PÁGINA 253)

Como forma de romper com a metanarrativa unilinear, Walter Mignolo defende a instauração da pluriversalidade como caminho para o futuro. O conceito de pluriversidade foi elaborado pelo filósofo sul-africano Mogobe Ramose, que propõe uma compreensão múltipla e diversa da realidade, considerando a particularidade dos seres que constituem a humanidade. Dessa forma, a pluriversidade é a valorização de múltiplos saberes e epistemologias, reconhecendo que não há uma narrativa linear que abarque a complexidade da experiência humana.

IMAGENS EM CONTEXTO (PÁGINA 253)

O terreno onde estão as estruturas urbanas do povo casarabe é recoberto hoje em dia pela Floresta Amazônica. Para torná-las visíveis, utilizou-se um sistema de mapeamento a laser transportado por aviões. Com esse sistema, foram obtidas as coordenadas espaciais utilizadas na representação.

Representação elaborada em 2022 das estruturas urbanas feitas pelo povo casarabe, entre os anos 500 e 1400, na regiao de Llanos de Mojos, no sudoeste amazônico correspondente a atual Bolívia.

SUGESTÃO (PÁGINA 253)

O perigo de uma história única

TED Talk. Reino Unido, 2009. 19 minutos.

“Mostre um povo como uma coisa, como somente uma coisa, repetidamente, e será o que eles se tornarão” – afirma a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie nessa conferencia. Com base em experiências que viveu, ela discute o fato de que histórias simplistas sobre um povo ou uma cultura podem criar estereótipos e distorções.

ABYA YALA (PÁGINA 254)

Segundo o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, o termo Abya Yala faz parte do vocabulário do povo kuna, originário de Serra Nevada, localizada no norte da atual Colômbia, que habita a costa caribenha do Panamá. A expressão – que significa “terra em plena maturidade”, “terra em florescimento” ou “terra viva” – tem sido utilizada por movimentos indígenas e teóricos decoloniais, como forma de afirmação de identidade e resistência cultural para nomear o território em que vivem ao invés dos termos América e América Latina. Com o uso da expressão, eles pretendem fortalecer a autodesignação e o pertencimento e construir um sentimento de unidade entre diferentes povos originários que passaram por processos semelhantes de marginalização em decorrência do colonialismo e da colonialidade. Na perspectiva desses povos, o que houve foi invasão e não descoberta.

A apropriação e a renomeação territorial operada no colonialismo foi também acompanhada por processos de genocídio (eliminação sistemática e proposital de grupos étnico-raciais específicos), etnocídio (destruição das práticas culturais e de elementos materiais e imateriais de um povo, como crenças e língua), violência epistêmica (imposição das formas de conhecimento europeias e, como consequência, a negação e o não reconhecimento das formas de expressão cultural dos povos

originários) e epistemicídio (sobreposição de uma cultura sobre outra, massacrando os sistemas de conhecimento dos povos submetidos ao colonialismo).

POR QUE É NECESSÁRIO DECOLONIZAR O CONHECIMENTO? (PÁGINA 254)

Na concepção dos teóricos do grupo Modernidade/Colonialidade, como a lógica e o legado do colonialismo sobrevivem mesmo após o fim da colonização formal, a decolonialidade impõe-se como um embate contra a colonialidade e seus efeitos materiais, epistêmicos e simbólicos. Segundo esse entendimento, não é suficiente descolonizar, isto é, buscar a transição, a superação e a emancipação diante do projeto de modernização capitalista imposto pelo colonizador. É preciso também decolonizar, ou seja, confrontar esse projeto. Para isso, é necessário compreender as dinâmicas que inferiorizam, subalternizam e desumanizam povos e seus conhecimentos; tornar visíveis outras lógicas de pensar não eurocêntricas; revisitar os conhecimentos não ensinados nas escolas e nos livros, como as tradições ancestrais; tornar visíveis as lutas desses povos por meio de suas experiências e práticas sociais, políticas e econômicas, visando abrir possibilidades para o aprendizado de outras formas de compreender o mundo, as histórias e as existências humanas.

IMAGEM EM CONTEXTO (254)

Nessa obra, Joaquín Torres García (1874-1949) procurou problematizar as noções geográficas e simbólicas de norte e sul. A expressão “ter um norte” significa conhecer a direção em que se quer andar. Ao inverter a posição da América do Sul, representando o hemisfério sul na parte de cima da imagem (junto ao sol e a lua), o artista ressaltava que os povos latino--americanos deveriam se guiar pelo sul e não pelos países

colonizadores do norte. A imagem acompanha a publicação textual das conferencias em que apresentou a chamada "Escola do Sul" - propondo, para a América do Sul, referenciais estéticos, artísticos e culturais do Sul global.

América invertida, desenho em caneta e tinta do artista hispano-uruguaio Joaquín Torres García, 1943.

ATIVIDADES (PÁGINA 254)

1. Mobilize seus conhecimentos de geografia: em que medida esta obra representa uma crítica a cartografia como uma técnica e um conhecimento neutros?

2. Se a obra fosse transformada em um mapa de acordo com as convenções cartográficas, que alterações seriam feitas?

NÊGO BISPO E A PROPOSTA CONTRACOLINIAL (PÁGINA 255)

No Brasil, na década de 2010, o mestre quilombola Antônio Bispo dos Santos formulou a perspectiva contracolonial. Ele aponta as perspectivas pós-colonial e decolonial como demasiadamente teóricas e academicistas, por isso, considera que com base nelas é difícil propor uma mudança prática nos modos de vida.

