1. APOSTILA - INDIVÍDUOS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS

TÍTULOS DO CAPÍTULO

“O que se vê mais, o jogo ou o jogador?”

Indivíduos e Instituições Sociais

1. Definindo os termos da conversa

2. Papai, mamãe, titia e os outros

3. Meus colegas, minha turma, meus professores

4. Meu padre, meu pastor, minha mãe de santo, os adeptos

5. O político, o juiz, o funcionário e o povo

6. As empresas, as associações e o esporte

IRLANDÊS CHAMA HENRY DE “HIPÓCRITA” POR GOL DE MÃO

O lance ilegal que foi decisivo para a classificação da França para a Copa do Mundo – uma bola conduzida com a mão pelo atacante Thierry Henry antes da assistência para o gol de Gallas, contra a Irlanda – gerou nesta quinta-feira várias críticas de torcedores e personalidades ligadas ao futebol irlandês.

Uma das mais duras foi feita pelo ex-atacante Tony Cascarino, que defendeu a Irlanda nas Copas de 1990, na Itália, e de 1994, nos Estados Unidos.

Suas declarações, publicadas nesta quinta-feira pelo jornal The Times, questionam o caráter de Henry, a quem chamou de “hipócrita”.

“Não sou um anjo, mas nunca teria feito o que ele fez. Henry pode dizer o que quiser, mas para mim não foi um lance acidental, e sim uma trapaça bem calculada. Ele colocou a mão para não perder o domínio da bola, e depois a levou claramente até seu pé direito”,

afirmou (...)

Site http://bit.ly/17kOENr

Fonte: esportes. terra.com.br

Acesso: Jan./2016.

Quem gosta e acompanha futebol deve se lembrar desse escândalo. Um desrespeito às regras desse esporte, mas que valeu a participação da seleção francesa de futebol na Copa do Mundo de 2010 e a eliminação da seleção irlandesa. Violação das regras? Bom, até que provem o contrário, o juiz só viu o lance depois da partida. Mas, segundo palavras de um conhecido árbitro brasileiro: a regra é clara. O jogador francês Thierry Henry, num gesto que apareceu no mundo todo, sofreu as consequências por ter burlado uma regra que ele conhece, pois é um profissional de futebol.

A lembrança desse fato serve para iniciarmos uma grande discussão sociológica que diz respeito às instituições sociais. O episódio nos mostra algo básico que acontece em todas as sociedades, ou seja, regras, normas, padrões de conduta e o controle que eles exercem sobre os indivíduos. Os indivíduos sabem que as regras existem e, como vimos no capítulo sobre socialização, eles as aprendem desde a mais tenra idade. Pois bem, o que faz com que se cumpram as regras, as normas, as condutas e impõem certo controle sobre os indivíduos são as Instituições Sociais. No caso de Thierry Henry, a grande repercussão do seu ato se deveu a ter burlado uma regra dentro de uma instituição que é internacional – no caso, as regras da organização mundial do futebol, representada pela FIFA – Fédération Internationale de Football Association.

E como sugere o título deste capítulo, numa partida de futebol, muitas vezes nós reparamos mais no jogador e, algumas vezes, nas regras do jogo. Os jogadores, evidentemente, são mais visíveis do que as regras. E na sociedade, reparamos mais nos indivíduos ou mais nas instituições? Ou reparamos nos dois? Tem gente que só percebe a existência de um deles. Mas vamos à nossa conversa.

Em primeiro lugar, podemos afirmar que essa reflexão sobre as instituições sociais é muito importante para pensar sobre as nossas vidas e o nosso cotidiano. As instituições estão por todos os lados. Nossa convivência com os pais e irmãos se dá na instituição família, com suas regras de comportamento e maneiras de pensar. Da mesma forma a escola, com todas as suas normas que envolvem os critérios de avaliação de desempenho, os horários, os uniformes dos estudantes, assim como a sua convivência com professores e os outros profissionais.

Mas não para por aí. Quando vamos nos divertir com nossa família num clube, estamos participando diretamente de uma instituição, da qual somos sócios. Já alguma pessoa que seja mais religiosa certamente frequenta algum local de culto, que está representando uma instituição para fins religiosos.

