1. APOSTILA - TOTALITARISMO E BIOPOLÍTICA 

Alphaville é um filme clássico de ficção científica, lançado em 1965. Descreve uma cidade futurista na qual tudo – inclusive os habitantes – é controlado por um supercomputador, denominado Alpha 60. Um agente é enviado para encontrar o inventor da máquina e convencê-lo a destruí-la, mas as dificuldades que ele enfrenta são imensas, uma vez que o computador aboliu os sentimentos humanos e tem controle sobre tudo. O filme mostra uma sociedade totalitária, com um governo absoluto, que nem sequer é humano. Trata-se claramente de uma metáfora para o problema político que talvez tenha sido o maior do século XX: o totalitarismo.

Após a consolidação das democracias liberais europeias no século XIX, o século seguinte assistiu à emergência desse novo fenômeno político, que teve consequências devastadoras. Segundo alguns especialistas, o termo “totalitarismo” surgiu com o líder fascista italiano Benito Mussolini (1883-1945), que, em oposição ao Estado liberal, propunha que todas as manifestações sociais, políticas, econômicas e culturais se mantivessem sob o poder do Estado. “Tudo pelo Estado – nada contra o Estado” era um de seus lemas. Há controvérsias sobre se o regime fascista instaurado por Mussolini foi de fato totalitário ou apenas autoritário, mas este termo pode ser aplicado com segurança aos regimes de Hitler e Stalin, respectivamente na Alemanha e na União Soviética.

Na Alemanha, o período após o fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi marcado pelo descontentamento social e político. Nesse contexto, surgiram algumas ideias políticas baseadas em teorias biológicas racistas. Estas ideias elegiam a raça ariana como superior às demais e se tornaram o centro da ideologia nazista, que se caracterizava por autoritarismo político e o ódio a judeus, homossexuais, ciganos, negros e qualquer opositor político.

Reunidos no Partido Nacional Socialista, os nazistas chegaram ao poder por meios democráticos no início da década de 1930 e, em 1933, instauraram uma ditadura sob o comando de Adolf Hitler (1889-1945), que conduziu a Alemanha a um governo totalitário.

Josef Stalin (1878-1953) se tornou o comandante máximo das nações reunidas na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) depois da morte de Lenin, em 1924. Stalin instaurou uma ditadura que, a partir dos anos 1930, também se tornou um governo totalitário. Stalin não se baseava em teorias racistas, mas em uma suposta teoria da história segundo a qual certas classes sociais deveriam ser eliminadas para que a URSS chegasse a uma sociedade sem classes.

Com o rápido desenvolvimento da tecnologia informática, o final do século XX viu a ficção de Alphaville tornar-se possível em vários aspectos. Os contornos de uma sociedade em que os indivíduos podem ser acompanhados e controlados em tempo real foram ficando cada vez mais nítidos – considerando tudo o que isso representa em termos de avanço tecnológico e social, mas também de ameaça às liberdades.

O pensamento político procurou compreender as razões de todos esses acontecimentos e as condições em que eles surgiram.

Hannah Arendt (1906-1975) viveu o horror da ascensão do nazismo na Alemanha e a crescente perseguição aos judeus. De família judaica, viu-se obrigada a exilar-se nos Estados Unidos. Dedicou-se, então, a refletir sobre o totalitarismo, tomando-o como um problema filosófico e não apenas político e social.

as político e social.

Em seu livro As origens do totalitarismo, publicado em 1951, Arendt propôs uma explicação por meio de um amplo estudo histórico e político dessa nova forma de governo. As duas primeiras partes do livro tratam de antissemitismo e imperialismo, e destacam alguns dos elementos que permitiram a ascensão do totalitarismo alemão. A terceira parte do livro analisa os elementos que constituem os governos totalitários de Hitler, na Alemanha, e de Stalin, na União Soviética. Em ambos os casos, esse tipo de regime se fundamenta na imposição de uma ideologia, na mobilização das massas e no terror.