Conhecido como Nego Bispo, o mestre foi formado pelos ensinamentos de mestres de ofício do Quilombo Saco-Curtume, em São Joao do Piauí. Em razão disso, define suas publicações como relatorias de saberes contracoloniais, destacando o fato de que suas obras apresentam saberes aprendidos e transmitidos oralmente pela geração de sua avó e traduzidos por ele em uma linguagem escrita que busca ser ferramenta de transformação prática.

Em suas narrativas, Nego Bispo opõe duas noções de saber: a orgânica e a sintética. O saber sintético é típico das sociedades ocidentais. Operacionalizado pela escrita e canonizado pelas instituições acadêmicas, trata-se de um saber voltado a produção das coisas e desconectado da vida. De acordo com Nego Bispo, o saber sintético apresenta ênfase no ter, isto é, sua lógica de circulação é a da expropriação.

Em oposição ao saber sintético, Nego Bispo anuncia o saber orgânico. Movimentado pela oralidade, esse saber do ser baseia-se na lógica do compartilhamento. Na interpretação do mestre, ainda que os teóricos do pensamento decolonial anunciem a intenção de romper com a colonialidade, sua constituição é ainda muito vinculada a saberes sintéticos, por isso, relacionada a sistemas coloniais. Na cosmo-percepção do mestre quilombola, o contracolonialismo é um modo de vida diferente que serve como antídoto contra o veneno do próprio colonialismo. Neste sentido, o modo de vida dos povos africanos, assim como o modo de vida dos povos indígenas, são contracoloniais.

Antônio Bispo dos Santos, na capital de São Paulo. Fotografia de 2023.

SUGESTÃO DE LEITURA (PÁGINA 255)

A terra dá, a terra quer

Antônio Bispo dos Santos. São Paulo: Ubu; Piseagrama, 2023.

Nesse livro, o pensador Nego Bispo, baseado nos conhecimentos tradicionais compartilhados pelos povos quilombolas, propõe uma alternativa a forma de habitar o mundo das sociedades urbanas, suas práticas, seus espaços e suas convicções.

TRABALHO COM FONTES (PÁGINA 256)

ADESTRAR E COLONIZAR

No texto a seguir, trecho do livro A terra dá, a terra quer, de 2023, Nego Bispo expõe um dos aspectos de sua proposta contracolonial.

Quando completei dez anos, comecei a adestrar bois. Foi assim que aprendi que adestrar e colonizar são a mesma coisa. Tanto o adestrador quanto o colonizador começam por desterritorializar o ente atacado quebrando-lhe a identidade, tirando-o de sua cosmologia, distanciando-o de seus sagrados, impondo-lhe novos modos de vida e colocando-lhe outro nome. O processo de denominação é uma tentativa de apagamento de uma memória para que outra possa ser composta.

[…]

Eu, por dominar a técnica de adestramento, logo percebi que, para enfrentar a sociedade colonialista, em alguns momentos “precisamos transformar as armas dos inimigos em defesa”, como dizia um dos meus grandes mestres de defesa. Então, para transformar a arte de denominar em uma arte de defesa, resolvemos denominar também.

Em outros escritos em que traduzi os saberes ancestrais de nossa geração avó da oralidade para a escrita, trouxemos algumas denominações que as pessoas na academia chamam de conceitos. A partir daí, seguimos na prática das denominações dos modos e das falas, para contrariar o colonialismo. É o que chamamos de guerra das denominações: o jogo de contrariar as palavras coloniais como modo de enfraquecê-las.

Certa vez, fui questionado por um pesquisador de Cabo Verde: “Como podemos contracolonizar falando a língua do inimigo?”. E respondi: “Vamos pegar as palavras do inimigo que estão potentes e vamos enfraquecê-las. E vamos pegar as nossas palavras que estão enfraquecidas e vamos potencializá-las.” […]

Para enfraquecer o desenvolvimento sustentável, nós trouxemos a biointeração; para a coincidência, trouxemos a confluência; para o saber sintético, o saber orgânico; para o transporte, a transfluência; para o dinheiro (ou a troca), o compartilhamento; para a colonização, a contracolonização… e assim por diante. [...]

Por exemplo, se o inimigo adora dizer desenvolvimento, nós vamos dizer que o desenvolvimento desconecta, que o desenvolvimento é uma variante da cosmofobia. Vamos dizer que a cosmofobia é um vírus pandêmico e botar para ferrar com a palavra desenvolvimento. Por que a palavra boa é envolvimento.

[...]

Ele entendeu esse jogo de palavras: “Você tem toda razão! Vamos botar mais palavras dentro da língua portuguesa. E vamos botar palavras que os próprios eurocolonizadores não têm coragem de falar!”.

BISPO DOS SANTOS, Antônio. A terra dá, a terra quer. Sao Paulo: Ubu; Piseagrama, 2023. p. 2-14.

ATIVIDADES (PÁGINA 256)

1. Explique a comparação entre adestrar e colonizar. Na concepção de Nêgo Bispo, quais são os aspectos comuns às duas práticas?

2. O que Nêgo Bispo entende por “guerra das denominações”?

3. Infira possíveis consequências da adoção da proposta de “guerra das denominações” nos contextos acadêmico e cotidiano.

