PÁGINA DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA
TÍTULOS
1. “Um novo fast food para você”: o mundo do trabalho e a educação
2. Seremos todos flexíveis, terceirizados e produtivos?
3. A crise econômica da década de 1970
4. A nova moda econômica: acumular capital de forma flexível
5. Enfim, a moda pega. E o futuro como fica?
6. Um novo fast food para você
“UM NOVO FAST FOOD PARA VOCÊ”: O MUNDO DO TRABALHO E A EDUCAÇÃO
Seremos todos flexíveis, terceirizados e produtivos?
Em reportagem na revista Carta Capital, de 7 de junho de 2000, mostraram-se as profundas alterações nas relações de trabalho. Com o título Novos tempos: fim de carreira, a reportagem descreve a situação de um trabalhador inglês chamado Huser que, depois de onze meses trabalhando, em Londres, no departamento de vendas e marketing da bolsa de valores da Suíça, como diretor, foi dispensado e passou a executar várias tarefas para sobreviver, tais como pintor de paredes e marceneiro.
A reportagem queria demonstrar que está ocorrendo uma verdadeira revolução no mundo do trabalho, com a extinção de várias carreiras profissionais, decorrente do crescimento do trabalho de meio período, da redução dos contratos longos, da proliferação de pequenas empresas e dos chamados freelancers e da substituição da mão de obra (qualificada ou não) pelas novas tecnologias. É a tese do “fim de carreira”, ou seja, cresce a cada dia o número de pessoas que não têm compromissos com nenhuma profissão ou vocação.
No início de 2003, no bairro de Madureira, Rio de Janeiro, foi visto, por um professor de Sociologia, um cartaz bastante curioso de um camelô: “Patrão nunca mais: vende-se máquina de pizza”. Além da criativa propaganda do trabalhador informal de rua (camelô), a frase reflete os novos tempos: como os empregos estão escassos, é necessário “se virar” e ser o seu próprio patrão, não dependendo de mais ninguém. Isto revela também o aumento do trabalho precário, flexível e sem perspectiva de futuro.
Uma revolução tecnológica e gerencial que vem ocorrendo no mundo capitalista substituiu o trabalho mecanizado e em série que marcou o início do século XX.
Outro sinal dos novos tempos no mundo do trabalho é o discurso oficial das escolas técnicas no Brasil. Os estudantes entram nessas escolas banhados da ideia de que, fazendo qualquer curso profissionalizante, estarão prontos para se tornar “empregáveis”, pois seria a qualidade dos cursos que determinaria a possibilidade de conseguir um lugar no mercado de trabalho, quando, ao final de três ou quatro anos, pudessem demonstrar suas habilidades e competências. Em outras palavras, a educação não é mais destinada à qualificação integral para a cidadania e para o mundo do trabalho.
Os estudantes brasileiros se matriculam nas escolas técnicas para adquirirem habilidades e competências que os tornem “empregáveis”.
Depois de analisar o fenômeno da globalização, vamos estudar as grandes transformações no mundo do trabalho, no contexto da globalização e do neoliberalismo, suas consequências para os trabalhadores e para os capitalistas e, também, possibilitar uma reflexão aos estudantes a respeito de suas possibilidades de inserção num mercado de trabalho reestruturado, precário, flexível e diante de uma realidade na qual não existe somente o desemprego, mas também o chamado desemprego estrutural.
Vimos, anteriormente, que o desenvolvimento do capitalismo sempre revela sua essência produtora de crises econômicas. Segundo Léo Huberman (1986), essas crises não são caracterizadas pela escassez de mercadorias ou riquezas, mas pela superabundância.
Para manter uma alta taxa de lucro, o capitalismo necessita explorar a força de trabalho, diminuindo os salários ou aumentando a produção. Com a redução do poder aquisitivo dos trabalhadores ou o aumento da produção de mercadorias, instala-se a superprodução, decorrendo daí uma queda na taxa de lucro dos capitalistas, pois faltará mercado (ou seja, consumidores) para que eles vendam os seus produtos e acumulem ainda mais capital. Por causa dessa contradição, entre outras, é que se pode dizer que não existe capitalismo sem crise.