O totalitarismo é uma negação radical das liberdades individuais. A questão filosófica que ele suscita é: como podem as pessoas consentir com a negação de sua própria liberdade, suportando e até apoiando esse tipo de regime político?

Arendt retomou a análise de Montesquieu para afirmar que o totalitarismo escapa ao sistema da política clássica. No esquema analítico de Montesquieu, há certos princípios de ação que são seguidos pelos indivíduos em cada regime político, bem como por seus governantes. Numa monarquia, esse princípio é a honra; numa república, é a virtude; numa tirania, é o medo. Em outras palavras: numa república, tanto cidadãos como governantes sentem orgulho em não dominar os demais, a menos naquilo que diz respeito aos assuntos públicos; numa monarquia, as pessoas agem visando à honra pública, isto é, cada um quer ser reconhecido como alguém que obedece ou que é obedecido em conformidade com a posição que ocupa na sociedade; numa tirania, o que move as ações é o medo – o medo dos súditos em relação ao tirano, mas também o medo do tirano em relação aos súditos. Todo esse esquema se baseia em uma separação das esferas privada e pública da vida. As relações políticas dizem respeito à esfera pública, e aquilo que o indivíduo faz em sua vida privada não é necessariamente controlado pelas regras de relação pública.

Ampliando a perspectiva de sua análise, Arendt afirmou que o totalitarismo é capaz de obter a adesão dos indivíduos porque eles se encontram totalmente isolados, sem laços sociais. É o que ela chamou de uma “sociedade atomizada”. Isolamento seria diferente de solidão: na solidão a pessoa está “consigo mesma”, enquanto no isolamento nem consigo ela dialoga. Para Arendt, o terror totalitário consegue unir esses indivíduos na mesma medida em que os mantém isolados. O totalitarismo amplia seu isolamento porque só indivíduos isolados podem ser dominados por completo, sem opor resistência. O terror totalitário não forma uma comunidade política de fato, em que as pessoas participam de uma vida comum. O totalitarismo transforma o povo em “massa”, em multidão, aquilo que Hobbes dizia ser algo anterior ao pacto político.

Outro aspecto importante do totalitarismo é que seu governo só existe enquanto se mantém em movimento. É essa a razão do expansionismo totalitário, que precisa conquistar outros países, outros territórios. Seu limite é o mundo todo. Sua proposta é fundir todos os indivíduos em uma única humanidade, sob um mesmo governo totalitário, mesmo que estejam todos isolados uns dos outros.

Ainda segundo Arendt, o totalitarismo prepara os indivíduos para serem, ao mesmo tempo, carrascos e vítimas. É assim que funciona o terror totalitário: ninguém está a salvo. Até aqueles que ocupam postos de poder no governo podem, de uma hora para outra, cair em desgraça e tornar-se vítimas, sofrendo o mesmo destino que impunham a outros. Isso é garantido por meio da ideologia e sua propaganda.

O totalitarismo constrói uma ideologia, um sistema explicativo do mundo e da vida, que não tem, necessariamente, relação com a experiência concreta, mas explica tudo – o passado, o presente e o futuro. A ideologia amplifica sua ação por meio da propaganda. O poema do alemão Bertolt Brecht (1898-1956), reproduzido nas páginas seguintes, foi escrito na década de 1930, em pleno regime hitlerista, e mostra claramente o mecanismo da propaganda nos regimes totalitários.

Segundo Arendt, a grande lição do totalitarismo em relação ao perigo que ele representa é o isolamento dos seres humanos. Ainda que esse isolamento seja o sintoma de uma sociedade de massas, ele é contrário à condição humana, segundo a qual os seres humanos habitam o planeta como coletividade, e não como seres isolados. O modo de evitar novos regimes de terror, portanto, é resgatar os laços sociais e políticos entre os indivíduos.

Vimos que Michel Foucault desenvolveu a ideia de uma “microfísica do poder”, uma nova forma de compreender o poder nas relações sociais. O filósofo afirmou que, nas sociedades ocidentais, predominaram três tecnologias de poder distintas, por meio das quais o poder é exercido: poder de soberania, poder disciplinar e biopoder.

