1. APOSTILA - A QUESTÃO URBANA

TÍTULOS

1.  “Espaços de dor e de esperança.” A questão urbana

2. Origem e desenvolvimento das cidades e da urbanização

3. A cidade contemporânea como espaço de segregação socioespacial

4. Mas, o que são mesmo as favelas, que insistimos em descrever?

5. As cidades dos grandes eventos

6. Caminhamos para uma cidade pós-industrial ou para uma cidade

mais democrática? Como serão as cidades do futuro?

ENCHENTES EM SÃO PAULO REVELAM FALTA DE PLANEJAMENTO URBANO

Quem não reside na cidade de São Paulo acompanhou espantado pela TV as enchentes, praticamente diárias, provocadas pelas chuvas que atingiram a região em janeiro de 2010, provocando mortes e milhares de desabrigados, com quase 26 mil pessoas sendo obrigadas a deixar as suas casas. Um dos bairros mais atingidos foi o Jardim Pantanal,

situado na zona leste, na várzea do rio Tietê. Segundo os dados divulgados, o volume de chuva durante todo o mês chegou a 480,5 milímetros, que representou o dobro da média habitual dessa época do ano, e o maior volume de água registrado desde 1947. As chuvas continuaram a cair em fevereiro, com os primeiros quatro dias registrando 61% acima da média histórica.

Ao ser entrevistado pela jornalista Talita Mochiute, o arquiteto e urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, alertou que o modelo de urbanização implementado na região foi errado. As inundações foram provocadas pela ocupação humana inadequada, com a impermeabilização do solo provocada pelo asfaltamento nas margens dos rios. Além disso, os leitos dos maiores rios – Tietê, Pinheiros e Tamanduateí – foram alterados de forma inadequada, perdendo suas curvas naturais e sendo transformados em canais, com linhas retas.

Segundo Nakano, “é preciso reformular o jeito de ocupar os espaços das várzeas de rios e córregos. Abrir os rios. Liberar o solo. Essa é uma medida estrutural e de planejamento para longo prazo”. O grande problema é que uma intervenção desse tipo, nos dias de hoje, enfrentaria resistências de todos os grupos sociais envolvidos, inclusive grandes proprietários de imóveis. Por este motivo, a Prefeitura da cidade decidiu pela implantação do projeto “bolsa-enchente”, um benefício financeiro concedido aos desabrigados, para que possam sair das suas casas, localizadas nos bairros alagados, e pagar o aluguel de outro imóvel.

Trata-se de medidas apenas paliativas, quer dizer, que não resolvem o problema, pois não levam em conta uma série de aspectos, como, por exemplo, a necessidade de reforma da galeria fluvial. Nakano afirma que “O mapa de galerias de águas fluviais é de sete anos atrás. É necessário ainda atualizar os mapas dos pontos de alagamento, geológico e de infraestrutura, como esgoto”, aponta, destacando que não há serviço de manutenção dessas galerias. Outro problema, apontado pelo urbanista, que agrava esse cenário, são os inúmeros lixões clandestinos existentes em São Paulo.

(cf. as declarações de Kazuo Nakano, à jornalista Talita Mochiute, na reportagem do título, publicada pelo Portal Aprendiz, 

em 11/02/10 em http://bit.ly/21fRU4G. Acesso em 16 de janeiro de 2016).

A notícia anterior poderia se referir a inúmeras cidades brasileiras, de Norte a Sul do país, capitais ou não, pertencentes às regiões metropolitanas ou situadas no interior. Poderíamos dizer também que as causas geralmente apontadas para esse tipo de problema, em todos esses lugares, estão relacionadas à ausência de planejamento urbano – exatamente a questão principal presente no título da matéria publicada, sobre a cidade de São Paulo.

Você percebeu que a própria reportagem, ao se preocupar em entrevistar um especialista sobre o assunto, aponta a “ocupação humana inadequada” como a causa para esse tipo de tragédia? Por que será que isso ocorre? Os homens, ao se organizarem em sociedade e construírem e habitarem as suas cidades, não teriam como prever antecipadamente esses problemas?

Podemos responder que sim – e desde os tempos mais remotos. Um exemplo histórico é a civilização inca, que formou um vasto império na América do Sul – abrangendo partes dos atuais Chile, Argentina, Peru, Bolívia, Equador e Colômbia –, construindo, no século XV, a cidade sagrada de Machu Picchu, a mais de 2.400 metros de altitude, na Cordilheira dos Andes.