Acha que parou por aí? E quando você completar 18 anos (ou já completou?) certamente terá (ou já teve) que possuir e lidar com uma série de documentos para provar que tem certos direitos, ou seja, vai lidar com uma burocracia que pertence ao Estado, que é outra instituição presente com bastante força em nossas vidas. Enfim, até a mídia que seleciona, organiza, sistematiza e difunde informações para nós, também é uma instituição, já que se trata de uma empresa capitalista, apesar de deter uma concessão pública como meio de comunicação de massa.

Mas, não pense que as instituições fazem tudo por você, como se você vivesse num mundo “automático”, onde tudo é determinado pelas instituições sociais. 

As instituições devem ser vistas pela nossa imaginação sociológica de forma bilateral, como dizia o sociólogo americano Peter Berger (1976). O que quer dizer isso? Que elas moldam os indivíduos, com suas regras e normas impessoais, com seu controle, através de sanções ou de ameaças de sanções e, até mesmo, com o uso da violência. No futebol, se você não seguir as regras, pode ser até expulso. Na sala de aula, se você não cumprir com uma rotina de estudos e não alcançar um certo nível nas avaliações de desempenho, pode ser reprovado; se não tiver uma conduta ou uma postura adequada de estudante, pode ser repreendido pelo professor ou pela direção da escola. Em casa, se você não zelar pela harmonia da família, pode sofrer algumas consequências emocionais.

Mas, por outro lado, você também pode ajudar a moldar ou modificar as instituições. Um exemplo disso é quando os movimentos sociais contribuem para que o Estado garanta um direito do cidadão ou quando um grande movimento de pessoas pressiona as instituições para que elas tenham outra forma de organização.

Você sabia que, em função das lutas pela democracia no Brasil, só nos últimos vinte e oito anos é que os jovens entre 16 e 18 anos conquistaram o direito de votar? Você sabia que após cada Olimpíada acontece a organização das Paralimpíadas? Um evento onde as pessoas com deficiências (cegos, surdos ou com alguma limitação física) também realizam os seus jogos olímpicos? Pois bem, o Comitê Olímpico Internacional – uma instituição social – organiza as Paralimpíadas, como resposta às grandes lutas pelos direitos civis em nível mundial.

Mas, também podem ocorrer mudanças em instituições com regras rígidas, devido às ações e atitudes de certos indivíduos. Por exemplo: a Igreja Católica, há poucos anos, exigia que seus padres rezassem a missa somente em latim, que era a língua oficial do Antigo Império Romano, da qual originaram diversas outras línguas modernas, como o espanhol, o francês, o italiano e o português. Porém, alguns padres começaram a perceber que as missas estavam se esvaziando, porque muitas pessoas não entendiam ou não viam significado na missa sendo realizada em uma língua que elas não conheciam. Final da história: muitos padres começaram a rezar as missas nas suas línguas maternas e a autoridade máxima da igreja, o Vaticano, resolveu não mais exigir que as missas fossem realizadas em latim. Aqui, portanto, temos um exemplo explícito de que as instituições podem sofrer mudanças devido à ação dos indivíduos.

Bom, entendendo isso, já podemos definir as instituições sociais como órgãos reguladores da vida humana, que nos dizem de que maneira devemos nos conduzir, que existem de forma padronizada e que nos obrigam a seguir comportamentos e atitudes desejáveis pela sociedade. Muitas vezes, as instituições nos mostram que há somente aquela maneira de fazer e pensar as coisas do mundo. Podemos dizer, em outras palavras, que as instituições, enquanto estruturas organizadas, nos apontam o tipo de ação que se deve fazer num determinado tempo e espaço.

Essa definição nos faz lembrar aquilo que dizia Durkheim – que os fatos sociais são exteriores a nós. Podemos perceber que o mesmo se aplica às instituições. Elas existem, independentemente de nós; não podem ser negadas e temos que saber lidar com elas. Elas moldam nossas ações e expectativas. Por isso, temos que cumprir certos papéis sociais e, se recusamos estes papéis, as instituições têm um número variado de recursos de controle e sanções. Essas sanções são capazes de nos isolar, nos expor ao ridículo, nos privar de algo e, em último caso, nos violentar.

Mas, como dissemos antes, a vida com as instituições não é tão automática assim. Se elas são quase impessoais e entidades acima de nós, por que muitas pessoas as aceitam e convivem plenamente com elas? Simplesmente porque quase sempre desejamos e queremos aquilo que a sociedade e algumas instituições esperam de nós. Mas também, porque o que nós somos e como nós definimos as coisas, são quase da mesma maneira que as instituições fazem ou são. Isso também pode ser entendido porque todas as instituições tiveram uma origem no tempo, em uma determinada época da História.