4. Reúna-se a alguns colegas para debater a seguinte questão: é possível “contracolonizar falando a língua do inimigo”?

APRENDENDO COM AS COMUNIDADES TRADICIONAIS: EXISTÊNCIAS PLURAIS (PÁGINA 257)

As comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e de matriz africana são povos plurais. Sua diversidade cultural se manifesta na variação de línguas, costumes, crenças, conhecimentos, arte, religiosidade e relação com a natureza. Além de diferir umas das outras, diferem também da sociedade ocidental capitalista por apresentarem cosmologias e cosmovisões próprias.

Em antropologia, cosmologia é o conjunto de explicações formuladas por um grupo sobre a origem, a organização e o funcionamento do universo. Em geral, as cosmologias envolvem os mitos, que são elaborações coletivas, produtos e instrumentos de reflexão sobre o mundo (narrativas orais ou grafadas), vivos em cada cultura, que se expressam por meio de ritos, que orientam a vida, as relações sociais e as relações com a natureza (dimensão física e espiritual). As cosmologias são constituídas com base nas relações de uma comunidade com o ambiente natural e o ambiente mítico-religioso, nas condições de vida e nos tipos de organização social, política e econômica, bem como na produção material e nos hábitos cotidianos.

Com base nas cosmologias, cada grupo étnico elabora suas cosmovisões, traduzindo de maneira subjetiva uma explicação do mundo e interpretando o que está nele e com ele se relaciona. A cosmovisão funciona como uma lente pela qual as pessoas e os grupos interpretam o mundo onde estão inseridas.

COSMOVISÕES INDÍGENAS DAS TERRAS BAIXAS (PÁGINA 257)

Ainda que as cosmovisões sejam específicas de cada povo, existem alguns elementos comuns nas cosmovisões das culturas indígenas ameríndias das terras baixas, ou seja, dos grupos indígenas que habitam áreas de baixas altitudes. Entre esses elementos, é possível apontar, grosso modo, a presença de uma compreensão holística da natureza, ou seja, global, em que esta não seja subdividida em territórios nem separada da existência humana. Diferentemente da cosmovisão capitalista ocidental, em cosmovisões indígenas ameríndias de terras baixas, não existe separação entre o ser humano e o meio ambiente: os seres humanos são parte da natureza, não são separados nem dominantes. Outro aspecto presente nessas cosmovisões é a espiritualidade, em que os xamãs tem destaque como mediadores entre o mundo humano e o espiritual. É também marcante a presença da oralidade como forma fundamental de transmissão de saberes e valores.

Na cosmovisão da cultura Krenak, por exemplo, a Terra é um organismo vivo, a mãe que prove não apenas a subsistência, a manutenção da vida, mas também o sentido da existência. O Rio Doce é uma pessoa que se chama Watu, o avô, como afirma Ailton Krenak.

CONCEITO

·   Xamãs: pessoas conhecedoras de práticas etnomédicas e ritualísticas terapêuticas que realizam mediações entre o mundo humano e espiritual.

IMAGEM EM CONTEXTO (PÁGINA 257)

No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem do Fundão, pertencente a uma empresa de mineração em Mariana, no estado de Minas Gerais, se rompeu, despejando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de dejetos tóxicos. A lama de rejeitos destruiu o distrito de Bento Rodrigues e contaminou vários rios na regiao, incluindo o Rio Doce, fundamental para os Krenak. Rio Doce é o nome colonialmente dado ao antigo rio Watu, fonte de vida e de nutrição para diferentes grupos indígenas da família Krenak que, junto com comunidades tradicionais, habitavam suas margens. Tais atividades foram interrompidas pelo desastre socioambiental.

Animal morto pela seca e pela água contaminada do Rio Doce no município de Resplendor, Minas Gerais. Fotografia de 2015.

ASPECTOS DAS COSMOVISÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZA AFRICANA NO BRASIL (PÁGINA 258)

Nas cosmovisões das comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil, a natureza e seus elementos (água, fogo, matas, entre outros) constituem forças vitais e são cultuados em espaços conhecidos como terreiros ou roças.

Ritualizadas e divinizadas a partir dos valores do modo de vida africano com base na ancestralidade, essas forças recebem nomes diferentes conforme a tradição: Orixás (Ketu/nagô/iorubá), Nkises (banto) e Vodum (jeje/fon).

O proverbio "sem folha não existe Orixá" sintetiza a complexidade do lugar da terra na vida dos povos africanos, onde a "folha" representa a manifestação material da vida e a própria terra.

Nesse universo simbólico e cosmológico, a tradição é um aspecto vivo e vivido, fonte de todo conhecimento, se renova na ritualização da origem e do destino, por meio das vivencias, das práticas e das construções simbólicas. Por meio dela, os preceitos culturais e éticos dos povos africanos são preservados como fundamentos e transmitidos oralmente dos mais velhos aos mais novos.

COSMOPERCEPÇÃO: VALORIZANDO AS CULTURAS E OS MODOS DE VIDA (PÁGINA 258)

Elaborado pela socióloga feminista nigeriana Oyerónkẹ Oyěwumí, o conceito de Cosmopercepção é uma contraproposta crítica ao termo cosmovisão. Na obra Visualizando o corpo: teorias ocidentais e sujeitos africanos, de 1997, Oyěwumí apresenta a noção de cosmopercepção como uma maneira mais inclusiva e ampla de descrever a concepção de mundo por diferentes grupos culturais, podendo abarcar outros sentidos que não apenas o visual, contempla uma combinação de sentidos. Segundo a autora, a tradição, a ancestralidade e a oralidade são componentes que estruturam esse espaço territorial e simbólico, portanto, precisam ser considerados.