A CRISE ECONÔMICA DA DÉCADA DE 1970
No início dos anos 1970, o capitalismo viveu mais uma crise, que já apresentara seus primeiros sinais na década anterior. A recuperação econômica da Europa Ocidental e do Japão, destruídos pela II Guerra Mundial, tinha se completado, o mercado interno estava saturado e o impulso para criar mercados de exportação para os seus excedentes tinha de começar. Entretanto, a queda da produção e das taxas de lucro influenciou o começo de um problema fiscal nos Estados Unidos que só seria sanado às custas de uma aceleração da inflação.
Cabe aqui uma breve explicação: quando se fala em problema fiscal na economia – uma linguagem que aparece sempre nos telejornais brasileiros –, estamos nos referindo aos gastos públicos – despesas que o governo precisa assumir para apresentar políticas em benefício da população. Para efetuar esses gastos, os governos arrecadam dinheiro, através de diversos impostos e taxas, recolhidos da população e das empresas. O “problema fiscal” surge quando as despesas começam a crescer, sem acompanhamento equivalente da arrecadação.
O aumento nas taxas de inflação, na maioria dos países europeus, se originou dos compromissos assumidos pelo Estado de Bem-estar Social, tanto para conceder aos trabalhadores melhores condições de vida quanto para implementar as políticas de infraestrutura de expansão ao capitalismo.
Diminuindo a produção, o Estado arrecada menos. Arrecadando menos, faz-se necessário imprimir moedas para manter os compromissos do Estado (programas de assistência, seguridade social, direitos de pensões etc.), gerando a estagflação (estagnação econômica com inflação, isto é, com rápida elevação dos preços).
Além da crise monetária, houve a crise do petróleo, originada pela decisão dos países da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) de aumentar o preço do produto e do embargo árabe às exportações para o Ocidente durante a guerra com Israel, em 1973. Neste sentido, para manter as taxas de lucro, os capitalistas precisaram investir em máquinas e tecnologias. Por sua vez, a inflação elevou a taxa de juros, ou seja, o dinheiro para investimento ficou mais caro, prejudicando, igualmente, a manutenção do lucro.
Qual era a solução para sair desse beco sem saída? A resposta veio das teorias neoliberais de Friederick Von Hayek e Milton Friedman e também, dos engenheiros Eiji Toyoda e Taiichi Ohno. Enquanto Hayek e Friedman afirmavam, desde a década de 1940, que se deveria substituir o Estado intervencionista por um Estado mínimo, que se resumiria a privatizações, desinvestimento ou flexibilização nos setores públicos (educação, saúde, assistência social), Toyoda e Ohno preconizavam que a empresa capitalista deveria flexibilizar, enxugar a produção e a mão de obra, terceirizar e produzir de acordo com a demanda do mercado.
Como foi visto anteriormente, o neoliberalismo representou a saída política dos capitalistas à crise instalada a partir dos anos 1970. Ou seja, um modo de encontrar mais mercados e aumentar suas taxas de lucro. Entretanto, foi também nas teorias dos engenheiros japoneses, denominada de toyotismo, que se encontrou uma solução para aumentar as taxas de lucro. A produção e acumulação de capital flexível (como veremos logo adiante), implementadas nos últimos quarenta anos, modificaram profundamente as relações de trabalho, dos empresários e do Estado com os trabalhadores, gerando novas formas de relações sociais.
Com a alta do preço dos alimentos, supermercados atraem consumidores com promoções. Movimento em supermercado na cidade de Toledo (PR).
A NOVA MODA ECONÔMICA: ACUMULAR CAPITAL DE FORMA FLEXÍVEL
Desde o início do século XX, a produção capitalista se estruturava em torno do chamado fordismo/taylorismo, isto é, a produção era verticalizada, devendo a empresa dominar todas as áreas de sua atividade econômica, desde a exploração de matéria-prima até o transporte das mercadorias. Assim, a empresa era tanto melhor quanto maior.