Os homens sempre inventaram novas formas de conduta, novas regras, novos valores e novas ideias. Contudo, na medida em que são transmitidas às novas gerações, as condutas, as regras e os valores se cristalizam ou se solidificam, quer dizer, passam a ser percebidas como independentes dos indivíduos que as mantém e que as desejam. É como se as instituições sociais adquirissem uma vida própria, cuja existência não é mais percebida como uma criação humana. Por isso é que é muito difícil para os indivíduos perceberem que as instituições – ou a estrutura da sociedade onde vivem – são assim porque os indivíduos, em um determinado momento, as fizeram e as reproduziram de uma certa forma. Entretanto, isto não impede que certos indivíduos modifiquem uma instituição ou a destruam e criem outras instituições. Lembra do exemplo dos padres?

Pois bem, diante deste início de conversa, o que podemos definir é que as instituições funcionam para um determinado fim, representam certas ideias, códigos, valores expressos com uma determinada linguagem, se autorreproduzem para se legitimarem, têm uma durabilidade muito maior que os grupos e os indivíduos e interagem e influenciam-se com outras instituições. Portanto, veremos agora algumas das principais instituições que existem em nossa sociedade.

Todos nascemos numa família. Claro, mas nem todas são iguais ou se formam da mesma maneira. Mas, a família é a primeira instituição social em que o(s) indivíduo(s), ao nascer(em), entra(m) em contato. E por ser uma instituição primordial, ela é a instituição social que mais influência e tem impacto sobre as relações sociais. Mas, ela também sofre as influências das outras instituições sociais e da História de uma determinada sociedade. Geralmente uma família é definida a partir de laços de parentescos, convivência e necessidades mútuas dos indivíduos. Podemos dizer que estas são suas características básicas, porém, suas formas variam no tempo e no espaço. Variam, porque dependem da cultura (veremos este conceito mais adiante), ou seja, de hábitos, costumes e valores de uma determinada sociedade, dependem das relações econômicas, das relações com determinada religião e outros fatores.

Podemos dizer que um grupo de pessoas formado pelo pai, pela mãe e pelos filhos constitui uma família. Isto é o que acontece entre a maioria das pessoas no Brasil e em muitas partes do mundo, em especial nas sociedades ocidentais. Este tipo de família, encabeçada por um homem e uma mulher, é intitulada como monogâmica. Porém, também em muitas partes do mundo, incluindo o Brasil, alguns grupos de pessoas estão inseridos em famílias que não são estruturadas desta forma. Há famílias em que sua organização é baseada somente com um pai e várias mulheres, que tem vários filhos deste mesmo pai. Existem sociedades em que ocorre o contrário, uma mulher com muitos maridos. Essa forma de organização da família é chamada de poligamia e é comum, por exemplo, no primeiro caso – um homem com várias esposas – em algumas sociedades muçulmanas. Já o segundo caso – uma mulher com vários maridos – pode ser encontrado em algumas sociedades existentes na Costa do Marfim e em Moçambique, na África. Nesse caso, chamamos de poliandria.

Hoje, há um novo fenômeno, por uma série de razões, em que os filhos só contam com suas mães. Em algumas sociedades africanas, como as citadas de passagem anteriormente, são as mulheres a principal referência para as famílias, ou seja, a identificação de uma família acontece a partir da identificação de quem são os filhos e os irmãos destas mulheres. Os pais das crianças podem até ser identificados, mas são os papéis das mulheres que identificam uma determinada família. Isto tem a ver com um estudo bastante tradicional chamado relações de parentesco. No caso em questão, trata-se de um sistema de parentesco matrilinear. Já nas sociedades em que as relações de parentesco são determinadas pela figura paterna, temos um sistema patrilinear. O antropólogo francês Lévi-Strauss pesquisou essas relações, na década de 1940. Para ele, o parentesco é uma estrutura formal, universal, própria dos seres humanos. Ou seja, é através das variadas formas de parentescos que as famílias se organizam (cf. LÉVI-STRAUSS, 1982). O que ele fez com estes estudos foi desnaturalizar a família ocidental, ou seja, demonstrar que o tipo de família monogâmica não é universal.