A tradição é um aspecto vivo da cultura vinculado ao passado de forma não fixa. Isso significa que ela é constantemente reinventada, sem, entretanto, perder os fundamentos e valores que a alicerçam, estabelecendo, dessa forma, uma perspectiva de movimento contínuo entre passado, presente e futuro. Fonte de todo conhecimento transmitido de forma oral, a tradição foi criada pelas gerações precedentes, chamadas de ancestrais.

Monumento do artista baiano Tatti Moreno em homenagem aos Orixás no Dique de Itororó, no município de Salvador, Bahia. Fotografia de 2018.

POVOS ORIGINÁRIOS E POVOS INDÍGENAS (PÁGINA 259)

Os povos originários que, antes do início da colonização, habitavam o território hoje denominado América se autorreconhecem e são reconhecidos como povos indígenas. A expressão povos originários abrange diversos grupos étnicos, e não se restringe ao contexto da América, pois remete a uma ancestralidade anterior ao processo colonial. Nesse sentido, a categoria geral de povos originários abarca grupos que recebem diferentes nomes, conforme sua especificidade histórico-cultural. São povos originários, por exemplo, os maoris, na Nova Zelândia, e os mapuches na Argentina e no Chile.

Para compreender a definição de identidade indígena e os aspectos que a definem, convém um olhar histórico. No âmbito internacional, um dos principais instrumentos de proteção dos direitos dos povos indígenas é a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho. Adotada no ano de 1989, como resultado da Septuagésima Sexta Conferência Internacional do Trabalho, o documento é o primeiro instrumento internacional vinculante que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas. Em um instrumento vinculante, os Estados nacionais se comprometem a cumprir as normas estabelecidas.

Nesse documento, o critério adotado para a identificação dos povos indígenas é a autodeterminação, isto é, na concepção dessa convenção, a legitimidade para definir quem é ou não indígena é do próprio sujeito indígena. O critério de autodeterminação é uma forma de proteção, porque, ao atribuir ao sujeito a identificação de sua identidade, a convenção retira dos Estados o direito de negar a identidade indígena a um povo que se reconheça como tal.

Outro aspecto marcante do documento é o reconhecimento dos povos indígenas como segmentos nacionais com identidade e organização próprias, costumes e tradições específicas e relação com a terra que habitam.

Ao formalizar esse reconhecimento, a convenção rompe com uma visão comum até o século XX de que os indígenas passavam por um estado transitório, uma etapa a ser vencida, e que, em algum momento, deixariam de ser indígenas.

Alguns anos antes da elaboração da convenção, José Martínez Cobo, relator especial da Subcomissão para a Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias da Organização das Nações Unidas, realizou uma extensa pesquisa para, entre outros objetivos, estabelecer, no plano internacional, uma definição jurídica da identidade indígena. Como resultado, em 1986, no Estudo do problema da discriminação contra as populações indígenas, as comunidades, os povos e as nações indígenas foram caracterizados do seguinte modo:

• apresentam continuidade histórica de sociedades anteriores a invasão e a colonização que foi desenvolvida em seus territórios;

• consideram-se distintos de outros setores da sociedade;

• estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir as gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica, como base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus padrões culturais, suas instituições sociais e seus sistemas jurídicos.

Juana Calfunau, uma das principais defensoras da luta do povo Mapuche por sua preservação em frente a tradicional moradia de seu povo, no Chile. Fotografia de 2018. Os mapuches são povos originários dos atuais Chile e Argentina.

A AUTODETERMINAÇÃO COMO CRITÉRIO (PÁGINA 260)

No Estudo do problema da discriminação contra as populações indígenas, Martínez Cobo elenca aspectos importantes para a compreensão da identidade indígena, como a continuidade histórica, a autodeterminação, a dimensão sociopolítica e a preservação cultural e territorial. Ainda que abrangente, o uso de um descritivo de identidade indígena em normativas legais internacionais apresenta o risco de enquadrar uma grande diversidade de povos em apenas uma definição, abrindo espaço para a negação da identidade de alguns.

Diante do receio de normatizar definições que possam ser usadas para limitar os direitos dos povos indígenas, as normativas de caráter internacional tem pautado a autodeterminação como principal aspecto caracterizador da identidade indígena.

Na análise do antropólogo da etnia Baniwa Gersem dos Santos Luciano, entre os povos indígenas, como forma de autorreconhecimento, existem alguns critérios de autodefinição, como:

• a continuidade histórica de sociedades pré-coloniais;

• a estreita vinculação com o território;

• os sistemas sociais, econômicos e políticos bem definidos;

• a língua, a cultura e as crenças definidas;

• a identificação como diferente da sociedade nacional;

• a vinculação ou a articulação com a rede global dos povos indígenas.

Ainda que elenque os critérios como caracterizadores, o antropólogo reforça o fato de que não se deve tomá-los como características únicas nem excludentes.

SUGESTÃO DE LEITURA (PÁGINA 260)

Povos indígenas no Brasil

Disponível em: https://pib.socioambiental.org. Acesso em: 23 jul. 2024.

Mantido pelo Instituto Socioambiental, o site disponibiliza apresentação geográfica e demográfica atual e histórica, fotografias, além de descrição étnica e cultural pormenorizada dos povos indígenas no Brasil. As informações são apresentadas em diferentes interfaces, como tabelas, mapas, explicação sobre troncos linguísticos e iniciativas indígenas.