Os incas utilizaram uma técnica que permitia o escoamento da água e, consequentemente, impedia a destruição que fortes tempestades poderiam provocar. Coincidência ou não, na mesma época em que a cidade de São Paulo sofria com as enchentes – final de janeiro de 2010 –, chuvas fortíssimas também atingiram o Vale Sagrado, a região do Peru onde se localiza Machu Picchu, destruindo pontes e provocando desmoronamentos nas estradas, isolando por dias os moradores e centenas de turistas. As construções seculares de Machu Picchu, no entanto, não foram afetadas em momento algum.

Atualmente, em diversas cidades de todas as regiões de nosso país, convivemos com enchentes e outras tragédias causadas todos os anos pelas chuvas. Será que essas tragédias poderiam ser evitadas? Como?

Feitas estas considerações e indagações, vejamos como a Sociologia nos ajuda a entender um conjunto de questões que podemos intitular de “urbanas”, conforme nomeamos neste capítulo.

O termo urbano é derivado do latim urbe, que significa cidade, se constituindo em oposição ao termo rural. A urbanização, portanto, nasce com a sedentarização do homem, quando ele se fixa em um determinado território e passa a se dedicar também à agricultura. Portanto, assim como o urbano se opõe a rural, podemos dizer que a ideia de cidade se opõe a campo.

Nas sociedades que passaram a viver também da agricultura, o que podemos chamar de áreas urbanas reuniam uma parcela bem pequena da população, já que a maior parte vivia na área rural. Nas sociedades industriais, muitos séculos depois, essa relação se inverte, com a esmagadora maioria da população migrando e se concentrando cada vez mais nas regiões urbanas, trazendo, com esse movimento, uma série de consequências para a vida cotidiana dos seres humanos.

A arquiteta e historiadora Raquel Rolnik (1988) apresenta um paralelo entre a construção de cidades e o aparecimento da escrita entre os homens. Segundo ela, a escrita e a cidade são fenômenos que ocorreram quase que simultaneamente, como uma necessidade de organização do trabalho coletivo, a partir da geração de um determinado excedente, proporcionado pela agricultura:

O excedente é, ao mesmo tempo, a possibilidade de existência da cidade – na medida em que seus moradores são consumidores e não produtores agrícolas – e seu resultado – na medida em que é a partir da cidade que a produção agrícola é impulsionada. Ali são concebidas e administradas as grandes obras de drenagem e irrigação que incrementam a produtividade da terra; ali se produzem as novas tecnologias do trabalho e da guerra. Enfim, é na cidade, e através da escrita, que se registra a acumulação de riquezas, de conhecimentos.

(ROLNIK, 1988, p. 16)

Quando falamos da origem da vida nas cidades, nos referimos à organização da vida coletiva, em um nível bem diferente daquele que era característico dos grupos nômades. A acumulação de riquezas e de conhecimentos de que nos fala Rolnik significou também a emergência de um “poder urbano”, de uma autoridade político-administrativa, relacionada à divisão social do trabalho entre os homens. Esta divisão do trabalho era encarregada, por exemplo, de gerir os excedentes e de comandar as guerras, estabelecendo uma série de hierarquias, que se distribuíam de forma diferenciada no espaço urbano – daí é que podemos entender a construção de palácios suntuosos para abrigar a realeza, templos imponentes para o culto ao sagrado, fortalezas inabaláveis defendidas pelos guerreiros.

Segundo o filólogo e arqueólogo australiano Vere Gordon Childe, o surgimento das primeiras cidades pode ser definido pelo termo Revolução Neolítica. Suas pesquisas apontaram que o início desse processo de sedentarização teria ocorrido há cerca de dez mil anos (CHILDE, 1968). Outros pesquisadores definem essas primeiras concentrações humanas como “vilas neolíticas”, que prosperaram e se transformaram posteriormente em cidades (PINSKY, 2003). Apesar da identificação tradicional da Mesopotâmia (entre os rios Eufrates e Tigre) como a região em que teriam surgido as primeiras cidades, por volta de 3.500 a.C. (cf., entre outros, MUMFORD, 1998), acompanhada, muitos anos depois (entre 2.000 e 1.500 a.C.), pela ocupação humana em regiões férteis do Egito, da China e da Palestina, novas pesquisas arqueológicas continuam sendo realizadas, alterando datas e regiões quanto à identificação da organização da vida urbana. Em relação ao continente africano, por exemplo, reconhecido cientificamente como o berço da Humanidade, investigações mais recentes apontam para a prática da agricultura no delta do rio Nilo entre 6.000 e 5.000 a.C. (cf. apurado por COSTA E SILVA, 2006, p. 83). Além disso, há ainda outros registros desse processo de sedentarização ocorrido na África, com algumas das suas características principais (agricultura, criação de gado, sistemas de escrita, metalurgia), “em pequena escala, cerca de um milênio antes, no Deserto Ocidental”; entre 12.000 a 9.000 a.C., na Núbia (Idem, ibidem, p. 85); e, por fim, em 13.000 a.C., na localidade de Lukenya, próxima à atual Nairóbi, no Quênia (cf. NASCIMENTO, 2008, p. 62). Esta última apresentaria um “grau de sofisticação” na domesticação de animais tão acentuado que, segundo o antropólogo, linguista e professor de Estudos Africanos da Universidade de Rutgers, nos EUA, Ivan Van Sertima, poderia ter se espalhado exatamente para a Mesopotâmia (SERTIMA, 1983, p. 20). Cada vez mais, portanto, apresentam-se dados que questionam a leitura eurocêntrica da História que aponta para uma origem greco-romana da “civilização ocidental” – até reconhecendo em determinados estudos a contribuição do Egito, mas desconsiderando a sua caracterização como uma sociedade africana e negra.

