1. RESUMO - CAPITALISMO E BARBÁRIE

A História da humanidade foi marcada pela existência de diversos tipos de sociedades, cada uma delas com características bem distintas. Vamos destacar, neste capítulo, alguns aspectos do modo de produção capitalista, que neste século XXI domina quase praticamente todo o nosso planeta.

Os homens, ao longo da História, ao se organizarem em sociedade, estabeleceram formas diferentes de produzir os bens necessários à sua sobrevivência. Pois bem, um desses modos de produção, vigente na grande maioria das sociedades existentes hoje em dia, inclusive no Brasil, é chamado de capitalismo. O que significa? Por que este nome? Como surgiu?

Vamos procurar entender o capitalismo e, assim, compreender a importância do seu estudo, através da resposta a esta última pergunta.

Como se viajássemos na “máquina do tempo”, vamos estacioná-la na Europa, durante a Idade Média, entre os séculos IV a XIV (do ano 301 até, aproximadamente, o ano 1400). O modo de produção existente então era conhecido pelo nome de feudalismo.

Uma das características da sociedade feudal era a sua falta de mobilidade social, ou seja, aquele mundo, regido pela Igreja Católica, reproduzia, segundo essa instituição, “a vontade de Deus”: se uma pessoa nascesse em uma família pertencente à “nobreza” teria, o que costumamos denominar por “sangue azul”, segundo o dito popular, sendo transformada em herdeira das terras em torno do castelo e “ungida” pelo Criador como destinatária de toda a riqueza produzida e dos impostos e taxas pagos pelos que necessitassem atravessar as terras do feudo. Mas, se nascesse “servo”, seria um “plebeu”, nada mais lhe restando do que trabalhar, resignadamente, para o seu senhor durante toda a vida, tornando-se um “abençoado merecedor do reino de Deus” quando viesse a falecer. Este mundo, organizado dessa forma, de “cima para baixo” – ou “de Deus para os homens” –, não poderia sequer ser questionado, quanto mais modificado.

Grandes mudanças, porém, começaram a ocorrer em toda a Europa durante esse período, independentemente da vontade daqueles que detinham o poder e a riqueza. Foram mudanças que aconteceram lentamente, de forma gradativa, praticamente imperceptíveis para quem vivia naquela época.

Entre as diversas mudanças, podemos destacar como muito importante o surgimento de novos grupos sociais: comerciantes, artesãos e camponeses livres. Estes últimos haviam surgido a partir da cessão a grupos de servos, mediante pagamento de taxas e estabelecimento de outros compromissos de obediência, de terras consideradas inférteis ou improdutivas, principalmente em regiões pantanosas. Deve-se registrar que, na Europa do século XII, eram cultiváveis apenas a metade das terras francesas, um terço da atual Alemanha e um quinto da Inglaterra (HUBERMAN, 2010).

Já o grupo social composto pelos comerciantes havia surgido nos entroncamentos das diversas rotas comerciais existentes na Europa, que formavam grandes “feiras” onde eram negociados os valiosos produtos originários do Oriente, com destaque para as chamadas especiarias. Essas feiras acabaram se transformando em verdadeiras cidades fortificadas, inicialmente chamadas de burgos – daí o nome burgueses, pelo qual aqueles comerciantes passaram a ser conhecidos.

Pois bem, como destacamos acima, qual era o modo de produção existente na Europa naquela época? Feudalismo, certo? Mas se você entendeu o funcionamento do feudalismo, pode imaginar que esses novos grupos sociais “não tinham nada a ver” com o antigo sistema social, político e econômico – os camponeses livres – porque, apesar de minoritários, haviam se colocado à margem da servidão feudal e –os artesãos – porque trabalhavam por conta própria nas cidades, aproveitando-se também do renascimento comercial.

Quanto aos burgueses, deve-se destacar que o seu rápido enriquecimento acabou por gerar mudanças profundas naquela velha ordem, onde não havia lugar e reconhecimento para essa nova classe social. As mudanças abrangiam desde contestações à filosofia da Igreja Católica, que condenava como pecado a obtenção de lucros, os juros e a usura – aspectos de um conjunto de mudanças que resultou na Reforma Protestante –, como também ao poder acumulado pela nobreza feudal.

Neste caso, a burguesia ascendente tratou de reforçar e centralizar o poder na pessoa do rei, numa aliança que fez nascer as chamadas Monarquias Nacionais e que possibilitou as grandes navegações, capitaneadas por Portugal e Espanha. Assim, no meio da ordem feudal, estava sendo gestado, aos poucos, um novo sistema social e econômico, o capitalismo. Com o tempo, ia desmoronando a velha sociedade estamental, como viria depois a ocorrer definitivamente com as revoluções inglesas do século XVII e a Revolução Francesa de 1789.

O capitalismo se tornou o modo de produção dominante a partir da Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra. Entretanto, para o capitalismo vigorar como tal fazia-se necessária uma fase anterior de “acumulação de capital”. Vamos entender melhor isso.