Mas, as famílias também são estruturadas e influenciadas pelas concepções religiosas, pelas condições econômicas ou pelos valores e ideias em uma determinada sociedade, no espaço e no tempo. Isto quer dizer que, dependendo da sociedade e de uma determinada religião, certas formas familiares são aceitas e outras não. Um bom exemplo diz respeito aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Na nossa cultura este tipo de unidade familiar é bastante rejeitado e malvisto. A grande maioria das religiões não aceita este tipo de união matrimonial e influencia diretamente as pessoas nas suas concepções sobre o que seja uma família.

Agora, vamos pensar: que influências devem ser consideradas para que uma família seja de um jeito e não de outro? Este é um bom debate e pode motivar uma boa pesquisa sociológica.

Enfim, a família é uma instituição que socializa os indivíduos, tem certas normas, que prescrevem condutas e possuem laços parentais, que podem ser nucleares, ou seja, com casais que cuidam de seus filhos, ou ampliadas, compostas também por outras pessoas, não necessariamente parentes, mas que sempre foram muito próximas. Porém, seria mais interessante falarmos de “famílias” no sentido de que suas formas são muito variadas.

Poderíamos falar aqui da educação em geral e suas instituições mais exemplares como as escolas, os internatos ou as universidades. Mas, para exemplificar melhor o que faz uma instituição social, resolvemos falar da escola.

Houve um tempo em que falar de educação escolar era afirmar uma perspectiva de futuro para as novas gerações de crianças e jovens. A professora e o professor tinham seus papéis, os alunos e alunas tinham suas obrigações, os métodos tinham suas funções e as instituições de ensino tinham suas regras e normas.

A escola surge por volta dos séculos XVII e XVIII, junto com a chamada modernidade na Europa. Era na escola que se depositavam todas as esperanças redentoras de uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e livre.

A História revela que uma “política educacional”, em seu sentido específico, tem início no final do século XVIII e início do XIX e decorre de três visões de mundo que passaram a ser dominantes no ocidente naquele momento: a crença no poder da razão e da ciência, o projeto liberal de igualdade de oportunidades e a luta pela consolidação dos Estados Nacionais.

Bem, o que estamos querendo dizer com isso?

Primeiro, quando falamos em “política educacional” estamos nos referindo a um conjunto de ações que são planejadas por instituições – como o próprio Estado, por exemplo – no sentido de construir escolas, contratar professores e organizar currículos (ou seja, os conteúdos que serão ensinados), entre outras possibilidades.

A partir dessas ações, a educação escolar recebe uma missão principal: a ilustração do povo – tarefa somente possível a partir do princípio da instrução pública com um caráter universal e iniciado pela alfabetização básica. Essa missão não significou necessariamente que os sistemas nacionais de ensino – na Europa

e na América do Norte – tenham assumido

proporções significativas de imediato. Pelo

contrário, do final do século XVIII até meados do século seguinte, a presença da escola é muito mais intenção de um grupo de intelectuais da burguesia – a classe dominante composta por industriais, banqueiros e comerciantes – do que a realidade.

Só a partir do século XX houve um desenvolvimento significativo do processo de escolarização nas sociedades ocidentais, atingindo basicamente todas as classes sociais. Neste sentido, o que de fato estamos afirmando é que a escola moderna – tal como hoje a conhecemos – é uma invenção histórica, ou seja, surge com a ascensão do mundo industrial e de uma nova classe social, a burguesia. Assim, aparece uma instituição especializada – a escola – que separa o aprender do fazer.

O que estamos dizendo, com esta última frase, é que a escola, na verdade, não é “única”, ou melhor, não é uma instituição que se organiza da mesma forma para todas as pessoas; ela não tem, de fato, um caráter “universal”. Os filhos da burguesia, por exemplo, frequentam escolas privadas, com a melhor infraestrutura possível em termos de salas de aula e seus recursos tecnológicos, com a presença de profissionais como pedagogos e psicólogos, e docentes recebendo um salário acima da média recebida pelos professores em geral. O ensino básico, nessas escolas, tem como objetivo a “formação integral” do ser humano em termos de acesso ao conhecimento geral, para somente depois,

no ensino superior, assumir um caráter de

especialização e formação para o exercício de uma profissão.