Participar da cidade passou a significar se submeter a regras que deveriam ser seguidas por todos os seus habitantes. Tendo como referência o trabalho citado de Rachel Rolnik, vamos tomar como um exemplo histórico do que estamos dizendo a pólis, a cidade-estado grega, dividida territorialmente em duas: acrópole e ágora. A primeira era o lugar do sagrado, do religioso; a segunda era o espaço público que reunia o conjunto de “cidadãos”. Com o mesmo sentido dado pelos gregos, os romanos se referiam à sua civitas, quer dizer, “a cidade no sentido da participação dos cidadãos na vida pública”. Observa-se, portanto, que o conceito de pólis ou de civitas se referia mais à possibilidade de participação política do habitante da cidade, e não ao fato dele residir na área urbana (cf. ROLNIK, p. 22).

De qualquer forma, em Roma, a cidade apresentava-se “cosmopolita e urbanizada”, com casas divididas em vários pavimentos, lojas, mercados, restaurantes, casas de banho – um modelo que se expandiu pelo seu vasto Império:

A cidade romana, com seu território ordenado e suas instituições, contribuiu para a romanização das populações conquistadas. Seu modelo, construído segundo um traçado regular, proporcionava esquemas ágeis de circulação de público e mercadorias, indispensáveis numa economia mercantil em larga escala como a romana imperial.

(MENDES; VERÍSSIMO; BITTAR, 2007, p. 12)

Agora, vamos nos transportar para a Europa na Idade Média, que apresenta diferenças substanciais com a cidade romana – a terra passa a ser o centro da produção de bens e de riquezas, sob o controle dos senhores feudais, que têm total autonomia em seus domínios. As cidades medievais eram constituídas por terras comunais, nas quais os moradores se instalavam de forma irregular dentro das muralhas, com construções sinuosas e descontínuas – sempre em torno da igreja e dos castelos dos senhores feudais. A construção dessas cidades fortificadas no alto de montanhas era determinada pela necessidade de defesa contra exércitos inimigos. Já o lugar de moradia coincidia com o lugar de trabalho, sob o comando das chamadas corporações de ofício e sua produção artesanal.

A mudança descrita, que marcou o início da Era Feudal, foi determinada pela total desestruturação do Império Romano e o abandono das suas cidades, a partir das invasões bárbaras:

O meio rural representava maior possibilidade de sobrevivência aos invasores. E o mundo europeu se organizou de forma diferente. As cidades, abandonadas, perderam a importância. As grandes propriedades rurais passaram a representar o centro da vida.

(MENDES; VERÍSSIMO; BITTAR, 2007, p. 14)

Com o tempo, a intensificação do comércio nas sociedades feudais fez surgir novas cidades no caminho das rotas comerciais. É interessante assinalar que esse fenômeno ocorreu na  Europa medieval, mas também nas rotas comerciais asiáticas e africanas. Neste mundo desconhecido dos europeus, mas praticamente no mesmo tempo histórico medieval, um exemplo importante foi a cidade de Tombuctu, que servia como entreposto do vasto comércio que existia através do Saara, unindo o Norte e o Sul do continente africano.

Foi nas cidades fortificadas europeias, também conhecidas como burgos, que a atividade comercial assumiu um novo papel ao libertar os servos que passaram a migrar das terras feudais, juntamente com as amarras que os prendiam a seus senhores. Aos poucos, a expansão comercial das cidades significou também a sua expansão política e territorial, com a unificação de antigos feudos em reinos centralizados – governados por monarcas absolutistas e suas linhagens nobres – com vastas regiões que passaram a utilizar uma mesma moeda.