Além disso, no modo de organização do trabalho, o trabalhador desempenhava uma única tarefa, de forma repetitiva e especializada. O pagamento de salários era pro rata, ou seja, os benefícios salariais eram distribuídos para todos os empregados de forma igualitária. O controle de qualidade das mercadorias era feito ex post, isto é, por um setor responsável pelo controle após a produção de mercadorias.
A produção era padronizada, em série, em grandes lotes – como a de automóveis –, e pressupunha a ampliação do mercado consumidor, além de concentrar um número expressivo de trabalhadores numa única região ou empresa, para diminuir os custos de produção.
Como dizíamos, a partir dos anos 1960, mas principalmente na década 1970, este modelo fordista de produção começou a entrar em crise, pois, com os mercados esgotados devido à superprodução e com a consequente diminuição da lucratividade, fazia-se necessário encontrar uma forma de cortar os custos e ampliar as taxas de lucro.
A solução veio do Japão, onde a Toyota adotava, desde a década de 1950, um modelo de produção flexível que, mais tarde, acrescido do avanço das tecnologias de computação e da robótica, possibilitou uma verdadeira revolução e uma reestruturação nas formas de gestão do trabalho. Por consequência, permitiu o incremento das taxas de lucro com a superexploração da força de trabalho.
A produção de mercadorias passou a organizar-se de forma horizontal, transformando-se em processos de subcontratação e terceirização de atividade. Pode-se afirmar que este último é um processo definitivo de extinção de partes da empresa, para reduzir custos. Através da terceirização, parte da empresa é desativada, uma vez que certas atividades são assumidas por outra empresa que se forma ou que já existe com tal fim. O setor objeto da terceirização pode ser produtivo ou não, ou seja, pode produzir bens materiais ou serviços.
Empresários japoneses, a partir da década de 1950, revolucionaram o mundo do trabalho com a proposta de flexibilização da produção de acordo com a demanda do mercado.
A produção não é mais padronizada, mas, sim, realizada em pequenos lotes e com grande variedade de produtos. Isto é, estes são mais requintados, adaptando-se aos gostos variáveis do mercado. No toyotismo, por medida de redução de custos e de aumento de lucro, não há grandes estoques. Este fato é viabilizado pela informatização e pela melhoria dos meios de comunicação e transporte, possibilitando que
os fornecedores entreguem as peças necessárias à produção na hora certa (just in time).
No modo de organização do trabalho, o toyotismo representa a polivalência do trabalhador, que passa a desempenhar múltiplas tarefas. Contudo, as múltiplas tarefas também são repetitivas, tanto que há autores que concebem o toyotismo como um modelo pós-fordista. Um trabalhador na linha de produção da Toyota é obrigado a fazer vinte movimentos a cada dezoito segundos, ou seja, um total de 20.600 movimentos por dia. Isto se constitui numa intensificação ainda maior do trabalho, pois o operário atua com várias máquinas.
O pagamento de salários no toyotismo é feito de forma pessoal, por um sistema detalhado de bonificações e prêmios por produção. O caráter pessoal do pagamento caracteriza-se pela avaliação do trabalhador, pois a remuneração leva em conta a produtividade, impondo aos trabalhadores, divididos em grupos, uma fiscalização recíproca. Para obter alta produtividade e para que possam fazer o controle de qualidade dos produtos durante a produção, os empregados são submetidos a longos treinamentos, enfatizando-se a corresponsabilidade do trabalhador com a empresa.
O controle de qualidade é feito imediatamente, durante a própria produção, evitando a identificação de erros pós-produção. Esta medida decorre de políticas produtivas de “controle de qualidade total” (CQT), transferindo para os próprios empregados-produtores tal tarefa.
Os trabalhadores são dispostos em grupos – os chamados círculos de controle de qualidade (CCQ) – e treinados continuamente, desempenhando o líder o papel de “engenheiro de produção”. Isto porque a produção, no toyotismo, é voltada para a demanda do mercado. Assim, não se produz mais conforme a capacidade produtiva da empresa, porém conforme a capacidade aquisitiva do mercado.