No caso da classe trabalhadora – tendo como exemplo o nosso país –, a escola é diferente: infraestrutura e recursos escassos, péssimas condições de trabalho e salários baixos dos profissionais de ensino e, consequentemente, inúmeras desistências no exercício do magistério. Nessas escolas, o número de evasões é bastante alto; há muitas dificuldades para os estudantes concluírem o ensino básico pois também precisam trabalhar enquanto estudam, contribuindo para o sustento da família. Poucos conseguem, depois, cursar uma universidade.

Ainda em relação ao Brasil, parte da classe trabalhadora tem como alternativa cursar o Ensino Médio e, ao mesmo tempo, aprender determinados conhecimentos especializados que lhe permitam o ingresso no mundo do trabalho em profissões técnicas, de nível médio. Trata-se das escolas pertencentes à rede profissional e tecnológica, de âmbito federal, mas também existindo em diversos estados. Neste caso, de qualquer forma, persiste um mecanismo de segregação em termos de política educacional, pois o objetivo desta é a formação de um quadro de técnicos que se torna necessário aos projetos de desenvolvimento capitalista. Com os recursos disponíveis, em geral, e a garantia de uma relativa qualidade do ensino nessa rede de escolas, são elas que geralmente permitem a ascensão dos filhos da classe trabalhadora ao ensino superior público – o que significa, na prática, o “fracasso” da política educacional proposta pelos gestores governamentais e os diversos investimentos promovidos para a expansão dessa rede.

Voltando à discussão mais geral sobre o papel desempenhado pela instituição escola, vale a pena lembrar que ainda não completou duzentos anos a ideia de que a educação é um produto da escola, com um conjunto de pessoas especializadas na transmissão de saberes e conhecimentos – os professores.

A escola é também uma nova instituição porque passou a funcionar como uma “fábrica de cidadãos” (segundo determinado ponto de vista), possuindo um conjunto de valores estáveis e próprios. Estes, portanto, foram os elementos que contribuíram para uma longa estabilidade da escola. Ou seja, criaram-se regras, um tempo de aprendizagem dividido em etapas, uma organização burocrática, um rol de conteúdos selecionados com objetivos específicos para a formação dos estudantes, sistemas de avaliação de desempenho que estabelece quem será “credenciado” com determinado título (quem receberá o certificado ou o diploma), e etc. Em outras palavras, a forma de organização dessa instituição deu à escola um papel fundamental de seleção daqueles que serão “incluídos” ou “excluídos” da sociedade como um todo, além de uma determinada escolha de conteúdos que incidirão sobre a formação cultural e política dos estudantes.

Vamos pensar mais sobre a instituição escola: quando a criança, ou o jovem, entra na escola, o que se discute são as várias questões internas, que não existem em outros espaços. No espaço escolar existe um cotidiano específico. Ali, jovens e crianças se transformam em estudantes. Mas, não somente eles. Os adultos, dependendo da função profissional que ocupam, se transformam em professores, funcionários ou gestores da escola. Essas pessoas ocupam espaços na escola e se relacionam de forma específica. Existem regras também específicas e formas de relacionamento entre as pessoas, que devem obedecer a essas regras.

Mas, nesse espaço escolar existem relações cotidianas que acontecem de uma forma territorial, social, cultural e existencial. O que queremos dizer com isso?

Queremos dizer que apesar das regras existentes, das funções que cada um ocupa na escola – o professor leciona, o funcionário administrativo cuida da papelada, o diretor responde por tudo na escola, os alunos aprendem as lições etc. –, existe um cotidiano de funcionamento que é muito influenciado pelas histórias de vida de cada um dos agentes socializadores.

A forma territorial segrega a educação num espaço próprio, corredores, pátios e sala de aula. A forma social e cultural é aquela que estabelece regras e formas de funcionamento, que é muito influenciada por ideias como hierarquia, solidariedade, comportamentos adequados, divisão de tarefas etc. E a forma existencial, porque na escola passamos boa parte de nossas vidas, portanto, ser professor, ser diretor ou ser estudante, define o nosso ser por alguns anos de vida.

Neste sentido, falar de cotidiano escolar é entender que esse não é simplesmente constituído num mundo à parte, fora da sociedade. Por mais que queiramos que a escola nos ensine matérias e conteúdos, é no cotidiano da escola que aprendemos muito mais coisas que os conteúdos das disciplinas. Enfim, quando alguém (criança / jovem / adulto) entra na escola encontra outra forma de socialização, outras regras de convivência e outras pessoas com as quais se relaciona. Esse cotidiano não é frio e sem vida, mas repleto de várias histórias, desejos e angústias. E isso vale também para professores e os outros profissionais da Educação.