Falamos do surgimento dos poderosos Estados modernos, cuja organização correspondeu aos interesses crescentes da classe mercantil e manufatureira. Nesse processo, o espaço urbano assume outro caráter, de que nos fala a professora Raquel Rolnik:

A transformação da vila medieval em cidade-capital de um Estado moderno vai operar uma reorganização radical na forma de organização das cidades. O primeiro elemento que entra em jogo é a questão da mercantilização do espaço, ou seja, a terra urbana, que era comunalmente ocupada, passa a ser uma mercadoria – que se compra e vende como um lote de bois, um sapato, uma carroça ou um punhado de ouro. Em segundo lugar, a organização da cidade passa a ser marcada pela divisão da sociedade em classes: de um lado, os proprietários dos meios de produção, os ricos detentores do dinheiro e bens; de outro, os vendedores de sua força de trabalho, os livres e despossuídos. (...) Finalmente, um poder centralizado e despótico ali se instala; um poder de novo tipo, que interfere diretamente na condução do destino da vida cotidiana dos cidadãos.

(ROLNIK, p. 39, grifos dos autores)

Daí por diante, a vida urbana não seria mais a mesma. Estava configurada uma nova organização da cidade, que somente viria a se aprofundar cada vez mais a partir da Revolução Industrial.

Você conhece bem a cidade onde mora? Tem noção da sua estrutura e funcionamento? O que vê quando anda pelo Centro da cidade? O Centro é o espaço da política e da máquina pública, onde se localizam a sede da Prefeitura, o posto do INSS, a delegacia de Polícia, a sede local da Receita Federal, os cartórios etc. Ao mesmo tempo, é também um centro comercial, com os supermercados, as lojas de roupas e sapatarias, drogarias, lanchonetes, restaurantes, bancas de jornais etc.

Porém, a maioria dos outros bairros, localizados próximos ou não do Centro, são locais de residência da maior parte da população, que se desloca para o trabalho no Centro ou para algumas regiões características, como as chamadas “zonas industriais”, locais com grande concentração de fábricas. Esses espaços urbanos são ligados por uma malha de transportes, através de rodovias, estradas de ferro, metrô, barcas etc.

Uma primeira observação a ser feita é a respeito da ordenação desses espaços, organizados de acordo com o seu objetivo principal. Pode ser de circulação pública, como o lugar, em que funcionam as instituições do Estado e o comércio, ou de circulação privada, como é o caso dos inúmeros edifícios e condomínios residenciais que proliferam nas médias e grandes cidades.

Esse ordenamento do espaço urbano teve

origem na reorganização das cidades a partir

da produção industrial. As cidades medievais, com seu desenho irregular e descontínuo, são substituídas por cidades geometricamente planejadas que crescem, primeiro, em torno dos centros de comércio e do poder centralizado do Estado absolutista; depois, com a Revolução Industrial, em volta das fábricas, concentrando a população que migra, em peso, das áreas rurais cada vez mais esvaziadas economicamente. A principal marca dessas novas cidades da “Era do Capital” é o que os especialistas chamam de segregação espacial, ou seja, a separa ção, no espaço urbano, entre as classes sociais, demarcando os locais de moradia e as diversas funções e serviços. Este movimento foi incrementado pela expansão do trabalho assalariado: “É como se a cidade fosse um imenso quebra-cabeças, feito de peças diferenciadas, onde cada qual conhece seu lugar e se sente estrangeiro nos demais” (ROLNIK, p. 41).

Concorda com essa análise? Será que existem “muros visíveis” e “muros invisíveis” dividindo a cidade? Como exemplos de “muros visíveis”, citamos os shopping centers e os condomínios de luxo; como “muros invisíveis”, a divisão que se percebe a olho nu entre os bairros onde reside a classe média e os bairros onde mora a população mais pobre. Porém, se olharmos mais de perto, veremos que esses muros não são tão “invisíveis” assim: nos bairros onde reside a classe média, as ruas são asfaltadas e iluminadas, o lixo é recolhido em dia marcado, existe rede de água e de esgoto, com melhor serviço de meios de transporte. Já os bairros periféricos, onde reside boa fatia da população trabalhadora, parecem abandonados pelo poder público, muitas vezes sem serviço de água, esgoto, energia elétrica e sem recolhimento do lixo, que é jogado em terrenos abandonados ou nas encostas dos morros. Há um grande número de ruas sem pavimentação e o transporte público é precário. Estes são elementos componentes da segregação socioespacial, com os investimentos públicos direcionados pela e para a classe social que controla o poder político e econômico.