• Na medida em que parte das mercadorias é produzida por fábricas diferentes, há uma diminuição do contingente de trabalhadores, processo esse possibilitado pela subcontratação e pela terceirização;
• há uma intensificação da exploração do trabalho devido à polivalência e à multifuncionalidade do trabalhador;
• há um aumento da competitividade entre os trabalhadores empregados, pois agora eles recebem de acordo com sua produtividade;
• com a intensa automação e com a robotização, contingentes cada vez maiores de trabalhadores não encontram mais empregos em suas antigas profissões.
Além destas características, vemos ainda o aumento da robotização e da automação no processo produtivo capitalista contemporâneo. Isto vem gerando o crescimento do chamado desemprego estrutural. Isto é, o desaparecimento do mercado de trabalho de profissões ou funções. Um exemplo disso é o desaparecimento da função de torneiro-mecânico – profissão de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil (2003-2010). As grandes empresas que a utilizavam hoje possuem robôs e máquinas computadorizadas que fazem o mesmo serviço.
Depois que as máquinas dominaram muitos setores da
produção industrial, aumentou o fenômeno do desemprego estrutural. Na foto, robôs na linha de produção da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP). Há 40 anos esta imagem estaria bem diferente.
Os caixas eletrônicos e os self-services também fazem parte desse processo de automação que exclui definitivamente milhares de trabalhadores do mercado. Por isso é que mencionamos o conceito de desemprego estrutural, pois faz parte, hoje, da essência do capitalismo.
As consequências dessa reestruturação produtiva ficam explícitas a olho nu.
Atualmente, o que importa para os capitalistas é produzir mercadorias com o menor número possível de operários e com maior produtividade.
A lógica dominante, hoje, no mercado de trabalho é a presença massiva de empresas terceirizadas ou subcontratadas, cujos trabalhadores recebem salários mais baixos em empregos que não oferecem as mesmas garantias apresentadas pelas empresas tradicionais. Exemplo disso é o fato de se priorizar a contratação de pessoas por tempo determinado, com formas de assalariamento precário, como prestadores de serviços, autônomos, terceirizados etc. Ou seja, para aumentar suas taxas de lucro, o capitalista necessita cada vez menos de trabalho estável e cada vez mais das diversificadas formas de trabalho parcial (ou part-time) e terceirizado (cf., em especial, ANTUNES, 1997, p. 41-47).
Aliado a esta reestruturação, o neoliberalismo reformula os direitos do trabalhador, tentando cortar todas as suas garantias jurídicas e regulamentações (como aviso prévio, estabilidade, salário-desemprego, FGTS, 13º salário, férias etc.). Isto possibilita ainda mais a precarização, a terceirização e o enxugamento das empresas.
O trabalhador que as empresas querem hoje é aquele considerado versátil, capaz de se adaptar às normas da empresa. É o trabalhador denominado polivalente, multifuncional, apto a desenvolver as mais diversas atividades. Entretanto, é o desemprego estrutural que marca o novo século no mundo do trabalho. Segundo Bernardo Joffily:
A marca de todo o novo sistema é a exclusão. A força de trabalho é fatiada como um salame. No topo ficam os empregados das grandes empresas; depois a ‘fatia’ do trabalho precário e parcial, o setor informal; e na ponta do salame ficam os desempregados, muitos dos quais nunca arrumarão trabalho, pois caíram no ‘desemprego estrutural’. É isto que o professor de Massachusetts (MIT) Noam Chomsky chama “difusão do modelo social terceiro-mundista”. A central sindical alemã DGB calcula que, em dez anos, 25% dos trabalhadores alemães serão periféricos nas empresas de subcontratação; 50% estarão desempregados ou realizando trabalhos ocasionais; sobrarão 25% de trabalhadores qualificados em grandes empresas.
(JOFFILY, 1993, p. 19)
A calçada como sala de espera: à espera de vagas, desempregados esperam horas pelo atendimento da Central de Atendimento ao Trabalhador (CAT).