Mais adiante falaremos da religião como uma preocupação sociológica e mais especificamente como a expressão da religiosidade dos indivíduos e grupos, pois é um tema de muita importância na História da humanidade. Entendemos por religiosidade uma qualidade do indivíduo que é caracterizada pela disposição ou tendência do mesmo para seguir uma religião ou a integrar-se ao sagrado. Outra coisa é a instituição social que se organiza a partir de uma religião. Enquanto instituição social, ela apresenta uma simbologia que invoca reverências ou temeridades às coisas sagradas e tem seus fiéis ou seguidores. Ela possui rituais, ou seja, práticas, gestos, atos, palavras que têm um significado sacro. Por exemplo: podemos acender uma vela para iluminar nossa casa quando falta energia elétrica; mas, quando acendemos uma vela em reverência a um deus ou deuses ou forças espirituais, este gesto se realiza enquanto ato sagrado. Na maioria das religiões, há também uma prescrição de condutas, quer dizer, em função de uma determinada crença, você é obrigado a se comportar, agir ou pensar de determinada forma.

Todas as religiões têm suas comunidades de fiéis, mas essas comunidades são extremamente variadas. Na Sociologia, tivemos dois teóricos que tentaram classificar as religiões enquanto instituições – Max Weber e Ernst Troeltsch. Eles fizeram uma distinção entre Igrejas e seitas. Quando nos referimos à instituição Igreja, neste caso, estamos falando da comunidade de fiéis citada acima – e não aos prédios, também nomeados como “igrejas” ou templos. Nesse sentido, a Igreja é definida por esses autores como um agrupamento bem maior do que as seitas.

As Igrejas possuem uma estrutura burocrática, com hierarquias e dogmas bem definidos e, por isso, uma coesão institucional bem estruturada. Segundo Troeltsch (1987), as Igrejas se orientam visando à conversão de todos e tendem a se ajustar aos valores da sociedade existente, acomodando-se às demais instituições.

Já as seitas – ainda de acordo com Ernst Troeltsch – criam comunidades próprias, têm poucos funcionários e seus membros participam em condições de relativa igualdade, ou seja, há pouca hierarquia. Mas, além disso, têm como características atitudes bem demarcadas de austeridade ética e de separação em relação à sociedade em geral, com uma visão de afastamento e de desconfiança em relação ao mundo secular, seus valores e suas instituições (cf. TROELTSCH, 1987).

Estes conceitos são bastante úteis para interpretar certas religiões como instituições sociais, principalmente aquelas ligadas às tradições judaico-cristãs. Porém, se fizermos um estudo mais aprofundado das instituições religiosas que existem no Brasil, nem todas podem ser classificadas como igrejas, seitas, denominações ou cultos.

Há opiniões de senso comum em que se costuma dizer que o candomblé, o espiritismo e a umbanda são seitas. Entretanto, se observarmos a História do Brasil, veremos que estas manifestações religiosas são bem estáveis e permanentes. Os primeiros terreiros de candomblé surgem no início do século XIX. O espiritismo chega ao Brasil no final do século XIX e se mantém como instituição até os dias de hoje. A umbanda surge nos primeiros anos do século XX, no Rio de Janeiro, e está presente em todo o Brasil atualmente. É claro que estas religiões não têm uma organização centralizada, como a Igreja Católica. No entanto, elas apresentam hierarquias e rituais permanentes e a participação de seus membros nos cultos acontece de forma bastante coesa.

No capítulo sobre religiosidade, discutiremos um pouco mais sobre as religiões existentes no Brasil. Porém, o que estamos destacando aqui é a sua importância para a Sociologia, enquanto uma instituição social que molda os indivíduos e tem finalidades próprias, mas que também interfere em outras esferas da vida em sociedade.