O poder de soberania predominou nas sociedades pré-capitalistas, em geral com governos monárquicos. É a tecnologia de poder que caracterizava a sociedade analisada por Hobbes e Maquiavel, por exemplo. Foucault afirmou que o princípio dessa tecnologia de poder era o direito do soberano sobre a vida e a morte de seus súditos. O governante soberano tinha o poder de estabelecer leis que se aplicavam a todos os seus súditos, mas não a ele mesmo. A lei determinava que um indivíduo não devia matar o outro (pois o soberano deveria ser capaz de manter a vida, a segurança e a integridade física de seus súditos), mas não se aplicava ao soberano: ele era o único que poderia tirar a vida de alguém sem descumprir a lei. Por isso, seria possível enunciar o princípio básico desse tipo de poder da seguinte maneira: “fazer morrer e deixar viver”. O soberano era aquele que tinha o poder de fazer morrer qualquer um de seus súditos, por isso era também aquele que tinha o poder de deixá-los viver. A vida dos súditos era uma concessão do soberano. 

Na análise do poder de soberania, Foucault distanciou-se da afirmação de Hobbes de que a instituição da sociedade põe fim à guerra entre os indivíduos. Para Foucault, a sociedade é um prolongamento da guerra. As relações políticas no meio social nada mais são que uma maneira de gerir os conflitos entre os indivíduos, isto é, trata-se da guerra entre os indivíduos organizada de outro modo. Além disso, Foucault não considerava que o pacto social desloca todo o poder para o governante, como sustentava Hobbes. Para Foucault, é apenas aparentemente que o poder emana do governante: como vimos, segundo esse autor, na realidade há toda uma rede de poder distribuída entre as pessoas que sustenta a posição do soberano.

Segundo Foucault, o crescimento do capitalismo se sustentou graças à disciplina – invenção burguesa do século XVII consolidada no século XVIII. É um tipo de poder que se exerce sobre os corpos dos indivíduos. Para que essa tecnologia de poder funcione com todo seu potencial, foram criadas “instituições disciplinares” nas quais os indivíduos são confinados: a fábrica, o exército, a prisão, o hospital, a escola. Nessas instituições, as pessoas são individualizadas. cada indivíduo tem um prontuário, no qual se anota tudo o que lhe acontece. Por meio da disciplina o indivíduo pode ser conhecido, controlado e explorado, tirando- -se dele tudo o que pode oferecer.

Foucault debruçou-se sobre uma dessas instituições e escreveu o livro Vigiar e punir: história da violência nas prisões, em que mostra como a punição aos criminosos no Ocidente foi se transformando – dos castigos físicos ao encarceramento. Essas formas de punição impõem ao condenado uma disciplina que lhe permita ser ressocializado. Embora a instituição pesquisada seja a prisão, a análise sobre a disciplina é válida para qualquer instituição disciplinar. Tanto que a terceira parte do livro, na qual ele analisa o desenvolvimento das tecnologias disciplinares, foca a escola.

A função da disciplina é produzir corpos dóceis, que possam ser moldados, configurados segundo as necessidades sociais. Assim são produzidos os corpos dos estudantes, dos soldados e policiais, e também dos trabalhadores. Os corpos disciplinados são corpos exercitados e submissos. Segundo Foucault, a disciplina aumenta a força dos corpos orientada para a produção, mas diminui a força dos corpos em sentido político, tornando-os obedientes. A obediência e a conformação dos corpos os tornam mais produtivos.

A disciplina é uma “arte das distribuições”. Sua primeira operação é a distribuição dos indivíduos no espaço. É necessário, portanto, delimitar esse espaço. Não é por acaso que a arquitetura das escolas é muito semelhante, assim como a das fábricas ou dos quartéis: trata-se da organização de um espaço disciplinar. Nesse espaço, os indivíduos são distribuídos segundo uma lógica organizacional.