Para alguém iniciar um negócio, uma empresa, hoje, é necessário obter capital. A mesma coisa ocorria com os burgueses da época. Então, para entender melhor como surgiu o capitalismo, seu principal estudioso, Karl Marx, se debruçou em pesquisas sobre o que ocorreu na Inglaterra em seu período pré-capitalista. Em sua análise, Marx denominou esse processo como acumulação primitiva de capital. Mas, afinal, o que Marx descobriu em seus estudos? Simples: como as relações de produção pré-capitalistas existentes na Inglaterra eram predominantemente agrícolas, a única forma de se transformar essas relações em capitalistas era através da apropriação da terra pela burguesia, com a total expulsão dos camponeses que lá viviam. E foi exatamente isso o que ocorreu: os camponeses foram expropriados, separados da sua terra, e não lhes restou nada mais que não fosse a venda da sua força de trabalho. Se antes os camponeses eram proprietários, agora eram trabalhadores assalariados. E foram esses trabalhadores que serviram de mão de obra para as indústrias que surgiam, principalmente, mas também para a penetração das relações capitalistas no próprio campo, onde os ex-proprietários foram empregados depois, ironicamente, como assalariados... Segundo Marx, esse foi o “segredo” da acumulação primitiva de capital: transformar radicalmente (revolucionar), à força, as relações de produção até então existentes no campo (cf. BOTTOMORE, 2001, p. 2).

Você talvez pergunte se em toda a Europa o capitalismo surgiu da mesma forma. Bem, este foi o caso analisado por Karl Marx. Mas, e depois, como aconteceu a expansão do modo de produção capitalista? Podemos responder que, de fato, as mudanças ocorreram de formas diferenciadas, em tempos distintos, de acordo com uma série de variáveis. Alguns estudiosos sobre o tema, por exemplo, chamam a atenção para o papel decisivo desempenhado nas cidades europeias pelo comércio, pelas trocas de mercadorias (BOTTOMORE, 2001, p.3). De qualquer forma – considerando como elemento principal do processo de acumulação primitiva de capital – a análise de Marx a respeito da expropriação da terra, com todas as mudanças radicais e violentas que ela proporcionou, podemos dizer que o capital prosseguiu em seu processo de acumulação com a multiplicação dos centros comerciais existentes nas cidades (burgos), mas também, de uma forma extremamente relevante e mais decisiva, através da expansão do chamado “capital mercantil”, com a apropriação da riqueza existente em outras terras do planeta, através das grandes navegações e “descobrimentos”. Assim, o processo de acumulação de capital foi se desenvolvendo através do financiamento de corsários e piratas (sim, aqueles que vemos nos filmes e desenhos animados), do tráfico de escravos (principalmente os africanos), com o empréstimo de dinheiro a juros por intermédio da organização de instituições bancárias (no mesmo sentido dos chamados agiotas atuais), com o pagamento de salários miseráveis aos artesãos empregados nas manufaturas e, evidentemente, vencendo guerras, comerciando e impondo tratados a países fracos.

Depois da indústria, o comércio passou a ser a atividade mais importante da burguesia inglesa – exatamente como forma de transportar e comercializar os seus produtos industriais. Os comerciantes ingleses e seus navios estavam por toda parte do mundo. Quanto maior a atividade comercial, maior era a concorrência. Cada mercador inglês queria abater seus concorrentes e, para vencer os competidores, era preciso oferecer produtos mais baratos. Então, como baixar cada vez mais os custos da produção?

A resposta estava no uso de máquinas. Desse modo, foi a pressão do mercado que levou a burguesia inglesa a aprimorar suas máquinas e a instalar mais indústrias.

Mas, o capital depende do trabalho. Ou seja, a burguesia necessitava de operários para instalar suas indústrias e fazê-las operar. Para encontrá-los, era necessário ir ao campo, onde estava a mão de obra.

O aparecimento do capitalismo estimulou os fazendeiros a investir capital na produção agrária. Para desenvolver as áreas de cultivo, ocuparam terras onde habitavam os camponeses e forçaram as famílias a ficar em pequenos territórios cercados. Como eram milhares, imagine o que aconteceu. Os terrenos eram tão pequenos que os camponeses quase não tinham como continuar a viver ali. A saída foi buscar trabalho e moradia em outro lugar. Assim, as cercas expulsaram as pessoas do campo. Conclusão, depois de perder as terras, não podendo trabalhar mais nelas, restou ir para onde? Adivinhou quem respondeu “para as cidades”. Para não morrer de fome, eles aceitavam trabalhar por horas e horas nas fábricas, recebendo salários miseráveis.