Foi dito no início do capítulo que, quando você completa 18 anos, certamente terá que possuir e lidar com uma série de documentos. Desde quando você nasceu, na verdade, pois seus pais tiraram a sua certidão de nascimento, registrada em cartório. Quer dizer, você saiu da maternidade com status de cidadão, ou seja, como um indivíduo que é membro de um Estado, com determinados deveres e direitos políticos. Assim, podemos dizer que a nossa sociedade é organizada também a partir de uma instituição chamada Estado. Todos nós fazemos parte do Estado; somos todos cidadãos, com determinados direitos e deveres. E mais, todas as instituições sociais – a família, a escola, a religião, as empresas, os clubes etc. – estão, de alguma forma, inseridas e são reconhecidas, legalizadas ou registradas no Estado. O que não quer dizer que estas instituições dependam do Estado para existir. Algumas são somente reconhecidas e outras devem obrigações ao Estado. Mas, o que diferencia o Estado das outras instituições é o seu caráter universal dentro de uma determinada sociedade, isto é, todos os indivíduos, independentemente de pertencerem ou não a outra instituição, são membros do Estado. Entretanto, pelo seu caráter universal e público, as ações que os indivíduos realizam, em nome do Estado, devem ser também de caráter público, sem discriminar ninguém ou nenhuma outra instituição. Mas vamos ver resumidamente este tema, já que teremos um capítulo à parte sobre o tema do Estado.

Em tese, o bem público constitui a própria razão de ser dos Estados. Mas, o que vem a ser “bem público”? O bem público não se confunde com o bem deste ou daquele indivíduo ou grupo. Também não é algo abstrato, indefinido, resultante da soma do bem de todas as pessoas que compõem o Estado. O bem público compreende um conjunto de ações políticas e instituições específicas que podem contribuir para que os homens atinjam mais plena e facilmente certo padrão de qualidade de vida. Dessa forma, podemos entender os bens públicos como materiais (prédios públicos, como escolas e postos de saúde, mas também as praças, as ruas e etc.) e imateriais (como são as leis, os direitos, os serviços públicos etc.). Dentre tais ações e instituições, que são tarefas do Estado, destacamos: garantir a produção e distribuição de produtos e serviços essenciais à sobrevivência da população (como, por exemplo, a energia elétrica, a água potável e os serviços de saúde pública); promover o desenvolvimento econômico, social, político e cultural (através, por exemplo, da rede de escolas públicas e os seus conteúdos curriculares); garantir os direitos e exigir deveres de seus cidadãos, além de julgar possíveis conflitos de interesses entre pessoas, grupos ou instituições (como é o objetivo da legislação, em geral, e como devem ser as funções dos poderes públicos). A lista seria muito mais ampla. Entretanto, limitamo-nos a esses exemplos, para ilustrar a ideia de bem público.

Para a realização desses objetivos públicos, geralmente, os Estados modernos se organizam através da distribuição de poderes em três esferas, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, para o exercício das funções de elaborar leis, administrar o interesse público obedecendo às leis e estabelecer a justiça no convívio social. Estas esferas são independentes umas das outras, mas, teoricamente, harmônicas entre si. Surgiram a partir da teoria da tripartição dos poderes, que se tornou característica do Estado moderno. O principal autor desta teoria foi um filósofo francês chamado Montesquieu, que viveu ao longo da primeira metade do século XVIII e se tornou um dos expoentes do Iluminismo. Vejamos como a instituição chamada Estado se organiza no Brasil: 

O Poder Executivo – ao Poder Executivo compete a direção do Estado, segundo as leis emanadas do Legislativo. Cabe-lhe, entre outras coisas, no caso do presidente da República, cuidar de qualquer assunto que tenha interesse nacional (em nível estadual, os governadores cuidam dos assuntos dos estados; e em nível municipal, os prefeitos se responsabilizam pelos assuntos do município); manter a ordem interna e a soberania externa; administrar todos os setores da vida pública; criar e extinguir órgãos ou cargos administrativos; nomear ou demitir funcionários; arrecadar e administrar os recursos econômicos necessários ao funcionamento da máquina governamental e à promoção do bem público, tais como educação, saúde, assistência social etc.

Para um funcionamento regular desses poderes, em todas as suas instâncias, e que acaba envolvendo todos os cidadãos brasileiros, há uma relação que intitulamos como “burocrática”, ou seja, que envolve uma determinada “rotina” ou “procedimento legal”, garantido através de uma série de regras que, teoricamente, precisam ser as mesmas para toda a população. Fazem parte dessas rotinas ou procedimentos, por exemplo, tirarmos qualquer tipo de documento oficial, tais como certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, título de eleitor etc. Quando fazemos isto, em algum momento das nossas vidas, estamos estabelecendo, de alguma forma, uma relação com o Estado e seus poderes constituídos.