É claro que as verbas públicas também são aplicadas nos bairros periféricos, mas há uma grande diferença no nível dos investimentos. O Estado, dessa forma, produz uma clara ação de segregação na cidade moderna. Além de produzir e reproduzir a segregação, ele passa a ser o gestor dos conflitos sociais, interferindo com a intenção de punir ou de reprimir aqueles que fogem à “ordem”. Um exemplo dessa política tem sido dado pelo estado do Rio de Janeiro e a determinação governamental de instalação de Unidades Policiais Pacificadoras – UPPs – nas favelas cariocas, principalmente após a escolha do país para realização da Copa do Mundo de futebol de 2014 e da cidade para sede das Olimpíadas de 2016 (cf. MACHADO DA SILVA, 2010, p. 3). As favelas são caracterizadas sempre pela sua “clandestinidade”, um “território inimigo” presente dentro do próprio sistema que o produz, mas que, contraditoriamente, precisa ser “eliminado”:

É inimigo do capital imobiliário porque desvaloriza a região; da polícia, porque em seus espaços irregulares e densos é difícil penetrar; dos médicos, porque ali, espaço sem saneamento, proliferam os parasitas que se reproduzem nos esgotos a céu aberto. (ROLNIK, p. 69)

Como o Estado geralmente consegue “recuperar” esse “território inimigo”? Em geral, a maioria dos governos recorre à intervenção armada, através da polícia militar.

Então, mesmo fazendo parte da cidade e da sua constituição como espaço de circulação de mercadorias, as favelas e comunidades dominadas pelos traficantes tornam-se zonas apartadas dos interesses mais globalizados e rentáveis do capital, além de prejudicarem a especulação imobiliária.

O que dissemos até aqui demonstra que a segregação socioespacial é parte integrante da divisão da sociedade capitalista em classes sociais. Mas se trata também de uma segregação étnico-racial, pois a maioria das favelas é habitada não só por trabalhadores com pouca ou nenhuma qualificação profissional, mas majoritariamente pela população negra.

Além do Brasil, essas informações sobre a segregação valem também para outros países, como é o caso dos bairros pobres da África do Sul pós-apartheid; dos guetos negros de Nova York e dos bairros das principais cidades norte-americanas onde mora a classe trabalhadora de origem latina; ou ainda os bairros periféricos de Paris, onde residem os imigrantes que vieram da Turquia ou da Argélia e seus descendentes nascidos na França.

No Brasil, a segregação socioespacial e étnico-racial nos remete historicamente às cidades coloniais, marcadas pela divisão entre a casa-grande e a senzala; entre os latifundiários portugueses e/ou descendentes dos europeus e os africanos trazidos como escravos através do tráfico atlântico. Fazendo um paralelo com a sociedade feudal, enquanto tínhamos na Europa as corporações de ofício, aqui a senzala era o espaço que representava o mundo do trabalho (cf. ROLNIK, p. 45).

Mesmo a chamada “Abolição” e o advento da República não alteraram radicalmente o quadro de segregação pré-existente: como observou o professor Andrelino Campos, citando a região urbana do Rio de Janeiro, a população que habitava as senzalas e os quilombos foi absorvida pelas favelas, desde a passagem dos séculos XIX para o XX, proliferando em escala geométrica com o passar das décadas, acompanhando a crescente desigualdade social que marca a história do capitalismo em

nosso país:

A favela, como espaço transmutado, adensou-se de forma significativa à medida que a reforma do espaço urbano do Rio de Janeiro avançava no sentido de adequá-lo aos investimentos capitalistas. Se, por um lado, a cidade ganhava as feições de modernidade (...), deixando-a cada vez mais parecida com as cidades europeias (...), de outro lado, incrementavam-se cada vez mais os núcleos favelados com a extinção de áreas de cortiços que ainda abrigavam populações pobres, principalmente negras, egressas de cativeiros. (CAMPOS, 2007, p. 24)

Segundo os professores Jaílson de Souza e Silva e Jorge Luiz Barbosa, a representação dos espaços urbanos que receberam o nome favela, no Brasil é marcada pela “negatividade” e por “juízos pré-concebidos”, que ignoram a pluralidade realmente existente. A favela, nesse sentido, seria sempre representada pela “noção de ausência”: “Ela é sempre definida pelo que não teria: um lugar sem infraestrutura urbana – água, luz, esgoto, coleta de lixo –, sem arruamento, sem ordem, sem lei, sem moral e globalmente miserável. Ou seja, o caos.”

(SOUZA E SILVA; BARBOSA, 2005, p. 24)

A primeira favela brasileira de que se tem notícia teve origem na cidade do Rio de Janeiro, no Morro da Providência, ocupado no final do século XIX por negros que participaram como soldados da Guerra de Canudos, em 1897. O termo “favela” teria sido utilizado para se referir ao morro (Morro da Favela), em função de corresponder às características de um determinado lugar do sertão baiano, cujos moradores conheciam por esse nome. Mas, evidentemente, esta é apenas uma versão possível, apesar de bastante difundida. Outras versões se referem ao surgimento da primeira favela a partir dos escravos alforriados que voltaram da Guerra do Paraguai, na década de 1870, ou ainda como resultado da destruição de cortiços por parte do prefeito Barata Ribeiro, em 1894. O professor Andrelino Campos, que é um dos pesquisadores que mais se dedicam a esse tema, apresenta e discute as três versões citadas (cf. CAMPOS, 2007, p. 51-62).