O desenvolvimento industrial arruinou os artesãos, já que os sapatos e os tecidos eram confeccionados mais rapidamente e de uma maneira mais barata numa fábrica do que nas oficinas dos artesãos, sapateiros ou tecelões. Por tabela, os artesãos também tiveram de buscar emprego de operários nas fábricas. Havia, então, uma multidão de homens e mulheres que melhores salários e a diminuição da jornada de trabalho, o aumento da produção e os lucros. E mais: diziam que leis que beneficiavam os trabalhadores prejudicariam o bom andamento dos mercados, dos negócios e do livre-comércio, isto é, da concorrência.

Mas, apesar de toda essa pressão dos capitalistas, os sindicatos sobreviviam e cresciam.

Assim, o capitalismo inicia-se de forma triunfante, trazendo grandes transformações para a humanidade. As grandes potências mundiais da época eram todas capitalistas. Fábricas, terras, matérias-primas, comércio, bancos, máquinas, tudo pertencia aos capitalistas que manipulavam o capital com um único objetivo: obter lucro, ganhar dinheiro.

A Revolução Industrial trouxe seu símbolo máximo: a máquina a vapor. Era o sinal dos novos tempos: barcos a vapor, trens a vapor, ferros de passar roupa a vapor, banhos a vapor etc. Começou, então, a produção em massa, e o desejo do lucro tornou-se um ideal a ser seguido.

As pequenas oficinas tornaram-se grandes fábricas, apareceram as chaminés, construíram-se pontes, túneis, minas... Enfim, o capitalismo colocou tudo a seu serviço. Ou, como diziam Marx e Engels em 1848: “tudo que era sólido se desmancha no ar” (MARX; ENGELS, 1998, p. 11).

Mas nem tudo era progresso. A situação daqueles que construíam tudo – os operários – era cada dia pior. Não havia leis trabalhistas que os protegessem, eram proibidos de organizar sindicatos, não tinham aposentadoria, não recebiam horas extras, não tinham assistência social. Educação para os filhos dos operários? Nem pensar!

O regime de trabalho das fábricas na Europa era o pior possível para os trabalhadores. Mas quem eram esses operários? Crianças, mulheres grávidas etc., que trabalhavam de 12 a 18 horas por dia. Então, você deve perguntar: se os operários faziam tudo, por que o Estado e os políticos da época nada faziam para melhorar essa situação?

Ora, o Estado era capitalista. Os políticos representavam os capitalistas, os juízes faziam leis para proteger o capital, a polícia tinha a função de fazer cumprir essas leis. Os trabalhadores não sabiam, de início, como reagir. Mas, na sua revolta inconsciente, com medo, eles identificavam nas máquinas o grande inimigo público, e tratavam de destruí-las.

Porém, os capitalistas reagiram. Em 1812, o parlamento inglês aprovou uma lei condenando à pena de morte reivindicações de melhores salários e a diminuição da jornada de trabalho, o aumento da produção e os lucros. E mais: diziam que leis que beneficiavam os trabalhadores prejudicariam o bom andamento dos mercados, dos negócios e do livre-comércio, isto é, da concorrência.

Mas, apesar de toda essa pressão dos capitalistas, os sindicatos sobreviviam e cresciam.

O que caracteriza o modo de produção capitalista são as relações assalariadas de produção (trabalho assalariado). Tais relações baseiam-se na propriedade privada dos meios de produção pela burguesia.

A burguesia possui as fábricas, os meios de transporte, as terras, os bancos etc. O trabalhador não é obrigado a ficar sempre na mesma terra ou na mesma fábrica; ele é livre para se empregar na propriedade do capitalista que o aceitar. Como não são proprietários dos meios de produção, os trabalhadores são obrigados a trabalhar para os proprietários do capital.

Como vemos, no capitalismo há duas classes principais: a burguesia e os trabalhadores assalariados (ou proletariado). Se o capitalismo é movido pelo desejo de lucro, para aumentar os seus lucros, os capitalistas procuram aumentar a produção através do aperfeiçoamento técnico, da exigência de maior produtividade dos operários, de uma maior racionalização do processo de produção.

Deve-se registrar que a ascensão do poder político e econômico da burguesia, descrito na seção anterior, foi acompanhada pela formulação de um conjunto de ideias que justificaram essa nova sociedade que estava surgindo nesse processo tão violento de mudanças. Como essas teorias se contrapunham ao Estado moderno absolutista, com um poder autoritário e centralizado por uma monarquia, e que controlava rigidamente a atividade econômica (mercantilismo), as “palavras de ordem” empunhadas pela burguesia nesse momento da História destacavam, com muita força, ideais como a igualdade e, em especial, a liberdade. Esses ideais se transformaram em princípios que deveriam ser seguidos por todos os indivíduos, em toda a sociedade, tanto na política quanto na economia.

Na política, o grande marco desse processo de mudanças foi a Revolução Francesa, em 1789, que teve como um de seus resultados a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que afirmava que “todos eram iguais perante a lei”. A Revolução Francesa consagrou o lema igualdade, liberdade e fraternidade.