Vejamos alguns dados produzidos pelo desemprego estrutural durante a década de 1990:
Tabela 1
Tabela reproduzida, com adaptações de SANTOS, 2007, p. 8-9
Tabela 2
Tabela reproduzida de JOFFILY, 1993, p. 18
Tabela 3
Tabela reproduzida, de DIEESE, 1997, p. 1
O DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – órgão de assessoria fundado em 1955 por grandes sindicatos de trabalhadores brasileiros – ainda não atualizou estes dados, porém, estatísticas mais recentes da Organização Internacional do Trabalho demonstram que, em 2003, 8.640.000 (oito milhões, seiscentos e quarenta mil) de pessoas economicamente ativas estavam desempregadas. Nesse ano, o número de desempregados no Brasil correspondia a 9,7% da população economicamente ativa – ou seja, aqueles com idade e condições de exercer qualquer atividade profissional.
Com a reestruturação produtiva que ocorreu nos bancos, você tem ideia de quantos postos de trabalho foram extintos?
A tendência que estamos vendo neste novo século é que empresas e indústrias têm como metas diminuir os custos, principalmente no que diz respeito aos postos de trabalho, e esta tendência se acentuou no capitalismo globalizado e com as novas formas de organização do trabalho. Extinguindo diversas profissões e postos de trabalho, o que observamos, portanto, é a alta concentração de trabalhadores no mercado irregular, ilegal, clandestino ou não formal. No caso do Brasil, o chamado “mercado informal” abriga cerca de 55% da população economicamente ativa, concentrando-se nas maiores cidades.
O avanço da robotização e da tecnologia no Brasil é tão veloz quanto nos demais países. O aumento da produtividade, com a utilização das máquinas, incentiva as demissões em massa. A indústria e o setor rural, assim como o comércio e o setor de serviços estão precisando cada vez menos de trabalhadores. O comércio e o setor de serviços, que são aqueles que mais crescem nas cidades, não são capazes de absorver toda a mão de obra que existe à sua disposição, e isto traz como consequência o aumento das contratações precárias, terceirizadas e sem carteira de trabalho assinada, práticas estimuladas pela adoção do pensamento neoliberal pela maioria dos governos dos países capitalistas. Segundo o IBGE, em março de 2006 existiam cerca de 2.890.000 (dois milhões, oitocentos e noventa mil) de pessoas trabalhando sem carteira assinada, num universo de 22.242.000 (vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil) de pessoas pesquisadas nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife.
Uma pesquisa publicada pelo DIEESE em 2011 revelou que há um crescente processo de terceirização no Brasil. Segundo a mesma, o número de trabalhadores terceirizados no Brasil chega a 10 milhões de pessoas, o que representa cerca de 25,5% do mercado de trabalho formal. Os dados da pesquisa do DIEESE revelam, também, que os terceirizados receberam um salário 27,1% menor que os contratados diretamente, e trabalham 43 horas em média, diante das 40 horas dos efetivos das empresas.
Esses dados, segundo a professora do Departamento de Sociologia da USP, Paula Marcelino, confirmam a ideia que descrevemos neste capítulo, ou seja, “a terceirização ou a subcontratação é uma das estratégias para recuperação da taxa de lucro. Esse mecanismo transforma em custos variáveis o que antes eram custos fixos, ou seja, a empresa principal deixa de ser responsável por um grande contingente de trabalhadores” (ZINET, 2012, p. 16).
ENFIM, A MODA PEGA. E O FUTURO COMO FICA?
Gaudêncio Frigotto (1998) afirma que a palavra racionalização resume o simbolismo do mundo empresarial do final do século XX e início do novo milênio. Para aumentar suas taxas de lucro é necessário racionalizar a produção, o que significa enxugar os quadros, tirar o excesso de gordura, arrumar a casa, passar o aspirador, fazer uma faxina, desoxidar, tirar o tártaro, combater a cirrose.
Uma vez que tem como instrumentos políticas neoliberais de terceirização, de desregulamentação das relações trabalhistas, de intensificação do ritmo de trabalho, esta dinâmica produtiva acaba por construir uma realidade na qual o trabalhador se vê permanentemente ameaçado com a possibilidade de perda do emprego. Isto é, instala-se a precariedade do emprego através da flexibilização do trabalho, do avanço do trabalho temporário, da terceirização etc.