RENOMEAÇÃO SIMBÓLICA: IDÍGENA SIM, "ÍNDIO" NÃO! (PÁGINA 260)

Até 2022, em 19 de abril era celebrado no país o “Dia do Índio”. A data foi instituída por meio do Decreto-lei no 5.540, de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, três anos depois de ser proposta aos países da América, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Como resultado da mobilização de povos indígenas de diferentes etnias, em julho de 2022, o decreto foi substituído pela Lei Federal no 14.402, que renomeou a celebração de “Dia do Índio” como “Dia dos Povos Indígenas”. A renomeação simbólica refletiu o crescimento do reconhecimento da autodeterminação indígena no Brasil.

Na análise da historiadora indígena da etnia Mura Márcia Nunes Maciel, o termo índio, criado pelo colonizador, reproduz um sentido “pejorativo que remete a ideia eurocêntrica de que somos atrasados, de que somos todos iguais, no sentido de que as diferenças linguísticas e culturais são desconsideradas”. A historiadora chama atenção para o fato de o termo ser genérico e não considerar as especificidades linguísticas e culturais que existem entre os diferentes povos. Seguindo esse mesmo raciocínio, o antropólogo indígena Daniel Munduruku afirma que a palavra índio “esconde toda a diversidade dos povos indígenas” e explica: “[…] a palavra ‘indígena’ diz muito mais a nosso respeito do que a palavra ‘índio’. Indígena quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros”.

IMAGEM EM CONTEXTO (PÁGINA 260)

A partir da produção literária, Daniel Munduruku sensibiliza jovens leitores a valorizar a pluralidade étnica e a criticar o colonialismo e a colonialidade. No Brasil, a literatura infantojuvenil assinada por escritores indígenas cresce expressivamente nas últimas duas décadas.

Daniel Munduruku na capital do estado de São Paulo. Fotografia de 2022.

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DIVERSIDADE LINGUÍSTICA E ÉTNICA (PÁGINA 261)

Segundo levantamento divulgado pelo Instituto Socioambiental em fevereiro de 2024, em junho de 2023 habitavam o Brasil 272 povos, que falavam mais de 160 línguas e dialetos. Esses dados confirmam a expressiva diversidade linguística e étnica dos povos indígenas no Brasil.

No primeiro episódio do documentário Vozes da floresta: a aliança dos povos da floresta de Chico Mendes a nossos dias, lançado em 2020, Ailton Krenak afirma que, na perspectiva dos povos indígenas brasileiros, “a história da colonização no Brasil é uma marcha sobre os territórios indígenas e a edificação sobre os cemitérios indígenas”. Nesta perspectiva, o que ocorreu foi invasão dos colonizadores europeus e não descoberta.

Não há dados precisos sobre o tamanho da população indígena no século XVI. De acordo com a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, nessa época viviam nas terras baixas da América do Sul de 1 milhão a 8,5 milhões de pessoas. Durante a colonização, houve uma redução demográfica drástica, que resultou de fatores como epidemias, guerras de conquista e apresamento de indígenas, fugas para outras regiões e exploração do trabalho. Há poucos estudos, entretanto, que possibilitem saber com precisão o peso relativo de cada um desses fatores no genocídio das populações indígenas. Somente em 1991, com a inclusão da categoria indígena no quesito cor ou raça do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população indígena passou a constar nos dados censitários oficiais.

Ao comparar os resultados dos censos de 1991, 2000, 2010 e 2022, nota-se o crescimento do número de indígenas nessas três décadas: de 294.131, em 1991, para 1.693.535, em 2022. Para o antropólogo Gersem dos Santos Luciano, a tendência de crescimento pode ser explicada como resultado de fenômeno chamado etnogênese (ou reetinização). Segundo o antropólogo:

[…] povos indígenas que, por pressões políticas, econômicas e religiosas ou por terem sido despojados de suas terras e estigmatizados em função dos seus costumes tradicionais, foram forçados a esconder e a negar suas identidades tribais como estratégia de sobrevivência – assim amenizando as agruras do preconceito e da discriminação – estão reassumindo e recriando as suas tradições indígenas.

LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: Ministério da Educação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Laced: Museu Nacional, 2006. p. 28.

Fonte: QUEIROZ, Christina. Censo traz dados inéditos de populações quilombolas e indígenas. Pesquisa Fapesp, set. 2023. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/censo-traz-dados-ineditos-depopulacoes-quilombolas-e-indigenas/.

Acesso em: 29 jul. 2024.

ATIVIDADES (PÁGINA 261)

1. Analise a importância histórica e sociológica da inclusão da categoria indígena no Censo Demográfico brasileiro.

2. Com base em seus conhecimentos de geografia e história, elabore hipóteses para explicar o aumento percentual da população indígena na população brasileira.

EM PAUTA (PÁGINA 262)

CENSO REGISTRA AUMENTO VERTIGINOSO DE INDÍGENAS NO BRASIL (PÁGINA 262)

Divulgado pelo IBGE em 2023, o Censo de 2022 registrou um aumento de indígenas no território nacional. O texto a seguir apresenta os fatores que explicam essa variação demográfica.