Assim, o espaço urbano e o espaço rural assumem novos formatos que reafirmam a lógica da segregação – real ou imaginária –, chegando ao século XXI reproduzindo e ampliando, em larga escala, uma série de “cidades partidas”, que tem como referência exemplar a capital do Rio de Janeiro. A expressão “cidade partida”, para representar a segregação socioespacial existente no Rio, inclusive, foi utilizada pelo jornalista Zuenir Ventura em um livro que teve grande repercussão, lançado em 1994.

O movimento de urbanização da população mundial cresce de forma cada vez mais acelerada desde a Revolução Industrial. Mas, somente no final da primeira década do século XXI é que se estima que, pela primeira vez na História da Humanidade, a população urbana será superior à população rural, completando, finalmente, depois de milênios, o movimento de migração humana iniciado com o processo de sedentarização.

O urbanista norte-americano Mike Davis reúne uma série de dados sobre essa explosão populacional urbana em seu livro Planeta Favela, de 2006. Entre esses dados, (ver tabela ao lado), consta que as cidades em breve serão responsáveis pelo crescimento de quase toda a população mundial, que poderá atingir dez bilhões de habitantes em 2050: 

Noventa e cinco por cento desse aumento final da humanidade ocorrerá nas áreas urbanas dos países em desenvolvimento, cuja população dobrará para quase 4 bilhões de pessoas na próxima geração. De fato, a população urbana conjunta da China, da Índia e do Brasil já é quase igual à da Europa e da América do Norte. (...)

Dentre as 24 cidades mais populosas do planeta em 2004, apenas Nova York não está localizada nos países mais pobres e “em desenvolvimento”, aparecendo em terceiro lugar, com 21,9 milhões de habitantes. Em primeiro e segundo lugares da lista aparecem a Cidade do México (22,1 milhões) e Seul (21,9). Após a terceira posição de Nova York, seguem São Paulo (19,9 milhões), Bombaim (19,1), Délhi (18,6), Jacarta (16,0),(...) Dentre essas megacidades, o Rio de Janeiro ocupa a 16ª posição, com 11,9 milhões de habitantes, à frente de Teerã, Istambul e Pequim, que a seguem de perto nessa “corrida”.

(cf. DAVIS, p. 14 e 15)

Esse crescimento da população urbana, que se acentua em países mais pobres e em desenvolvimento, se dará principalmente em favelas. Em 2006, estas reuniam 36,6% da população urbana brasileira, com um número de 51,7 milhões de “favelados” – apesar do elevado número absoluto –, o percentual pode até ser considerado como “modesto”, se comparado com o percentual de outros países, como mostramos na tabela a seguir:

Será que estes números não nos fazem pensar como algumas cidades apresentam quase a totalidade da sua população residindo em condições consideradas subnormais, como é o caso das favelas?

Você sabia que o Brasil apresenta a terceira maior população favelada do mundo, em números absolutos? Acima do número de 51,7 milhões de favelados brasileiros, tínhamos, em 2003, somente os dois países mais populosos do mundo: a China, com 193,8 milhões de habitantes residindo em favelas (correspondendo a 37,8% da sua população urbana), e a citada Índia, com os 158,4 milhões que aparecem na tabela.

O que não aparece na relação acima são outros países onde quase todos os seus moradores urbanos – da mesma forma que na Tanzânia e na Etiópia – residem em favelas. É o caso também do Nepal, com 92% de favelados; do Afeganistão, com 98,5%; e do Tchade, com 99,4%, como a Etiópia (DAVIS, p. 34-35).

Se entendemos o que significam as condições de vida de quase a totalidade dos moradores de uma favela – que podem ser piores em outras partes da África e da Ásia do que aqui em nosso país –, dá para imaginar o que representam esses números espantosos! Enfim, como você, estudante, vê isso tudo?

Outro aspecto importante para pensarmos as cidades a partir da Sociologia são os megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos.

Há alguns anos, o Brasil e a cidade do Rio de Janeiro foram escolhidos, respectivamente, para sediar a Copa do Mundo em 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016.

Você se lembra das repercussões dessas escolhas? Recorda-se da grande festa transmitida pelas redes de TV e da imensa alegria que contagiou inúmeros brasileiros?

O que isso tem a ver com nossa discussão sobre as cidades e a questão urbana?

A escolha de uma cidade como sede de megaeventos esportivos implica vários compromissos, tais como:

• Melhoria da infraestrutura urbana e mais obras;

• Mudança de algumas leis municipais e federais;

• Melhorias das ruas e avenidas para circulação de pessoas e equipes esportivas;

• Deslocamentos geográficos de pessoas, casas e construções, dentre outros.