Por fim, há um aumento crescente dos “sobrantes”, ou seja, com a automação e a robotização constitui-se um grande contingente de não integrados ao mundo da produção e dos serviços, criando nos últimos vinte anos uma realidade de milhões de desempregados no mundo.
Estamos assistindo a uma lógica no mundo do trabalho em que a regra é flexibilizar, desregulamentar,
precarizar, o que, por sua vez, destrói postos de trabalho, extermina direitos sociais e retira milhões de pessoas do mundo produtivo.
Um exemplo dramático das consequências desse processo para a vida dos trabalhadores ocorreu em 2009, na França: os altos níveis de estresse em grandes empresas ocasionaram um aumento recorde no número de suicídios. Na mesma semana em que um empregado do centro tecnológico da empresa automobilística Renault se matou, o presidente da empresa de telecomunicações France Télécom, Didier Lombard, concedeu entrevista na rádio Europe 1, assumindo um mea culpa pelas vinte quatro mortes ocorridas somente na sua empresa, num período de apenas vinte meses!!! Nesse país, as principais doenças relacionadas ao trabalho, identificadas em pesquisa de 2007, foram a depressão e a ansiedade. Esses dados, desde então, têm crescido de forma assustadora, obrigando o governo a apresentar um plano de prevenção do estresse, através de acordo entre as empresas e os sindicatos (O Globo, 10/10/2009, p. 22).
A partir da década de 1990, com a introdução da informática, os supermercados enxugaram empregos, o que provocou acúmulo de funções – caixas/empacotadoras.
O historiador inglês Eric Hobsbawm (1992) já dizia que o mercado exclui como o gás carbônico polui. Já Gaudêncio Frigotto (1998) vai mais além, afirmando que esta dinâmica estabelece para milhões de sobrantes uma existência provisória sem prazo. O capitalismo já não produz somente a marginalização, mas amplia a exclusão e a instalação da precariedade por toda parte – quando não conduz à eliminação física do trabalhador, como acabamos de ver.
Enfim, de um lado temos o novo modelo de Estado neoliberal, que flexibiliza os direitos sociais, o que, somado às privatizações, transforma tudo em mercadoria, e, de outro, temos o aumento do desemprego, da precariedade, do trabalho informal, levando István Mészáros (2003) a afirmar que o capitalismo esgotou sua capacidade de contribuir para a construção de uma civilização entre os seres humanos. Ou seja, o sistema capitalista é produtor, cada vez mais, de uma constante barbárie.
A flexibilidade e a precariedade, segundo Laura Tavares (2003), tornam o futuro e qualquer perspectiva de vida incertos, ou, como diz Pierre Bourdieu:
(...) o trabalho se torna uma coisa rara, desejável a qualquer preço, submetendo os trabalhadores aos empregadores, e estes, (...) usam e abusam do poder que assim lhes é dado. A concorrência é acompanhada por uma concorrência no trabalho (...), que é preciso conservar, custe o que custar, contra a chantagem da demissão.
(BOURDIEU, 1998, p. 122)
Entender isso é saber qual o recado dado pelo camelô que escreve “patrão nunca mais”, pois ele sabe que a possível única via de sobrevivência é “se virar por conta própria”, para não viver no submundo dos sobrantes. É entender por que um diretor de marketing da bolsa de valores da Suíça se tornou um pintor de paredes.
A partir desse estudo não é muito difícil também compreender, por exemplo, as razões da fila de 130 mil pessoas para ocupar cerca de 2.000 vagas para gari no Rio de Janeiro, fato ocorrido em 2004. Naquela fila encontravam-se desde semianalfabetos até médicos, advogados e ex-operários industriais. Já o também concorrido concurso para ocupar vagas de gari no mesmo município, ocorrido em 2009, teve entre seus inscritos 45 candidatos com doutorado, 22 com mestrado e 80 com pós-graduação (cf. reportagem publicada pelo Portal G1, em 21/10/2009). Este tempo de incertezas quanto ao futuro e de aumento do desemprego e do trabalho precário resultam também, portanto, no aumento acentuado da grande concorrência que sempre existiu para quaisquer concursos públicos, mesmo naqueles que exigem pouca qualificação acadêmica.
