1. APOSTILA - A POLÍTICA

IMAGEM DE ABERTURA

Observe os detalhes dessa obra. Que elementos simbólicos de cada virtude você consegue identificar?

São importantes essas qualidades para que um político ou governante desempenhe bem seu papel? Qual é esse papel?

Vamos agora focalizar as ações e relações que conformam o corpo social ou político, um tema muito importante para compreendermos nosso papel como cidadãos. Todo mundo nasce em uma sociedade organizada em instituições, mas você já parou para pensar sobre como tudo isso começou e por que as coisas são assim? Você está satisfeito com o mundo ou gostaria de mudá-lo? É assim que entramos no campo da política.

O que é poder?

O que é Estado?

Qual é a melhor forma de organização política?

Qual é a relação entre política e ética?

O que é política? Comecemos nossa investigação buscando o significado básico dessa palavra. O termo política vem do grego politeía (que, por sua vez, deriva de polis, “cidade-Estado”) e designa, desde a Antiguidade, o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado, à administração pública e ao conjunto dos cidadãos. refere-se, portanto, a uma área específica das relações existentes entre os indivíduos de uma sociedade.

Desse modo, se queremos entender o fenômeno político, devemos começar estudando as características que o distinguem dos demais fenômenos sociais e analisando as instituições e as práticas das sociedades políticas existentes.

Depois, poderemos também conjeturar sobre a melhor maneira de construir politicamente as sociedades futuras.

Disso se ocupou boa parte dos filósofos, o que deu origem ao campo de reflexão conhecido como filosofia política. integram a temática básica da filosofia política as investigações em torno do poder, do Estado, dos regimes políticos e formas de governo, além das questões sobre a participação dos cidadãos na vida pública e a liberdade política, entre outras. Veremos a seguir um pouco disso tudo.

A obra Política, de Aristóteles, é considerada um dos primeiros tratados sistemáticos sobre a arte e a ciência de governar a pólis e, portanto, da filosofia política. Foi devido, em grande medida, a essa obra clássica que o termo política se firmou nas línguas ocidentais.

Aristóteles entendia a política como uma “continuação” da ética, só que aplicada à vida pública. Assim, depois de refletir, em Ética a Nicômaco, sobre o modo de vida que conduz à felicidade humana, o filósofo investigou em Política as instituições públicas e as formas de governo capazes de propiciar uma maneira melhor de viver em sociedade. Aristóteles considerava essa investigação fundamental, pois, para ele, a cidade (a pólis) constitui uma criação natural e o ser humano também é, por natureza, um animal social e político.

O conceito grego de política como esfera de realização do bem comum tornou-se clássico e permanece até nossos dias, mesmo que seja como um ideal a ser alcançado.

Por sua vez, o conceito moderno de política –conforme assinalou o filósofo político italiano Norberto Bobbio (1909-2004) – está estreitamente ligado ao de poder. Essa ligação é enfatizada na célebre definição dada pelos cientistas políticos Harold Dwight Lasswell e Abraham Kaplan em sua obra: Poder e sociedade, segundo a qual a política é o processo de formação, distribuição e exercício do poder.

Sendo o poder um tema central da discussão política moderna e contemporânea, os estudos nessa área geralmente se iniciam com uma análise do fenômeno do poder.

O que é poder? A palavra poder vem do latim potere, posse, “poder, ser capaz de”. refere-se fundamentalmente à faculdade, capacidade, força ou recurso para produzir certos efeitos.

Assim, dizemos: o poder da palavra, o poder do remédio, o poder da polícia, o poder da imprensa, o poder do presidente. Talvez com base no sentido etimológico da palavra, o filósofo britânico Bertrand Russell (1872-1970) tinha definido o poder como a capacidade de fazer os demais realizarem aquilo que queremos. Assim, o indivíduo que detém essa capacidade – ou meios – tem a faculdade de exercer determinada influência ou domínio sobre o outro e, por seu intermédio, alcançar os efeitos que desejar

O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: o poder do ser humano sobre a natureza e o poder do ser humano sobre outros seres humanos. Frequentemente, essas duas categorias de poder estão juntas e se complementam.