O sociólogo Max Weber foi um estudioso dessa relação burocrática na sociedade e no Estado. Segundo ele, a burocracia, nos tempos modernos, é um aspecto central da racionalização das instituições e das sociedades, afetando dimensões como a cultura, a educação, as ciências etc. Ou seja, o fenômeno da burocracia foi se desenvolvendo muito, ao ponto de permitir que os indivíduos tomassem decisões direcionadas racionalmente, deixando de lado procedimentos e decisões baseadas em costumes tradicionais e determinadas crenças. Para Weber, portanto, a burocracia é uma solução inevitável numa sociedade ou instituição que vai se tornando cada vez mais complexa. Para ele, a complexidade das relações sociais provoca um avanço de sistemas de gerenciamento e controle impessoais. A partir de um tipo ideal de conceito de burocracia – ideal enquanto conceito formulado por Weber, ou seja, não no sentido “que se deseja”, mas no sentido de se estabelecer uma referência teórica para se comparar as diversas instituições –, Weber afirmou que as instituições em geral  e, particularmente, o Estado – têm as seguintes características:

Deve-se registrar que a burocracia estudada por Weber e tratada neste livro, definida de acordo com estas características e identificada com um corpo de funcionários e instituições pertencentes ao Estado, não deve ser confundida com a ideia de burocracia que se faz cada vez mais presente no senso comum, entendida

de forma negativa e caracterizada por um funcionamento moroso e ineficiente por parte das instituições públicas em geral. Essa última ideia é repetida como uma forma de se apresentar críticas ao Estado de maneira generalizada, entendendo-o quase como um “sinônimo” dessa definição negativa de burocracia... Muitas vezes, essa visão acrítica é tão acentuada, que não se percebe que definições de “morosidade” e “ineficiência” podem ser também vinculadas a ações da iniciativa privada, como se vê cotidianamente em nossas relações com os bancos, com os serviços de telefonia, com as empresas que são concessionárias dos transportes públicos e etc.

         Para terminarmos esta seção – retomando as características arroladas por Weber e anotadas anteriormente–, podemos dizer que o Estado é uma típica instituição burocrática. Mas, isto vale também, de certa forma, para as outras instituições. O que você acha? Veremos em outro capítulo que há estudiosos que têm outra visão sobre o Estado. Mas, isso é uma discussão para depois...

Depois de estudar todas essas instituições sociais, suas características e finalidades, quais seriam as outras instituições sociais presentes em nossas vidas? Podemos listar algumas: os clubes recreativos que frequentamos, as empresas onde as pessoas trabalham, os bancos em que os nossos pais recebem o seu salário e onde acabam abrindo suas contas-correntes, as associações de moradores, os sindicatos de trabalhadores, os clubes de futebol e de outras modalidades de esporte etc. Todas elas, como vimos, têm algumas características que as definem como instituição social.

Seria interessante, inclusive, estudar suas formas de organização no tempo e no espaço. Por exemplo: a maioria das instituições de nossa sociedade funciona em lugares especialmente planejados. Até uma cidade pode ser planejada em função das instituições, como foi o caso da construção da cidade de Brasília, fundada, segundo os políticos da época, para que o Estado Federal pudesse se organizar melhor e ter maior proximidade com todos os estados da federação, já que estaria situada no Planalto Central do país.

A arquitetura, o vestuário das pessoas, o espaço de alocação de determinadas coisas, geralmente são organizadas em função das específicas finalidades da instituição. Por exemplo: a arquitetura de um hospital e as vestimentas de seus funcionários são muito diversas das de uma escola. Os horários e o controle do tempo são diferentes entre uma fábrica e um presídio. Um clube de futebol tem certos aspectos diferentes daqueles de uma universidade. Enfim, seria interessante fazermos uma pesquisa sobre as instituições, seus espaços, seus controles do tempo e as formas de relações que as pessoas realizam nesses espaços. O que você acha? É uma boa oportunidade para exercitarmos nossa imaginação sociológica, tentando responder à pergunta feita no título deste capítulo e verificar se as pessoas compreendem as instituições sociais: afinal, o que se vê mais, o jogo ou o jogador?