Mudanças metodológicas e apoio tecnológico adotados no processo de coleta de dados, bem como o aumento de pessoas que se autodeclararam indígenas, fizeram com que os residentes no país que se identificam com alguma etnia fosse 88,82% mais alto no ano passado, em comparação com o Censo de 2010. Ao todo, eram 1.693.535 pessoas indígenas vivendo no país em 2022, o que representava 0,83% da população nacional. Em 2010 o número foi de 896.917, ou 0,43% do total de residentes.

Para [Edson] Kayapó, a ampliação evidencia que, mesmo diante de dificuldades relacionadas com a demarcação de territórios e a oferta de educação indígena diferenciada em comunidades, esses povos têm conseguido fortalecer tradições, línguas e cosmologias. Na perspectiva do historiador, a valorização de identidades indígenas ganhou força entre as décadas de 1970 e 1980 – a promulgação da Constituição Federal de 1988 foi um marco desse processo. Entre outras medidas, a Constituição estabeleceu que os indígenas têm direito de posse sobre terras tradicionalmente ocupadas. “O avanço na conquista de direitos motivou o fortalecimento de identidades nas últimas décadas”, analisa o historiador. “Hoje, no Brasil, as pessoas se sentem mais encorajadas a afirmar que pertencem a determinado povo ou etnia, mesmo vivendo fora de terras indígenas.”

Segundo o antropólogo João Paulo Lima Barreto, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), atualmente não são apenas lideranças que lutam pelos direitos dos povos indígenas. As novas gerações também estão envolvidas, algo que ele considera surpreendente. “Vivemos um momento de virada de autoestima e de retomada do sentimento de pertencimento de ser indígena. É uma guinada ontológica e de tomada de consciência. O aumento da população indígena tende a se acentuar nos próximos anos por causa da ampliação da autoidentificação”, projeta o pesquisador, que é conhecido entre seu povo, os Ye’pamahsã, como João Paulo Tukano.

A principal mudança metodológica que impactou na contagem da população indígena envolveu a pergunta “Você se considera indígena?”. Em 2010, ela só era feita para pessoas que viviam em terras delimitadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Por esse motivo, o levantamento daquele ano pode ter deixado de fora indígenas residentes em cidades ou em regiões não demarcadas. No ano passado, por meio de parcerias com organizações e lideranças, além da coleta de imagens de satélite em tempo real, o IBGE realizou um mapeamento prévio de áreas onde poderia existir ocupação indígena fora de territórios delimitados. E aplicou a pergunta “Você se considera indígena?” para residentes desses locais.

[…]

[…] o Censo identificou uma ampliação no número de pessoas vivendo em terras indígenas em todas as regiões do país. Antunes explicou que em 2010 o país contava com 505 terras indígenas. Em 2022 esse número subiu para 573. Por causa de mudanças em processos de regularização, quatro delas foram suprimidas e 72 inseridas na base da Funai. “Isso significa que há 501 terras indígenas que podem ser comparadas entre os censos de 2010 e 2022”, esclareceu a antropóloga. Ao longo desse período, a população indígena residente no universo dessas 501 terras subiu de 511,6 mil para 593,5 mil pessoas, um aumento de 16,01%. “Esses dados podem ser evidências de que a população indígena está em processo de recuperação populacional”, estima o antropólogo Artur Nobre Mendes, servidor da Funai há quatro décadas. Em 2022, a Terra Yanomami, nos estados do Amazonas e Roraima, registrou o maior número de indígenas (27,1 mil), seguida pela Raposa Serra do Sol (RR), com 26,1 mil, e a Évare I (AM), com 20,1 mil.

Ainda segundo o levantamento, os três municípios com a maior quantidade de pessoas indígenas também estavam no Amazonas: Manaus (71,7 mil), São Gabriel da Cachoeira (48,3 mil) e Tabatinga (34,5 mil). Já as cidades com as maiores proporções de população indígena eram Uiramutã (RR), onde 96,60% dos 13,2 mil habitantes pertenciam a alguma etnia, Santa Isabel do Rio Negro (AM), com 96,17%, e São Gabriel da Cachoeira (AM), com 93,17%. Para Mendes, o Censo de 2022 traz impactos imediatos para formuladores de políticas públicas,

especialmente em relação aos indígenas que moram em áreas urbanas. “Historicamente, as políticas indigenistas do Brasil se voltaram para pessoas vivendo em terras indígenas”, conta o antropólogo da Funai. “Agora, os dados do Censo mostram a urgência de se criar, também, ações para aquelas que residem em outras áreas, para além das demarcadas.”

QUEIROZ, Christina. Censo de 2022 faz levantamento de populaçoes quilombolas e comunidades indígenas fora de áreas demarcadas. Pesquisa Fapesp, Sao Paulo, ed. 331, p. 73-76, set. 2023.

Indígenas da etnia Yanomami em reuniao no município de Sao Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Fotografia de 2022.

Esse município, de acordo com o Censo de 2022, estava entre os tres com maior populaçao de indígenas do Brasil.

ATIVIDADES (PÁGINA 263)

1. Identifique as mudanças metodológicas do Censo 2022 que impactaram a contagem da população indígena no Brasil.

2. Segundo os pesquisadores ouvidos pela reportagem, além da metodologia, que outros fatores explicam o aumento populacional?

3. O que os resultados do Censo 2022 revelam sobre a formulação de políticas públicas direcionadas a indígenas residentes em áreas urbanas?