Passeata de professores em Portugal, em novembro de 2008.
UM NOVO FAST FOOD PARA VOCÊ...
Mas o que isso tudo tem a ver com a educação dos jovens no Ensino Médio?
Ora, existe uma ideia neoliberal dominante no Ensino Médio, em especial nas escolas que oferecem também a educação profissional, que é chamada de produtivista, isto é, a educação oferecida por essas escolas assume o ideário da reestruturação produtiva, subordinando-se à lógica única que é determinada pela produção e pelo mercado.
O que acabamos de escrever significa dizer que a educação continua se submetendo aos interesses do mercado, pois estamos falando da educação que é oferecida pela classe dominante aos trabalhadores. Ou seja, se a todo instante ouvimos falar que estamos em tempo de reestruturação produtiva, de economia competitiva e de globalização, as escolas devem ajustar-se a uma realidade que é posta como se fosse nova e totalmente “irreversível”. Esse ajuste postula uma educação e uma formação profissional que gerem um “novo trabalhador” – flexível, polivalente e moldado para a competitividade. Caberia, pois, à escola desenvolver um “banco” variado de competências e de habilidades gerais, específicas e de gestão.
Diante das mudanças no mundo do trabalho – relacionadas à crise estrutural do emprego formal –, já não se pensa em “formar para o posto de trabalho”, mas para a “empregabilidade”. Passa-se, portanto, a ideia de que, com os diversos cursos de qualificação profissional espalhados pelo país, todos os estudantes se tornarão empregáveis. Note-se que já não se propagandeia a educação técnica ou tecnológica e o Ensino Médio para a formação da cidadania e para a luta pelos direitos, mas para as exigências exclusivas do mercado.
Nas redes de qualificação profissional, a ideia matriz do conteúdo pedagógico apresenta um cardápio literalmente do tipo fast food, ou seja, ensina-se o mínimo essencial para os jovens competirem no mercado de trabalho.
Ora, o que efetivamente esse projeto sinaliza é a transformação das escolas técnicas federais – e, por consequência, as estaduais – no SENAI dos anos de 1940, dando-lhes, sobretudo, a função de requalificação de contingentes de trabalhadores desempregados ou de formação técnica modular com menor duração e com currículos curtos.
Nessas propostas, que já estão sendo implementadas em alguns locais, a educação regular e, especialmente, a formação técnico-profissional – ou, utilizando um termo mais atual, “profissional e tecnológica” – aparecem, uma vez mais, como sendo a “galinha dos ovos de ouro”, que pode nos ajustar à nova ordem mundial definida pela globalização e pela reestruturação produtiva.
A novidade não é integrar todos, mas apenas aqueles que adquirirem “habilidades básicas” que gerem “competências” reconhecidas pelo mercado. Competências e habilidades para garantir não mais o posto de trabalho e ascensão numa determinada carreira, mas a empregabilidade.
O ideário das novas habilidades – de conhecimento, valores e gestão – e, portanto, de novas competências para a empregabilidade, apaga o horizonte da educação e da formação profissional e tecnológica como um direito de todos os estudantes. Trata-se, agora, de serviços ou bens a serem adquiridos para competir no mercado produtivo.
Seria a formação para a empregabilidade a “chave mágica” para superar a crise do desemprego estrutural?
Será que as distorções do mercado e a crise do emprego são determinadas pela qualificação ou não dos trabalhadores? Ou melhor, é possível resolver a crise do emprego somente com a abertura de novas escolas técnicas ou a partir da obtenção de um diploma de Ensino Médio ou, principalmente, de nível superior?
Sobre este último, vale registrar a avaliação do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, em entrevista em nosso país, ao ser indagado sobre a educação superior a nível mundial: “o sistema universitário de hoje foi incorporado pela economia de mercado capitalista. Ele serve como um outro mecanismo na reprodução de privilégios e aprofundamento das desigualdades sociais” (BAUMAN, 2015).
O que você pensa a respeito disso?
Vamos ao debate!
Uma característica das políticas neoliberais é a tentativa de separar a formação geral da formação técnica e profissional. Na foto, estudantes de escolas técnicas em uma feira tecnológica.