Esses compromissos, em tese, deveriam também melhorar a vida das populações das cidades.

Concorda? Na verdade, eles têm consequências sociais, econômicas e territoriais que quase nunca são divulgados pela grande mídia.

Como exemplo dessas questões levantadas, veja o que ocorreu no megaevento esportivo que foi a Copa do Mundo de futebol, organizada pela FIFA em 2010, na África do Sul.

Durante a Copa do Mundo de 2010 o canal esportivo ESPN colocou no ar uma matéria sobre a “Cidade de Lata”. O que era isso? Tratava-se do seguinte: muitas pessoas que moravam em favela e nas ruas da Cidade do Cabo, durante os jogos da Copa, foram encaminhadas para um local que passou a ser conhecido como “Cidade de Lata”. Eram pobres, mendigos, imigrantes etc., gente que a FIFA e o governo sul-africano tentaram esconder dos visitantes, os turistas estrangeiros. Para esses locais, foram deslocadas mais de 10 mil pessoas, que sobreviviam sem saneamento básico ou qualquer tipo de apoio do Estado. Segundo os moradores da Cidade de Lata, tudo começou em 2007, quando o governo iniciou a construção do estádio Green Point e outras obras para a Copa do Mundo. Desde então, as pessoas passaram a ser removidas à força, à base até de tiros disparados em alguns momentos. Depois, elas foram despejadas em cubículos minúsculos feitos de lata e cobertos por lonas. A promessa era de que essa situação seria temporária e todos receberiam uma moradia digna. Passados três anos nada tinha sido feito. Isto dá no que pensar, não?

A respeito dos futuros megaeventos, como essas questões foram e estão sendo tratadas e planejadas no Brasil? Quais são as medidas governamentais que estão ocorrendo e ocorrerão?

Destacam-se, nesse sentido, as remoções de moradores e prédios que ocorreram até 2014 em diversas capitais que sediaram a Copa do Mundo de futebol e no Rio de Janeiro por conta das Olimpíadas de 2016. Em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Natal, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e outras cidades-sede da Copa, várias comunidades foram removidas e enviadas para longe de seus locais de trabalho. A legislação que prevê a realocação imediata dos despejados, em um raio de dois quilômetros, quase não foi cumprida em todas as cidades-sede dos jogos de futebol.

Mas por que isso tudo ocorre da forma como estamos descrevendo?

O pesquisador e professor Carlos Bernardo Vainer, especialista em estudos urbanos, afirma que os megaeventos esportivos, na verdade, são um grande negócio capitalista que significa somente a ponta de um iceberg da ideia de “cidade-empresa”. Nesse sentido, durante os megaeventos, se estabelece o que esse pesquisador chama de “cidade de exceção” (cf.VAINER, 2011).

Vamos explicar melhor o que é uma cidade-empresa e uma cidade de exceção.

O professor Vainer diz que, a partir da década de 1990, novos modelos de desenvolvimento e planejamento urbanos vão se fortalecendo. Esses modelos baseiam-se numa ênfase competitiva e empresarial, ou seja, um ideal de cidade que seja capaz de atrair capitais e turistas, uma cidade que funciona como uma empresa. O que uma cidade-empresa faz? Vainer responde:

Ela concorre, por isso tem que ser ágil. Como eles dizem, ela tem que aproveitar as oportunidades de negócio. Um plano diretor, que estabelece o que se pode e o que não se pode fazer numa cidade, é um obstáculo a essa flexibilidade, que é condição para se aproveitarem as oportunidades de negócios. Tudo que é regra aparece como obstáculo. Na verdade, o modelo de planejamento é o que, no Banco Mundial, se chama de “planejamento amigável ao mercado” ou “planejamento orientado ao mercado”. Não se trata de, como nos anos 1950, 1960, fazer um planejamento porque o mercado gera imperfeições. O mercado passa a ser a melhor forma de organizar a cidade.

(VAINER, 2012)

O que o autor diz, em outras palavras, é que a ocupação da cidade e a forma de governá-la são pensadas como uma empresa que deve ser dirigida por empresários. E as legislações devem se adequar a este modelo para atender às demandas empresariais. Essa ideia de cidade, durante os megaeventos, é levada ao extremo, pois a cidade inteira vira cidade de exceção.

Por exemplo, para a organização de uma área da cidade do Rio de Janeiro, que se planejou e se planeja para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, o professor Vainer diz:

Criou-se uma legislação específica para algumas áreas, como se elas fossem fora da cidade – ali pode-se fazer coisas que não se pode em outros lugares. Nesse caso, o Rio de Janeiro tem a triste vanguarda no Brasil: sua área portuária foi entregue a um consórcio empresarial que vai governar aquele território, inclusive recolher impostos e reunir ali os serviços públicos “privatizados”, como iluminação – é como se fosse um território terceirizado.