Como exemplo, basta pensar em como os estudantes são distribuídos na escola, organizados por séries ou anos, por classes e grupos. Essa ação, segundo o filósofo, transforma uma “multidão confusa” em uma “multiplicidade organizada”

O segundo aspecto da tecnologia disciplinar é sua ação de controle das atividades. Numa instituição disciplinar, toda atividade é controlada, e esse controle começa pelo tempo: há o momento certo para fazer cada coisa. cada indivíduo aprende a controlar seu corpo, de modo, por exemplo, a ir ao banheiro no horário estabelecido, e não quando tiver vontade; almoçar no horário estipulado pela instituição, e não quando sentir fome. Um corpo assim disciplinado é um corpo muito mais eficiente e produtivo, seja para o estudo, seja para o trabalho.

A disciplina, por meio do adestramento dos corpos, produz indivíduos que são vigiados e controlados o tempo todo. Quando se desviam do comportamento esperado, são punidos. A punição tem a função de normalizar sua ação, fazendo com que voltem a agir conforme o esperado.

Foucault afirmou que, uma vez consolidada a tecnologia de poder disciplinar, por volta do fim do século XVIII começou a se constituir uma nova tecnologia. É o que ele denominou biopoder, um poder sobre a vida. Mas o biopoder não deve ser confundido com o poder soberano.

O poder soberano é aquele que decide sobre a vida ou a morte dos súditos, ao passo que o biopoder é aquele que procura administrar a vida de uma população. O biopoder é complementar ao poder disciplinar, mas apresenta diferenças. Vimos que o poder disciplinar se exerce sobre indivíduos adequando-os à norma. O biopoder, por sua vez, se exerce sobre os grandes grupos de indivíduos já disciplinados que formam as populações. O poder disciplinar é, portanto, uma condição para que o biopoder se exerça e, enquanto a tecnologia centrada no corpo é individualizante, a tecnologia centrada na vida é massificante.

A tecnologia do biopoder está voltada para a manutenção da vida das populações organizadas pelo Estado como corpo político. Ela é a base do chamado “Estado de bem-estar social”, que se preocupa em oferecer condições mínimas de vida digna para toda a população. É por meio do biopoder que os programas de previdência social são criados para garantir a saúde e a aposentadoria dos trabalhadores, bem como sistemas públicos de saúde, que atendem à população, por exemplo, em campanhas de vacinação em massa, como forma de prevenir doenças.

O biopoder constitui o que Foucault denomina “sociedades de segurança”, em que as ações dos governos já não estão voltadas para a disciplina (já estão todos disciplinados e individualizados), mas para a segurança da população em múltiplos sentidos. E a garantia da segurança é feita pelo controle populacional.

Segundo Foucault, essa tecnologia inverte o princípio do poder de soberania; trata-se agora de “fazer viver e deixar morrer”. O Estado é responsável por fazer com que os cidadãos vivam mais e melhor, evitando as mortes que considerar desnecessárias. A morte se torna um “problema de Estado”: só uma autoridade legalmente constituída pode atestar que alguém morreu, emitindo uma certidão de óbito, assim como é o Estado que emite uma certidão de nascimento

Na visão de Foucault, as sociedades contemporâneas atuam com as duas tecnologias de poder simultaneamente: a disciplina e o biopoder. O cidadão legalmente constituído vive em uma situação de permanente controle por parte dos vários mecanismos estatais, e essa disciplina lhe garante segurança e bem-estar.

Gilles Deleuze (1925-1995) denominou sociedade de controle a conformação social que opera segundo o biopoder. Sua principal característica é a abertura: enquanto a sociedade disciplinar precisava confinar os indivíduos em instituições para que o poder pudesse ser exercido sobre eles, agora isso já não é necessário. Deleuze mostrou que as instituições disciplinares estão sendo desgastadas. Pouco a pouco, a escola parece ser substituída pela noção de “formação permanente”. Nenhum nível escolar é mais terminal; há sempre algo novo a aprender, e a formação nunca cessa. Nesse contexto, as tecnologias de ensino a distância ganham cada vez mais adeptos. Já não é necessário sair de casa nem ter um horário determinado para estudar.