E como se daria a relação entre a política e a economia, segundo esses pontos de vista? Ora, como contraposição ao mercantilismo como uma política de intervenção direta do Estado na atividade econômica, os defensores desses princípios, como Adam Smith (1723 –1790) e David Ricardo (1772 – 1823), diziam que as principais funções do governo deveriam ser limitadas a somente três: proteger a propriedade, não interferir no lucro e preservar a paz.

Esses economistas eram chamados de liberais e suas teorias, de liberalismo. O liberalismo, de uma maneira geral, foi o nome dado ao conjunto de ideias que se contrapunha ao absolutismo vigente na Europa. Essas teorias surgiram ao longo dos séculos XVII e XVIII e serviram de suporte às revoluções capitalistas que ocorreram desde então, assim como à luta pela independência dos Estados Unidos da América. A ascensão da burguesia ao poder, portanto, foi acompanhada por elaborações teóricas em defesa da liberdade individual, sob o ponto de vista econômico e político – como servem de exemplo as frases citadas de Smith e Ricardo. Desde a Revolução Industrial, os capitalistas continuavam à procura da expansão de seus negócios e à busca por lucros cada vez maiores. Com as revoluções que ocorreram em vários outros países da Europa e nos Estados Unidos, o capitalismo prosperava cada vez mais.

Em meados do século XIX, as indústrias iniciaram uma fase de grande concorrência e, para disputar os mercados, elas começaram a diminuir os preços. Essa concorrência se transformou numa “prova de resistência” para diversos capitalistas. Vamos explicar! Para abaixar os preços, era necessário aumentar a produção e colocá-la no mercado. Com isto, era necessário ampliar o mercado. E, para não falir, os pequenos capitalistas precisavam continuar produzindo como os grandes. Mas, para produzir, precisavam de dinheiro. Porém, o dinheiro estava nos bancos, que se aliavam aos grandes capitalistas. Assim, faliram muitos pequenos empresários.

Na lógica capitalista, portanto, sobreviviam somente os “mais fortes”. As companhias de ferro, carvão etc., ligadas aos bancos, estabeleciam o monopólio. Ou seja, definiam o grupo de empresas que dominaria o mercado, controlando a quantidade de bens à disposição dos consumidores e, sem concorrência, estabelecendo os preços. Instalado a partir do final do século XIX, o capitalismo monopolista resiste até hoje.

A partir daí, o capitalismo dá passos gigantescos, produzindo, com suas indústrias, uma quantidade cada vez maior de mercadorias.

A situação das economias capitalistas se tornou dramática no século XIX, pois o mercado ficou “inundado” de mercadorias. Esse processo foi nomeado pelos economistas como uma “crise de superprodução”, ou seja, muitas mercadorias e poucos consumidores, resultando, daí, uma crise econômica.

Para Karl Marx, o capitalismo era irracional. Ele tentou provar que a concorrência entre empresas acabaria mergulhando a economia capitalista num terrível caos. Para ele, volta e meia haveria terríveis crises econômicas, com falências, desempregos, aumento da miséria e da violência. O capitalismo se tornaria cada vez mais ineficiente, desperdiçando recursos, causando miséria e insegurança. Pois se, por um lado, com a crise de superprodução, as indústrias demitiam operários para baixar custos e prejuízos, por outro, piorava mais a situação dos operários que, na prática, eram os consumidores das mercadorias. É isto que Marx chama de irracionalidade econômica do capitalismo, já que não se produz mercadoria como valor de uso, mas como valor de troca. Isto significa dizer que, se não houver gente (consumidores) para comprar as mercadorias, estas perdem o seu valor.

No final do século XIX, os representantes do capital, preocupados com a falta de mercado nos seus próprios países, partiram para novos espaços geográficos para tentar resolver a crise. Encontraram como uma das soluções a colonização da África e da Ásia. As empresas capitalistas e as nações europeias fizeram a partilha do continente africano em colônias para conseguir expandir seus mercados e conseguir mão de obra e matéria-prima baratas. Dessa época até hoje, a história de muitos países latino-americanos, africanos e asiáticos é a de submissão aos interesses do capitalismo monopolista da Europa e dos Estados Unidos. Essa situação de submissão política e econômica, provocada pelos interesses capitalistas, passou a ser conhecida desde então sob o nome de imperialismo.

Segundo Lênin, o imperialismo é o capitalismo na sua maturidade (cf. LÊNIN, 1982). O capitalismo monopolista estende ao resto do mundo seu domínio econômico e, por tabela, militar.

A título de exemplo, veja o que dizia o general Smedley Butler, que passou trinta e três anos e quatro meses no Corpo de Fuzileiros Navais como agente de segurança do capital americano:

Desde segundo-tenente até general, passei a maior parte do tempo servindo de guarda-costas para Wall Street e seus banqueiros.

Assim, ajudei a transformar o México num lugar seguro para os interesses petrolíferos americanos em 1914.

Ajudei a fazer de Cuba e Haiti lugares decentes para que os rapazes do City Bank pudessem recolher seus lucros em paz.