4. Reúna-se com alguns colegas. Vocês deverão elaborar uma peça de campanha informativa sobre a importância da autoidentificação indígena, destacando o fato de que ela pode fortalecer o direito indígena à autodeterminação. A peça pode ser em formato de folheto, cartaz, vídeo ou post para ser publicado na internet. Considerem que alguns elementos importantes das campanhas são informações claras e objetivas, selecionadas para convencer o leitor sobre a importância do tema, imagens comunicativas e a presença de um slogan. Ao final, cada grupo irá apresentar sua peça de campanha, e a classe escolherá uma delas para ser divulgada para a comunidade escolar.

QUILOMBOS E POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA (PÁGINA 264)

De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão do governo federal:

Povos e comunidades tradicionais de matriz africana são definidos como grupos que se organizam a partir dos valores civilizatórios e da cosmovisão trazidos para o país por africanos para cá transladados durante o sistema escravista, o que possibilitou um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços à comunidade.

BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Plano nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Brasília, DF: SEPPIR, 2013. p. 12.

Os povos e as comunidades tradicionais de matriz africana foram, assim, forjados pela experiência da Diáspora Africana. Segundo o pesquisador das culturas africanas e afro-brasileiras Nei Lopes:

Diáspora é uma palavra de origem grega que significa “dispersão”. Designando de início, principalmente o movimento espontâneo dos judeus pelo mundo, hoje aplica-se também à desagregação que, compulsoriamente, por força do tráfico de [escravizados], espalhou negros africanos por todos os continentes. A Diáspora Africana compreende dois momentos principais. O primeiro, gerado pelo comércio de [escravizados], ocasionou a dispersão de povos africanos tanto através do Atlântico quanto através do oceano Índico e do mar Vermelho, caracterizando um verdadeiro genocídio, a partir do século XV – quando talvez mais de 10 milhões de indivíduos foram levados, por traficantes europeus, principalmente para as Américas. O segundo momento ocorre a partir do século XX, com a imigração, sobretudo para a Europa, em direção às antigas metrópoles coloniais.

LOPES, Nei. Enciclopédia brasileira da diáspora africana. Sao Paulo: Selo Negro, 2004. p. 236.

Foram deslocadas para o Brasil pessoas de diferentes grupos étnico-linguísticos do continente africano, entre os quais: ovinbundos, dembos, ambundos, imbangalas, lundas, congos, iorubás, hauçás e fons. Tais grupos trouxeram consigo tradições, crenças, valores, hábitos, modos de vida, línguas, artes, músicas, religiosidade, concepções do mundo, modos de simbolização do real, diferentes formas de organização social e tecnologias. Após o processo de deslocamento e desterritorialização forçados, esses grupos tiveram de recriar os elementos que fundamentavam suas culturas originárias por meio da memória, a fim de preservar laços mínimos de identidade, cooperação e solidariedade mediante redes de interações múltiplas. Seus descendentes são, portanto, guardiões de heranças culturais que resistiram as várias formas de opressão e violência colonial.

IMAGEM EM CONTEXTO (PÁGINA 264)

A obra em destaque é uma das produções da série Invasão, etnocídio, democracia racial e apropriação cultural. Nela, o artista brasileiro Jaime Lauriano faz releituras de mapas e cartas náuticas do período colonial representando o sistema de povoamento, a exploração madeireira e a mão de obra indígena. As obras são compostas de desenhos e inscrições feitos com pemba branca, um giz de calcário utilizado em rituais de umbanda, sobre algodão preto. Dessa forma, o artista provoca, a partir da técnica e da narrativa, uma inversão do olhar colonizador sobre a ocupação do território brasileiro.

Brasil: invasão, etnocídio, democracia racial e apropriação cultural, de Jaime Lauriano, 2016.

COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS (PÁGINA 265)

Símbolos da luta por liberdade e contra a escravização, os quilombos foram as primeiras formas de organização negra no Brasil. Foram constituídos entre os séculos XVI e XIX, em terras de difícil acesso. Segundo o sociólogo Clóvis Moura, na obra Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas, publicado em 1988, alguns quilombos desenvolveram estratégias de defesa com o uso de técnicas militares para resistir as expedições punitivas.

Com o tempo, esses assentamentos espalharam-se por todas as regiões do país, sendo o maior e mais conhecido o Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, no território correspondente ao do atual município de União dos Palmares, no estado de Alagoas (antigo território da capitania de Pernambuco), que durou quase cem anos e teve como principal líder Zumbi dos Palmares, assassinado em 20 de novembro de 1695.

Os quilombos tornaram-se espaços de convivência para a reprodução de práticas sociais e culturais com base na ancestralidade africana e indígena, tornando-se espaços de reconstrução dos laços de identidade, cooperação e solidariedade.

SUGESTÃO (PÁGINA 265)

História preta: Palmares

Produção: Thiago André. Brasil, 2024. Seis episódios de cerca de 37 minutos.

Roteirizado e apresentado pelo historiador Thiago André, o podcast História preta narra as histórias da população negra no Brasil, valorizando seu protagonismo e suas contribuições. Com base em uma rica seleção de fontes, a temporada Palmares, composta de seis episódios, é integralmente dedicada a reconstituição da história do Quilombo dos Palmares.

Vista do Parque Memorial Quilombo dos Palmares na Serra da Barriga, em Uniao dos Palmares, em Alagoas. Fotografia de 2022.