Também a área da saúde tem passado por mudanças. Prioriza-se a prevenção, para evitar que se fique doente; em vez de serem internados, alguns pacientes são tratados em hospitais-dia, nos quais não precisam permanecer por longos períodos. Nas empresas e fábricas, a palavra de ordem tem sido “flexibilidade”, e é cada vez mais comum que os funcionários possam organizar seu próprio tempo, muitas vezes trabalhando em casa. Por fim, mesmo o confinamento nas prisões tem-se reduzido. Investe-se em penas alternativas, como prestação de serviços sociais, para reduzir ou substituir o encarceramento. Além disso, as pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas, que monitoram os prisioneiros, têm permitido ampliar o cumprimento de penas fora das prisões.

Entretanto, essa aparente liberdade também permite que sejamos controlados. Podemos fazer quase todas as operações financeiras pela internet, por exemplo, sem precisar ir a uma agência bancária. Isso nos dá uma sensação de liberdade; podemos pagar uma conta em qualquer horário, e não apenas quando a agência bancária está aberta. Mas, para que isso seja possível, todos os nossos dados financeiros ficam a um clique de distância para um funcionário do banco.

Deleuze pensou no exemplo da construção de autoestradas. cortar o país com extensas rodovias parece muito interessante, pois facilita a mobilidade da população. Mas, ao mesmo tempo, a autoestrada permite que se controle esse deslocamento. Antes das autoestradas, as pessoas podiam escolher seus trajetos, seguindo por pequenas estradas locais, por exemplo. Para ir de uma cidade a outra, havia várias possibilidades, e cada um era livre para escolher qual caminho seguir. com a existência de uma autoestrada, sabe-se exatamente o percurso que uma pessoa fará, já que não há outras opções. Hoje, com a popularização do GPS, saber a localização de uma pessoa se tornou ainda mais simples, chegando a uma dimensão que Deleuze não poderia imaginar.

O avanço da tecnologia eletrônica levou às últimas consequências a sociedade de controle descrita por Deleuze. A internet e o uso de computadores e telefones celulares nos tornam objeto de controle por meio de telefonemas, sites e aplicativos que armazenam nossos dados e mensagens, além de ferramentas que indicam em um mapa o local exato em que nos encontramos.

A frase “Sorria, você está sendo filmado!” é a síntese da sociedade de controle, que espalha câmeras de vigilância por todo lado. Sabendo que há controle, deixamos de fazer coisas que talvez fizéssemos se não estivéssemos sob vigilância. Muitas vezes nos apropriamos desses mecanismos, sendo nós mesmos instrumentos de controle do outro. A letra da canção reproduzida abaixo, da banda Maneva, fala sobre isso.

Em termos políticos, a sociedade de controle se aproxima dos totalitarismos analisados por Hannah Arendt. Uma sociedade de controle é uma sociedade atomizada, que tende a isolar as pessoas, ao mesmo tempo que fornece os meios para que elas sejam controladas todo o tempo. Você poderia perguntar: por que isolamento, se hoje nos comunicamos o tempo todo pelas redes sociais, torpedos e mensagens instantâneas? Estas novas formas de comunicação pretendem aproximar as pessoas e criam a ilusão de que é possível estar em contato com um número quase infinito delas. Entretanto, ao ampliarmos de maneira indefinida o contato com as pessoas por meio dos recursos eletrônicos, a tendência é que esse contato seja cada vez mais superficial e ligeiro. Assim, ainda que aumentem a quantidade de contatos, essas novas tecnologias podem diminuir a profundidade das relações.

Outra consequência desta forma de sociabilidade é o distanciamento cada vez maior da esfera da política. Ao ter de lidar com um número excessivo de demandas da vida privada, nossas energias e interesses são inteiramente canalizados para dentro dela, de maneira que nos afastamos cada vez mais da esfera pública.

Claro que isso não precisa ser assim. Os mesmos meios de controle podem ser também meios de ação política. Quanto a isto, Deleuze afirma: não se trata de “temer ou esperar, mas de buscar novas armas”. Hoje não podemos lutar politicamente com as armas do passado, pois elas já não servem; precisamos buscar novas armas, inventar formas de ação para resistir ao potencial totalitário da sociedade de controle.