Ajudei a purificar a Nicarágua para que os irmãos Brown pudessem instalar seus bancos, entre 1909 e 1912. Limpei o terreno na República Dominicana para os interesses açucareiros norte-americanos, em 1916.

Na China, em 1917, colaborei para que a Standard Oil fizesse seu trabalho. Eu tinha, como diriam os rapazes do gatilho, uma boa quadrilha.

Fui recompensado com honrarias e promoções. Voltando, agora, os olhos ao passado, acho que poderia dar umas boas sugestões a Al Capone.

(citado por NOVAES; RODRIGUES, 2008, p. 108)

Como vimos, o modo de produção capitalista funciona sob certas condições: concentração da propriedade privada dos meios de produção nas mãos da burguesia; uma mão de obra destituída de qualquer propriedade, a não ser sua própria força de trabalho; a livre-concorrência entre as empresas e, por fim, um conjunto de leis e ideias que garantam seu funcionamento.

A livre-concorrência e as ideias que a justificam influenciam quase todas as relações sociais entre os indivíduos na sociedade em que vivemos e, por sua vez, criam, e estão criando até hoje, relações sociais e com a natureza que podemos denominar de barbárie.

Barbárie significa, aqui, industrialização do homicídio, exterminação em massa graças às tecnologias científicas de ponta, impessoalidade do massacre. Populações inteiras – homens, mulheres, crianças e idosos – são “eliminados” nesse processo. Gestão burocrática, administrativa, eficaz, planificada, “racional” (em termos instrumentais) dos atos bárbaros; ideologia legitimadora do tipo moderno: “biológica”, “higiênica”, “científica” (e não religiosa ou tradicionalista); destruição indiscriminada da natureza, como as queimadas na Amazônia, a poluição do ar e da água –prejudicando e colocando em risco a vida na Terra – e todos os crimes contra a humanidade, genocídios e massacres dos séculos XX e XXI.

O porquê disso tudo? Simples. O capital não tem fronteira, pois a indústria madeireira não está preocupada com os riscos ambientais ao cortar as árvores na Amazônia, a indústria petrolífera pouco se importa com a poluição. Enfim, o que interessa é vender e lucrar e não o bem-estar dos indivíduos. Ou melhor, desde que o indivíduo tenha dinheiro para comprar coisas, o resto não interessa.

É sob a lógica dos lucros que se promovem guerras, produção de armas etc. Milton Santos (2002), um geógrafo brasileiro, afirma que existe sob a sociedade capitalista uma ausência de compaixão e, ainda, que a competitividade tem a guerra como norma, é uma competitividade em estado puro. Há, a todo custo, que vencer o outro, esmagando-o, para tomar seu lugar, gerando comportamentos que justificam todo desrespeito às pessoas. Aliás, nos lançando um desafio intelectual, um pensador norte-americano, Noam Chomsky (1999), no título de uma das suas obras, pergunta o que devemos escolher: o lucro ou as pessoas? Mas, enfim, existirá uma alternativa de vida além do capitalismo?

Desde o século XIX, quase todos os dias aparecem nos jornais, nas revistas, na boca dos políticos e por todo lado alguma frase, pensamento ou ideias sobre socialismo, comunismo etc. Podemos citar como exemplo a declaração feita por um jogador de futebol, o sérvio Petkovic, que participou, em 2009, do time campeão brasileiro pelo Flamengo. Entrevistado, em um programa matinal de TV, em fevereiro de 2010, sobre como tinha sido a infância e a juventude na antiga Iugoslávia, ele respondeu o seguinte: “Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista. Todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Problemas aconteceram depois dos anos 80.”

Depois de 1980, como veremos no final deste capítulo, uma série de acontecimentos pôs fim à experiência socialista da URSS e dos países do Leste Europeu e Balcãs – como foi o caso da Iugoslávia, terra natal desse jogador. Continuando nosso comentário sobre a percepção que muitos têm a respeito do socialismo, numa pesquisa sobre juventude, publicada pela Fundação Perseu Abramo, em 2005, apurou-se que 52% de jovens, entre 15 e 24 anos de idade, acreditam que o socialismo continua sendo uma alternativa para resolver os problemas sociais. Veja o gráfico que expressa essa opinião e responda: pensando na solução dos problemas sociais, qual das seguintes frases se aproxima mais do que você pensa sobre o socialismo?

Vimos, anteriormente, que a situação dos trabalhadores no início do desenvolvimento capitalista na Europa era a pior possível. Nessa situação, surgiram contestações à ordem vigente, crítica ao capitalismo e propostas de nova organização da sociedade. Não existiam somente as ideias dominantes do liberalismo e do capitalismo reinante.