A filosofia política investiga o poder do ser humano sobre outros seres humanos, isto é, o poder social, embora também se interesse pelo poder sobre a natureza, uma vez que essa categoria de domínio igualmente se transforma em

instrumento de poder social.

Assim, voltando à definição de poder, se levarmos em conta o meio do qual o indivíduo se serve para conseguir os efeitos desejados, podemos destacar três formas básicas de poder social, conforme a análise de Norberto Bobbio:

• poder econômico – é aquele que utiliza a posse de bens socialmente necessários para induzir os que não os possuem a adotar certos comportamentos, por exemplo: realizar determinado trabalho;

• poder ideológico – é aquele que utiliza a posse de certas ideias, valores, doutrinas para influenciar a conduta alheia, induzindo as pessoas a determinados modos de pensar e agir;

• poder político – é aquele que utiliza a posse dos meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada legal ou autorizada pelo direito vigente na sociedade.

O que essas três formas de poder apresentam em comum?

[...] elas contribuem conjuntamente para instituir e manter sociedades de desiguais divididas em fortes e fracos, com base no poder político; em ricos e pobres, com base no poder econômico; em sábios e ignorantes, com base no poder ideológico. Genericamente, em superiores e inferiores. (BoBBio, Estado, governo, sociedade, p. 83; destaque nosso.)

O poder econômico preocupa-se em garantir o domínio da riqueza controlando a organização das forças produtivas (por exemplo: o tipo de produção e o alcance de consumo das mercadorias).

O poder ideológico preocupa-se em garantir o domínio sobre o saber (conhecimentos, doutrinas, informações) controlando a organização do consenso social (por exemplo: os meios de comunicação de massa – televisão, jornais, rádios, revistas etc.). o poder político preocupa-se em garantir o domínio da força institucional e jurídica controlando os instrumentos de coerção social (por exemplo:

forças armadas, órgãos legislativos, órgãos de fiscalização, polícia, tribunais etc.).

Desses três poderes (econômico, político e ideológico), qual seria o principal, o mais eficaz? Para Bobbio, é o poder político, cujo meio específico de atuação consiste na possibilidade de utilizar a força física legalizada para condicionar comportamentos. Assim,

[...] o poder político é, em toda sociedade de desiguais, o poder supremo, ou seja, o poder ao qual todos os demais estão de algum modo subordinados (BoBBio e outros, Dicionário de política, p. 995-996).

[...] o poder político é [...] o sumo poder, isto é, o poder cuja posse distingue em toda sociedade o grupo dominante. De fato, o poder coativo [que coage, obriga pela força] é aquele de que todo grupo social necessita para defender-se de ataques externos ou para impedir a própria desagregação interna. (BoBBio, Estado, governo, sociedade, p. 83.)

Bobbio desenvolve o argumento de que o poder econômico é fundamental para que o mais rico subordine o mais pobre, assim como o poder ideológico é necessário para conquistar a adesão da maioria das pessoas aos valores do grupo dominante. No entanto, só o uso do poder político, da força física legalizada, serve, em casos extremos, para impor e garantir determinada ordem social. E nas relações entre dois ou mais grupos poderosos, em termos econômicos ou ideológicos, o instrumento decisivo na imposição da vontade é a guerra, que consiste no recurso extremo do poder político.

1. Comente o humor crítico contido nessa tirinha. Você tem a mesma percepção do casal a respeito da política? Essa percepção é comum? Por quê? Você acha isso bom?

1. Sintetize e compare os conceitos antigo e moderno de política.

2. Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados. Explique essa afirmação.

3. Comente a afirmação de Norberto Bobbio de que o poder político é o poder supremo em uma sociedade de desiguais.

Interesse público e interesse privado

No Brasil, pode dizer-se que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal. (Holanda, Raízes do Brasil, p. 159 e 160.)

Dependendo do uso que se faz do poder político, podemos distinguir a ação política voltada ao interesse público e a ação política voltada aos interesses particulares ou privados.

Pesquise o que é interesse público e interesse particular. Depois, reflita sobre que tipo de ação política é, em sua opinião, mais dominante na prática social brasileira e por quê. Qual é a posição do historiador brasileiro Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982) a esse respeito, contida no texto acima? Por último, debata sobre esse tema com colegas, ilustrando sua argumentação com exemplos.