Deleuze e Guattari (1930-1992) analisaram também o capitalismo sob diversos aspectos e pensaram em uma ação política para sua transformação. Uma das conclusões a que chegaram é que o capitalismo é um sistema “elástico”. Enquanto o marxismo afirma que um modo de produção se transforma quando se esgotam suas possibilidades de exploração e ele chega a seu limite, Deleuze e Guattari sustentam que o capitalismo sempre coloca seus limites mais adiante. Já se anunciaram algumas crises do sistema capitalista, mas ele sempre conseguiu se recompor e ampliar seus limites. A contracultura e o movimento hippie da década de 1960, por exemplo, questionavam o mercado capitalista. Para se opor ao sistema de consumo, os ativistas usavam roupas velhas e desgastadas. Também contrários à cultura de massa, muitas vezes faziam suas próprias roupas, como forma de afirmar sua singularidade. Décadas depois do movimento, entretanto, o capitalismo se apropriou da estética hippie, fabricando, em massa, mercadorias inspiradas naquele estilo. Este movimento de adaptação do sistema, percebido no universo cultural, também está presente no universo econômico.

A força do capitalismo, segundo Deleuze e Guattari, reside no fato de que ele captura nossos desejos e nos faz desejar aquilo que o sistema quer que desejemos. Agimos de acordo com nossos desejos, pensando que somos livres, mas estamos sendo controlados e manipulados. Para esses autores, essa é a mesma dinâmica do fascismo, que serviu de base para os governos totalitários. Mas, em vez de um “fascismo de Estado”, trata-se de um “microfascismo”, que é ainda mais eficaz porque passa despercebido e se estende por toda a sociedade.

Se a força desse fascismo reside no desejo, é nessa força individual e subjetiva que também encontramos a possibilidade de fazer resistência. Deleuze e Guattari defendem uma micropolítica que se construa nas relações cotidianas e que possa resistir ao fascismo da sociedade de controle.

Não podemos lutar contra o Estado com suas próprias armas, pois seremos vencidos. Não há como usar as armas do controle contra o controle. É necessário inventar novas armas. Para esses filósofos, não faz muito sentido negar o Estado e achar que é possível destruí-lo; ao contrário, é preciso reconhecê-lo, conhecer sua força, para mantê-lo afastado. Essa é uma luta constante, não uma revolução capaz de transformar o mundo em um outro completamente diferente de uma hora para outra.

Essa é a lição daquilo que eles denominaram revolução molecular: uma revolução que se faz todo dia, nas pequenas coisas, procurando agir de modo não fascista, cada um consigo mesmo e com aqueles que estão próximos. Inventar formas de viver o próprio desejo, não se deixando capturar e controlar. Não uma grande revolução, que porá fim aos problemas e criará uma nova realidade, mas pequenas revoluções permanentes, que vão produzindo novos fluxos de desejo e de ações, novas possibilidades de ser, de sentir, de pensar, de agir. Esse seria um caminho possível para construir laços sociais que não nos deixem no isolamento, presas fáceis para um novo totalitarismo.

1.   O totalitarismo foi um fenômeno político do século XX. como Hannah Arendt o distingue dos sistemas políticos clássicos?

2.       Em que sentido o terror é o fundamento do totalitarismo?

3.       Relacione o poema “Necessidade da propaganda”, de Bertolt Brecht, reproduzido na página 230, com o sistema totalitário.

4.     contextualize e explique cada uma das tecnologias de poder analisadas por Foucault.

5.     Podemos dizer que a “sociedade de controle” é um sistema totalitário? Por quê?

6. “Os mesmos meios de controle podem ser meios de ação política.” Levando em consideração essa afirmação de Deleuze e Guattari, dê exemplos de acontecimentos recentes em que os meios de controle foram utilizados de forma política, ou, ainda, sugira você mesmo um uso político para eles.