Na década de 1830, apareceram pensadores ingleses e franceses que eram chamados de socialistas. Eles acreditavam que a economia não deveria beneficiar poucos indivíduos (a burguesia), mas toda a sociedade. Em vez da competição do mercado, propunham a cooperação. Os socialistas pensavam que as mudanças podiam ser planejadas e que se deveria arquitetar uma nova sociedade, mais justa, mais harmônica, mais racional. Os primeiros foram Robert Owen e Charles Fourier.

Porém, os socialistas que mais influenciaram as gerações de futuros críticos do capitalismo foram os pensadores alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1829-1895). Foram os fundadores do Socialismo Científico, hoje chamado de marxismo. Suas ideias partiam das seguintes perguntas: Por que existem os problemas sociais? De que modo é possível superá-los? Ao contrário de outros pensadores da época, eles acreditavam que os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras; mas o que importa é transformá-lo.

Marx e Engels achavam que somente o estudo científico da sociedade poderia responder a essas questões. Segundo eles, Robert Owen e Charles Fourier eram socialistas utópicos, porque acreditavam que o mundo poderia mudar pela boa vontade da burguesia, pelo exemplo de pequenas comunidades ou pelas pessoas entusiasmadas por livros que descreviam belamente a sociedade futura. Marx e Engels ridicularizaram essas esperanças. Para eles, havia uma única força social capaz de transformar o mundo: o proletariado.

De fato, os socialistas utópicos esperavam, por exemplo, que algum empresário doasse dinheiro para construir uma comunidade livre de exploração e opressão de uma classe sobre outra. Entretanto, tais pensadores contribuíram muito, com suas ideias, para despertar a consciência crítica a respeito do mundo capitalista que estava se formando.

Para os fundadores do marxismo, o proletariado, por conta própria, tinha força para construir uma nova sociedade. Em 1848, declararam que a emancipação da classe trabalhadora é obra da própria classe trabalhadora. A partir daí, ocorre uma inversão de valores. Durante séculos, houve indivíduos preocupados com a pobreza e a opressão, que sempre olharam os trabalhadores como “infelizes” que precisavam de alguém para protegê-los. Porém, Marx tinha a certeza de que os únicos que podiam fazer algo pelos trabalhadores eram eles mesmos. Na sua obra mais famosa, O Capital, de 1867, demonstrou com dados econômicos que o capitalismo era um sistema injusto e irracional. Injusto porque só haveria um meio de a burguesia lucrar: explorando a força de trabalho do proletariado. Ou seja, não existem bons e maus patrões. No capitalismo, os patrões são obrigados a explorar seus empregados. Caso contrário, não teriam lucro e iriam à falência. Portanto, a exploração é inevitável. A única forma de acabar com a exploração seria eliminando o capitalismo.

Como se pode perceber, a partir do que foi dito, a burguesia e o proletariado, que são as classes sociais fundamentais do capitalismo, são totalmente antagônicas. Isto significa dizer que a burguesia, que é numericamente uma minoria, somente pode existir em função da existência e da submissão da maioria, o proletariado.

No capitalismo, os meios de produção estão nas mãos da burguesia. Logo, para não morrerem de fome, os trabalhadores precisam se submeter a ela. Recebem um salário e, em troca, sua capacidade de trabalhar fica à disposição de um patrão, que procura explorá-la ao máximo. Desse modo, o valor do trabalho realizado pelo operário acaba sendo maior do que o salário que recebe. Mas tudo que o proletariado produz além do valor do seu salário fica com o patrão. Essa é a origem de seu lucro. Marx chama essa diferença de mais-valia.

Como vimos, para Marx, o capitalismo também era irracional, devido à concorrência generalizada entre as empresas, resultando em crises econômicas violentas. Então, no momento em que a crise capitalista estivesse acontecendo, o proletariado deveria estar organizado para assumir o poder político e construir uma nova sociedade.

Para Marx, o capitalismo era injusto e irracional porque estava baseado na propriedade privada dos meios de produção. Para solucionar este problema, Marx afirmava que o capitalismo precisava ser destruído a fim de que os trabalhadores se tornassem donos de todos os meios de produção. Ou seja, o proletariado deveria expropriar a burguesia e fundar uma sociedade socialista. Nessa nova sociedade, terras, bancos, minas e fábricas pertenceriam a todos aqueles que produzissem e trabalhassem. Tudo seria de todos e os frutos do trabalho coletivo distribuídos de acordo com a produção de cada um. Dessa forma, ninguém exploraria ninguém.

Marx e Engels concluem, portanto, que a história de todas as sociedades existentes é a história das lutas de classes. Esta se tornou uma das frases clássicas do Manifesto do Partido Comunista, redigido pelos dois em 1848. Este antagonismo entre as classes sociais encontra a sua maior radicalidade exatamente no capitalismo – sistema em que o proletariado não teria nada a perder, como afirma o Manifesto, a não ser as suas correntes.

A história de todas as sociedades até agora tem sido a história das lutas de classe. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, membro das corporações e aprendiz, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em contraposição uns aos outros e envolvidos em uma luta ininterrupta, ora disfarçada, ora aberta, que terminou sempre com a transformação revolucionária da sociedade inteira ou com o declínio conjunto das classes em conflito.