IMAGEM EM CONTEXTO (PÁGINA 265)

Em 2007, no alto da Serra da Barriga, o governo federal implantou o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. O local, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1986, recria o ambiente do Quilombo dos Palmares, sendo aberto a visitantes. A serra ocupa uma área de aproximadamente 27,92 km2 e o parque é aberto a visitação. Durante a visita, o acesso via aplicativo possibilita assistir vídeos de entrevistas com pesquisadores do tema, acessar uma exposição virtual de vestígios arqueológicos e tirar selfies com personalidades quilombolas como Zumbi, Aqualtune, Dandara, Acotirene e Ganga-Zumba.

O QUILOMBISMO (PÁGINA 266)

O conceito histórico de quilombo foi ressignificado com base no pensamento de intelectuais negros ativistas, como a historiadora Beatriz Nascimento e o artista Abdias do Nascimento. Ambos repensaram o significado dos quilombos na perspectiva da Diáspora Africana, passando a entende-los como instrumentos de resistência cultural para a autoafirmação étnica e nacional da identidade negra brasileira.

Na obra O quilombismo: documentos de uma militância pan-africanista, publicada em 1980, Abdias do Nascimento argumenta que os quilombos não eram apenas refúgios de pessoas escravizadas, mas constituíam sistemas de organização política, social e econômica alternativos. Com base nisso, ele apresenta o termo quilombismo como um conceito histórico-social e, ao mesmo tempo, uma proposição afro-brasileira para a articulação e a mobilização de um Estado nacional contemporâneo multiétnico e pluricultural.

No âmbito das políticas públicas, com a Constituição de 1988, a expressão comunidade remanescente de quilombo passou a ser uma categoria jurídica utilizada para designar grupos étnico-raciais com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência a opressão histórica sofrida, segundo critérios de autoatribuição.

Em geral, os quilombolas organizados nacionalmente por meio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), lutam por:

• reconhecimento e demarcação de seus territórios, conforme a tradição;

• regularização fundiária (segurança jurídica) sobre suas terras;

• acesso a políticas públicas de desenvolvimento (crédito agrícola e assistência técnica);

• acesso a serviços básicos (saúde, educação, saneamento básico e energia elétrica);

• preservação cultural e ambiental (tradições, línguas, práticas agrícolas e religiosas, proteção do ambiente natural e promoção de práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais);

• combate ao racismo e a discriminação.

IMAGEM EM CONTEXTO (PÁGINA 266)

A tela de Abdias Nascimento representa o adinkra Sankofa. Os adinkras constituem um sistema de símbolos gráficos originário do povo Akan, grupo étnico da regiao atualmente correspondente a Gana e Costa do Marfim, na África Ocidental. Representado por um pássaro olhando para trás, o princípio afroreferenciado Sankofa ensina que nunca é tarde para voltar e apanhar o que ficou atrás, expressando a sabedoria de aprender com a ancestralidade e com o passado para construir o futuro.

Sankofa nº 2: Resgate, de Abdias Nascimento, 1992.

POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS (PÁGINA 267)

Os povos e comunidades tradicionais de matriz africana são formações sociais estruturadas historicamente com base na concepção afrocentrada de organização e ocupação do território por meio da tradição familiar e de linhagem, fundamentadas nos valores africanos de acordo com as heranças e tradiçoes dos vários grupos étnico-linguísticos chamados nações que lhes conferem identidades, conforme a regiao de origem do continente africano (Ketu, Efon, Ijexá, Nagô Egbá, Jeje, Fon, Éwé, Mina, Fanti, Ashani, Fulas, Mandingas, Haúças, Angola, Congo, Cabinda, entre outras).

A partir do sistema colonial escravista, esses grupos afro-diaspóricos tiveram que refazer, em terra brasileira, uma realidade fragmentada por meio da ritualização do espaço territorial, uma “auto fundação” do grupo reconstruído com base na ancestralidade, criando e recriando espaços de vínculos, formando redes de interação com múltiplas culturas africanas, preservando marcas visíveis e traços importantes para a reconstrução pessoal e coletiva.

As comunidades de terreiros são heterogêneas em suas constituições integrando aspectos econômicos, políticos e étnico-religiosos (culturais). Recebem nomes diferentes a partir das representações litúrgicas e ritualísticas próprias, de acordo com a regiao ou localidade (candomblé, umbanda, Xangô, pajelança, jurema, catimbó, tambor de mina, batuque, entre outras). No geral, são caracterizadas pela vivencia comunitária, acolhimento e prestação de serviços a comunidade.

As comunidades de terreiros compreendem tanto o espaço particular quanto o corpo que extrapola a dimensão física, envolvendo a casa, o trabalho, a diversão e a devoção aos ancestrais das diferentes tradições africanas (orixás, nkises e vodum, entre outros). Elas transcendem a perspectiva linear e cartesiana de mundo, evocando a energia vital (natureza), corporeidade, circularidade, oralidade, musicalidade, memória, ancestralidade, territorialidade, ludicidade, cooperativismo comunitário, ética, integração entre pessoa e coisa, sujeito e objeto, valorização da diversidade, a multiplicidade e a ambivalência.

Portanto, as comunidades tradicionais de terreiros desempenham um papel importante na preservação da cultura africana e do ambiente natural no Brasil. Possibilitam um continuum civilizatório marcado pela confluência das cosmologias, cosmogonias, filosofias e culturas e valorização das raízes africanas. Simbolizam a resistência cultural contra a discriminação, o preconceito e o racismo.

Dança em um terreiro de candomblé no município de Itapira, em Sao Paulo. Fotografia de 2024.