(VAINER, 2012)

Nos megaeventos esportivos, em vez de ações políticas, localizadas como as citadas anteriormente, a cidade inteira vira um lugar para fins específicos dos empresários. Implementam-se novas regras urbanas, novas legislações de isenções fiscais, com remoções de pessoas que estão há décadas morando no lugar.

Dessa forma, então, podemos concluir que megaeventos como Copa do Mundo e Olimpíadas não envolvem somente esportes, mas negócios também?

O que você acha das análises apresentadas pelo professor Vainer?

A concepção de cidade-empresa significa transformações urbanas duradouras no acesso da população a certas áreas, no comércio de mercadorias e no acesso a locais de moradias. Mas, muito além dessas intervenções, elas representam uma grande mudança no perfil da cidade, com a realocação de parte de seus moradores, remanejados das áreas objeto de especulação imobiliária e por onde circularão os turistas.

Portanto, a Copa do Mundo de futebol e as Olimpíadas não são simples eventos “que passam”, após terem ocorrido num determinado período. Com tantos interesses envolvidos, deixam marcas quase definitivas nas suas cidades-sede. Vamos pensar mais sobre isto?

As cidades se encontram sempre em permanente transformação, como nos mostra a História. Alguns estudiosos, considerando os diversos avanços tecnológicos trazidos pela sociedade da informação, entendem que a cidade do futuro poderá ser um espaço desconcentrado, descentralizado, já que o espaço e o tempo seriam redefinidos pela nova ordem gerada e gerida pelo capital financeiro (ver ROLNIK, p. 83-84).

Preferimos entender o futuro da cidade, no entanto, não como o “caos” e o “lugar do sofrimento”, mas sim como importantes espaços de luta, de construção permanente da Utopia ou de verdadeiros espaços de esperança – para utilizar uma ideia apresentada pelo professor David Harvey (2006).

No sentido do que dissemos acima, Carlos Bernardo Vainer entende que os governos municipais poderiam aprovar políticas que:

·       Reduzissem as desigualdades e melhorassem as condições (materiais e imateriais) de vida das classes trabalhadoras, com a transferência, para estes, de recursos que sempre foram historicamente apropriados pelas elites econômicas dominantes;

·       Contribuíssem para a organização dos trabalhadores e das lutas populares;

·       Enfraquecessem os grupos de poder dominantes, com o combate às políticas de clientelismo, à privatização dos recursos públicos e às práticas de corrupção, entre outras ações.

(cf. VAINER, 2002, p. 28-29)

Estas e outras questões estiveram presentes  os debates que ocorreram na cidade do Rio de Janeiro, entre 22 e 26 de março de 2010, por ocasião da realização do Fórum Social Urbano, organizado pelos movimentos sociais e pelos centros de estudos universitários voltados para pensar a questão urbana neste século XXI sob o ponto de vista dos trabalhadores. Esse Fórum foi pensado como a alternativa não governamental a outro evento oficial que ocorreu no mesmo período na cidade, o V Fórum Urbano Mundial, promovido pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos – ONU – Habitat –, com a presença de chefes de Estado e diversas autoridades, com o objetivo de se debater sobre a gestão do crescimento das cidades.

    Nas suas diversas palestras e mesas- -redondas, o tema central do evento da ONU foi “O direito à vida: unindo o urbano dividido”. Avaliando o problema urbano do Rio de Janeiro, a diretora-executiva do ONU - Habitat, a tanzaniana Anna Tibaijuka, defendeu o desenvolvimento da cidade a partir do investimento dos governos em saneamento básico. Segundo ela, “os investimentos em saneamento poderiam elevar um quarto das moradias de favelas ao status de não favela, gerando também oportunidades de emprego para a mão de obra menos qualificada” (TIBAIJUKA, 2010, p.15).

Por outro lado, o Fórum Social Urbano apresentou como contraponto ao evento oficial da ONU uma pauta diferenciada, tendo como preocupações principais a troca de experiências de organizações e lideranças comunitárias de todo o mundo; a denúncia sobre as iniciativas de “criminalização dos movimentos sociais” por parte dos diversos governos; a necessidade de se buscar a Justiça Ambiental; entre outros temas – como consta da convocatória assinada pelos movimentos sociais (Fórum Social Urbano – Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas, Rio de Janeiro, Brasil, 22-26 março de 2010).

E você, o que pensa sobre tudo que levantamos neste capítulo? Será que podemos apostar em um futuro diferente para as nossas cidades? Os homens conseguirão resolver o que intitulamos aqui de questão urbana? O que pode e deve ser feito nesse sentido?