Nas épocas anteriores da História, em quase todos os lugares, encontramos sociedades estruturadas em vários segmentos, em uma hierarquia diferenciada das posições dos indivíduos. Na Roma Antiga, temos patrícios, guerreiros, plebeus e escravos; na Idade Média, senhores feudais, vassalos, membros de corporações, artesãos e servos; além disso, em quase todas essas classes, novas subdivisões.

A moderna sociedade burguesa, que surgiu do declínio da sociedade feudal, não aboliu as contradições de classe. Ela apenas colocou novas classes, novas condições de opressão e novas formas de luta no lugar das antigas.

Nossa época — a época da burguesia — caracteriza-se, contudo, por ter simplificado os antagonismos de classe. Toda a sociedade se divide, cada vez mais, em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes diretamente opostas: a burguesia e o proletariado.

(MARX; ENGELS, 1998, p. 8)

Baseados nessas análises, a partir da segunda metade do século XIX, surgiram vários movimentos de trabalhadores que lutaram contra o sistema capitalista e promoveram uma série de revoltas, insurreições e revoluções.

No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels afirmavam também que o proletariado precisava construir o seu partido para tomar o poder político e derrubar o capitalismo e a burguesia.

Não podemos, aqui, confundir comunismo e socialismo. Para Marx, socialismo seria a primeira etapa de construção de uma nova sociedade, em que os operários, depois de derrubarem a burguesia, instalariam um novo Estado, chamado de Estado Operário.

Com o desenvolvimento desse Estado, baseado na ampliação da participação dos produtores de riqueza nas decisões econômicas e políticas da sociedade, aos poucos, os indivíduos perceberiam que o Estado não seria mais necessário, evoluindo para uma sociedade comunista, em que todos deveriam desfrutar de todas as riquezas produzidas, extinguindo definitivamente as desigualdades e a exploração do homem pelo homem.

Mas é somente em 1917, com a Revolução Russa, que estas ideias socialistas tomam corpo, através do Partido Bolchevique, liderado por Lênin, Trotsky, Stalin e outros comunistas russos.

A Rússia dos primeiros anos do século XX, governada pelos tzares (imperadores), era um dos países mais pobres e opressores do mundo. Em novembro de 1917, operários e camponeses, guiados por Lênin e pelo Partido Bolchevique, fizeram uma revolução. Foi a primeira tentativa na História de se construir uma sociedade socialista.

Vladimir Lênin (1870-1924), o grande líder da Revolução Russa, em 1917, num de seus mais famosos livros – O Estado e a Revolução –, escreveu que o socialismo só poderia ser realmente válido com um regime democrático, em que o poder fosse exercido pelos próprios trabalhadores. Afirmava que o Estado, após a revolução vitoriosa, se extinguiria paulatinamente, conforme defendia Marx.

O Partido Bolchevique, na Rússia revolucionária, incumbia aos sovietes (comitês de soldados, camponeses e operários), em caráter transitório, o exercício do poder de Estado, baseado na ampla democracia e participação operária e camponesa nas decisões econômicas do país. Isso até que se chegasse ao autogoverno dos trabalhadores – o comunismo – com o fim do Estado e de todas as formas de opressão. Outra ideia fundamental de Marx e Lênin era que esse processo de mudanças revolucionárias deveria ser internacional e não restrito a um país ou grupos de países.

De fato, nos primeiros seis anos da Revolução Russa, os sovietes cumpriram um papel muito importante no desenvolvimento econômico e social russo, controlando o Estado e melhorando as condições de vida do povo.

Porém, logo que tomaram o poder, os bolcheviques passaram por várias dificuldades: estavam isolados no mundo e enfrentavam, simultaneamente, uma guerra civil promovida pela burguesia para retomar o poder, e a apatia dos trabalhadores já cansados de tantas guerras e fome. Convém lembrar, ainda, que, nessa época, a Rússia estava envolvida com a Primeira Guerra Mundial.

A partir de 1922, a revolução socialista iniciada na Rússia se dissemina – com a devida “contribuição” do exército russo – para as repúblicas vizinhas, constituindo a partir de então a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS.

Em 1924, Lênin morre. Mas, antes de falecer, ele se preocupou com o que chamava de deformação burocrática do socialismo. Muitos operários e camponeses, líderes da revolução, tinham morrido na guerra civil ou haviam entrado para o Partido Bolchevique e se acomodado demais. Lênin estava preocupado porque as organizações dos operários (os sovietes) tinham perdido a autonomia e os funcionários do partido estavam acumulando muitos poderes. Principalmente o chefe dos burocratas, Stalin, considerado rude e agressivo.

Após a morte de Lênin, houve uma disputa de poder entre os dois mais importantes dirigentes russos, Leon Trotsky (1879-1940) e Josef Stalin (1878-1953). Trotsky defendia a expansão da Revolução a outros países, pois achava que a restrição do socialismo a um único país, com o consequente isolamento da URSS, levaria, de forma inevitável, ao fracasso da Revolução. Essa teoria foi intitulada por ele como “revolução permanente”. Já Stalin defendia a tese que a URSS era um país enorme, cheio de recursos naturais, com uma população grande, e que, por isso, seria possível construir o socialismo somente na URSS, para depois expandi-lo a outros países. Esta ideia foi chamada de “socialismo num só país”.

O fato é que Stalin estava acumulando muitos poderes, e tamanha foi sua potência que, dentro do Partido, as ideias de Trotsky foram derrotadas e, pouco tempo depois, foi obrigado a abandonar o país, em 1927.

Stalin, então, tornou-se senhor todo poderoso da URSS, um verdadeiro ditador socialista. Quase um “czar comunista”. Durante seu governo, milhares de comunistas foram presos e fuzilados. Stalin teve pleno poder até o dia de sua morte, em 1953. E exerceu esse poder como ditador.

Como vimos, de acordo com a teoria de Marx, Engels e Lênin, na sociedade socialista o Estado se dissolveria aos poucos. Os trabalhadores administrariam as empresas e a economia. Democraticamente, a própria sociedade se autogovernaria. Lênin acreditava que os sovietes teriam cada vez mais poder para decidir no lugar do Estado. Porém, nada disso aconteceu na antiga URSS.

No tempo de Stalin, o Estado inchou e passou a engolir tudo, decidir tudo, e os sovietes perderam o poder. A URSS era uma ditadura em que Stalin e o Partido tomavam todas as decisões. Quem criticasse o poder ia para a prisão na Sibéria (onde as temperaturas chegavam a dez graus abaixo de zero). A imprensa era única e pertencia ao Partido, os livros escolares só divulgavam as ideias do Partido e dos dirigentes do estado. O governo soviético se autoproclamava a “ditadura do proletariado”, inspirado nos ideais marxistas. Mas, como o proletariado podia cada vez menos dar palpites, melhor seria dizer a “ditadura da burocracia”.

Esse último termo – ditadura da burocracia – era a grande crítica de Trotsky ao regime soviético. Esse revolucionário russo afirmava que os princípios escritos por Marx, Engels e Lênin jamais foram praticados, pois a realidade do país era completamente diferente das ideias originais deles. Para Trotsky, o que existia na URSS era uma ditadura da burocracia do Partido Comunista ou, como dizia Lênin, uma degeneração burocrática da Revolução Socialista de 1917. As conquistas econômicas da Revolução se mantinham, o que fez a URSS se tornar uma grande potência mundial, porém, a “democracia operária” fora abortada pelos burocratas do Partido Comunista.

Outras revoluções seguiram o mesmo rumo da soviética, ao longo do século XX: a da China, a do Leste Europeu, a do Vietnã e a de Cuba. Nesta última, podemos encontrar até mais elementos de democracia. Entretanto, existe um partido único, uma imprensa única e não há eleições para o poder central, apesar da grande popularidade de Fidel Castro até hoje.

O mais curioso nessa história foi que, em nome do socialismo, das ideias de Marx e do comunismo, o regime soviético reprimiu opositores, assassinou líderes comunistas e falsificou a história da Revolução Russa. Todas as barbaridades realizadas contra o povo soviético – a falta de liberdade, o partido único, a censura, a repressão, o Estado acima das pessoas ... – eram feitas em nome dos princípios comunistas e dos ideais de Marx e do marxismo. A burguesia dos países capitalistas se aproveitou disso e denominou de socialismo real, “regime comunista”, “ideias marxistas”, tudo aquilo que acontecia na URSS. Em resumo, podemos afirmar que o ideal socialista, de acordo com as ideias de Marx, nunca existiu.

Como você deve ter estudado de forma mais aprofundada o socialismo e o comunismo nas aulas de História e/ou de Geografia (ou vai estudar ainda), no final da década de 1980 e começo da década de 1990 começaram a ocorrer profundas mudanças políticas e econômicas na URSS e nos países do Leste Europeu. Em quase todos caíram os governos do Partido Comunista e foram feitas reformas para tornar mais democrático o sistema político, com eleição direta para os principais cargos. Também a economia passou por profundas alterações, com a diminuição do controle do Estado, a reativação dos mecanismos de mercado e com o restabelecimento da propriedade privada e do capitalismo.

Nesse contexto, surge a ideia, propagandeada pela burguesia dos países capitalistas, de que o fim dos regimes políticos da URSS e do Leste Europeu significaram a falência das ideias marxistas, socialistas e comunistas como alternativa ao capitalismo, e que o capitalismo seria o regime econômico definitivo no futuro da humanidade. Neste contexto, devemos perguntar: existe uma crise das ideias de Marx (ou do marxismo, ou do socialismo) ou falta uma alternativa para o capitalismo?